Categoria: Política

Eduardo Cunha faz festa na casa oficial da Câmara

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eduardo-cunha-festa-residencia-oficial-da-camara-12De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Eduardo Cunha promoveu na última quarta-feira (27) um churrasco na residência oficial da presidência da Câmara.

A festa, que tem o notório deputado (que garante ter ele mesmo quitado a fatura, apesar dos seus bens bloqueados) e Claudia Cruz como anfitriões, é para homenagear os seguranças da Polícia Legislativa e funcionários que atendem ao casal.

Embora não seja mais presidente da Câmara há 20 dias, Cunha ainda tem usado a segurança destinada a quem ocupa este cargo. Na segunda-feira, por exemplo, Cunha, ao chegar a Brasília, foi escoltado até a residência oficial por quatro seguranças: Renan, Eduardo, Leandro e Paul.

O evento é animado por música sertaneja ao vivo. Claudia Cruz tirou fotos do grupo, que era servido por um buffet contratado para o evento. De certo modo, a vida continua uma festa para o casal.

MPF-BA quer identificar liminares que ‘limpam’ ficha de candidatos

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ficha-limpa-300x205A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia instaurou procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela Justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos. O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que transformem candidatos “fichas sujas” em “fichas limpas”, aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente.

A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Segundo o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos promotores eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral.

Os promotores eleitorais buscarão informações junto aos Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União, à Procuradoria do Estado, à Advocacia-Geral da União e às câmaras municipais.

Eleições 2016: TRE-BA esclarece as regras para a propaganda eleitoral na internet

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eleicoes-2016-61A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei 9.504/97 proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet.

Nas redes sociais, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral. Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios.

Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto. Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Grupo organiza plebiscito informal para separar o Sul do resto do Brasil

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Os separatistas Gilberto Miranda, Edison Estivalete Bilhalva, Anidria Rocha e Liziney Barreiro.

A gaúcha Anidria Rocha, 46, administra 20 grupos de Whatsapp e acompanha centenas de outros. O requisito para fazer parte é simpatizar com a causa “O Sul é Meu País”, que deseja separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do Brasil.
Moradora de São Jerônimo (a 70 km de Porto Alegre), a empresária lidera o movimento que organiza um plebiscito informal marcado para outubro, com 4.000 “urnas” nos três Estados.

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Eleições 2016: Oposição realiza convenções e indica Silvam e Mara na majoritária em Condeúba

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Convite PMDBA oposição realizou sua convenção neste sábado dia 23 de julho de 2016, onde foram confirmados e oficializados os nomes de Silvam da Feirinha como candidato a Prefeito de Condeúba e Mara esposa de Toinho Terencio como a sua Vice.

Os Partidos que compõe a coligação do grupo de oposição são PMDB, PSDB, DEM, PSD e PROS que juntos terão 38 candidatos a vereador. Estiveram prestigiando a convenção da oposição que terminou às 21:00h, os deputados Estaduais Pedro Tavares PMDB, Ângela Sousa PSD e Luciano DEM, além do Ex-Prefeito Odílio.

Convenção homologa neste sábado candidaturas de Herzem Gusmão e Irma Lemos

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Irma-HerzemNeste sábado (23), das 9 às 17 horas, será realizada a Convenção Municipal do PMDB, PTB, PRB, PPL, PMB, PSC e PSDC, para homologação da chapa formada por Herzem Gusmão (PMDB), e Irma Lemos (PTB) que disputarão as eleições deste ano na condição de candidatos a prefeito e vice respectivamente.

Proporcional
Foi deliberado que o PMDB e o PSC marcharão com 32 candidatos cada um a Câmara de Vereadores sem coligação com os demais partidos que integram a aliança formada. Já o PRB, PTB e PPL estarão coligados na proporcional. O PMB não apresentou candidatos a vereador. No total serão 96 candidatos que disputarão as 21 cadeiras existentes no Legislativo Municipal em apoio a Herzem/Irma Lemos.

Durante todo o dia os convencionais terão a oportunidade de falar e manifestar apoio aos candidatos bem como defender as suas próprias candidaturas. O ponto alto do evento será às 11 horas quando os candidatos da chapa majoritária e os convidados irão falar ao público presente.

Geddel foi gravado em escritório de operador de Cunha, diz empresário

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O presidente do PMDB na Bahia e atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, aparece em gravações feitas pelo sistema de segurança instalado por Lúcio Funaro no escritório de sua corretora, no Itaim Bibi, em São Paulo.

Funaro é apontado nas investigações da operação Lava Jato como o operador de propinas para o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Segundo o site O Antagonista, Funaro contratou um especialista em segurança eletrônica para montar todo o aparato na sede da empresa, onde gravou todos, não apenas Geddel.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (17), as informações sobre os frequentadores do escritório de Funaro serão reveladas pelo sócio dele, o empresário Alexandre Margotto, que negocia um acordo de delação premiada com os procuradores da força-tarefa.

Ele garante que possui detalhes sobre tratativas de políticos e autoridades que frequentavam o escritório que mantinha com o corretor Lúcio Funaro, entre eles o atual ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Procurado pelo jornal paulista, o peemedebista baiano teria confirmado as visitas, mas não deu detalhes dos assuntos que tratou com o corretor, a quem chama de “um conhecido”.

O empresário Margotto é acusado pelo procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, de receber parte das propinas supostamente pagas por empresas a Cunha e Funaro, em troca da liberação, pela Caixa, onde trabalhava, de investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Alvo de mandado de busca e apreensão na Sépsis, ele era sócio do ex­-vicepresidente de Fundos e Loterias do banco Fábio Cleto, cujo acordo de colaboração baseou a denúncia oferecida pela PGR ao Supremo Tribunal Federal.

Crise faz venezuelanos viajarem até 1 dia por comida na fronteira com Brasil

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A crise econômica na Venezuela está provocando uma corrida de venezuelanos a Pacaraima, cidade no Norte de Roraima e na fronteira com o país. Diariamente, centenas de pessoas chegam ao município, que tem pouco mais de 10 mil habitantes, em busca de comida e remédios.

De acordo com o G1, o comércio de Pacaraima, que fica a 250 km de Boa Vista, tem funcionado de domingo a domingo, e a movimentação é grande já nas primeiras horas do dia. No último sábado (16), às 9h a cidade já estava lotada de venezuelanos.

Alguns viajam até um dia inteiro para comprar remédios e comida. Eles faziam filas para comprar itens básicos como arroz, farinha de trigo, óleo, macarrão, margarina e açúcar.

Os mantimentos são para alimentar famílias inteiras que sofrem com o desabastecimento de alimentos na Venezuela. Para atender à demanda dos clientes do país vizinho, lojas especializadas em eletrônicos, peças de carro e farmácias estão abrindo espaço nas prateleiras para vender alimentos. Um fardo de arroz, macarrão, açúcar e óleo pode ser comprado a R$ 100.

Eleições 2018: Lula lidera intensões de voto, mas não ganharia no segundo turno

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desponta como um dos favoritos para a disputa presidencial em 2018. Nos quatro cenários de primeiro turno estipulados pelo instituto Datafolha – variando entre eles o candidato do PSDB – ele aparece como líder.

No entanto, o petista não venceria o segundo turno em nenhum dos confrontos contra Aécio Neves (PSDB), José Serra (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB) ou Marina Silva (Rede). Além disso, Lula é o candidato com a maior porcentagem de rejeição entre os brasileiros, com 46%, seguido de Aécio Neves (29%), Michel Temer (PMDB) (29%), José Serra (19%) e Jair Bolsonaro (19%).

Nos quatro cenários do primeiro turno, Lula aparece com 22% ou 23% das intenções de voto e cresceu desde o último levantamento, em abril deste ano. Por outro lado, Marina e os três concorrentes tucanos apresentaram queda. Já no segundo turno, o petista seria derrotado pela por 44% a 32%; Aécio e Alckmin venceriam por 38% a 36%; e Serra ganharia por 40% a 35%.

No entanto, o cenário ainda pode variar pois aproximadamente um quarto dos entrevistados pelo Datafolha disseram que no primeiro turno votariam em branco ou nulo ou não quiseram opinar sobre suas preferências.

Lula dá aval para o PT e apoia Rodrigo Maia para presidência da Câmara

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para o PT apoiar a candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara. A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, afirma que um emissário do PT já avisou a Maia os termos que selam acordo: o candidato, primeiro, terá de oficializar o apoio de sua base — DEM, PSDB e PPS.

Ainda conforme a coluna, o objetivo dos petistas é se juntar a inimigos antigos, como DEM e PSDB, para ter mais força e assim enfrentar o chamado Centrão, bloco que hoje conta com 270 parlamentares e foi fundamental para aprovação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

A ordem de Lula, no entanto, não agrada a todos os petistas. Uma ala do partido considera absurdo apoiar um deputado DEM e que ainda votou a favor do impeachment de Dilma. Esse grupo anti-Maia defende a candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi ministro da Saúde de Dilma e ficou contra o impeachment.

A maioria dos petistas, porém, acredita que a candidatura de Marcelo não vá muito longe, mas não pode demonstrar desânimo publicamente porque o deputado sempre se manteve fiel a Dilma.