Categoria: Política

Brumado: MP pede imediata suspensão de processo seletivo

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Brmado noticiaUma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público, na segunda-feira (18), pedindo que a Justiça determine a imediata suspensão do processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 005/2017 para o preenchimento de 71 vagas temporárias em Brumado, localizado a 555 km de Salvador.

Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, o município publicou a realização de concurso público, regido pelo edital 001/2017, para 39 vagas, sendo que alguns cargos apresentam remuneração inferior em relação à mesma função constante do processo seletivo.

Na ação, o MP requer que o município se abstenha de efetuar ou prorrogar a contratação por tempo determinado de servidores para postos de saúde, hospitais, postos do Programa Saúde da Família (PSF), Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e quaisquer outros programas e estratégias que possuam caráter estável, salvo nas ocasiões de necessidade estritamente temporária; e que restitua, em prazo razoável, todos os valores pagos a título de inscrição pelos candidatos do processo seletivo.

Aracatu: Vice-prefeita Lêda Matias assume prefeitura

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aracatu-leda-de-sousa-matias-silveira-achei-sudoeste (1)Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A vice-prefeita de Aracatu, Lêda de Sousa Matias Silveira (PSD), assumiu a prefeitura da cidade, nesta terça-feira (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o prefeito Sérgio Silveira Maia (PSD), foi afastado do cargo após decisão da justiça federal de Vitória da Conquista.

Maia foi alvo de uma ação da polícia federal, a qual apura irregularidades em sua administração. A PF apura possíveis fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências da prefeitura de Aracatu, entre os anos de 2014 e 2017. Sérgio está proibido de ter acesso ao prédio da Prefeitura Municipal.

Condeúba: Associação São Roque e Cerquinha recebeu trator agrícola do Governo por intermédio do vereador Reginaldo

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Por Oclides da Silveira

No último dia 8 de setembro o vereador Reginaldo Nascimento que é da Comunidade da Cerquinha esteve em Belo Campo num encontro com o Governador do Estado Ruy Costa, nesta reunião estiveram presentes de Condeúba, o Prefeito Silvan Baleeiro, o Presidente da Câmara Silvano dos Santos, Secretário da Administração Toninho de Filó, Secretário de Saúde Vagney Silveira,  além da Deputada Estadual Fabíola Mansur PSB, entre outras autoridades regionais.

O vereador Reginaldo Nascimento que é do PSB, havia reivindicado um trator agrícola para Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade São Roque e Cerquinha do Governo do Estado que teve a intermediação da Deputada Fabíola Mansur, o qual foi entregue juntamente com mais 14 tratores no encontro de Belo Campo. Continue lendo

Condeúba: Sessão da Câmara galo surpreende no final do expediente

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Por Oclides da Silveira

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Professores Agnério Evangelista e Suzana Nascimento

Sessão da Câmara ocorrida neste dia 14 de setembro de 2017, inicialmente teve o Professor Agnério Evangelista e Suzana Nascimento apresentando um resumo do Plano Municipal de Educação que estava programado para falar das 17 Metas e Estratégias, num entanto ele destacou as principais estratégias de cada meta por conta do pequeno espaço de tempo que lhe foi destinado na tribuna livre que é no máximo 15 minutos. Continue lendo

Condeúba: Vereador Arlindo Guarda acompanhando reformas das estradas

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Por Oclides da Silveira

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Vereador Arlindo Guarda, patroleiro “Chicão” e Sergio Presidente do PROS

O vereador Arlindo Guarda está acompanhando as reformas das estradas que estão sendo patroladas em seguida molhadas com um caminhão pipa. Saindo do Papagaio, com direção ao Baixão de Fidelis, Bom Abrigo indo até a Serra de Leon, depois volta no Baixão segue para os Morrinhos dos Farias e por último Arlindo vai acompanhar as maquinas que vão fazer a principal estrada do São Domingos saindo do Rio Gavião passando por Adão Vieira indo até a divisa do Município de Jacaraci. Continue lendo

Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo é alvo da Polícia Federal

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Ex-Presidente da Alba – Marcelo Nilo

A operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (13) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal (PF), tendo como alvo o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), cumpre sete mandados de busca e apreensão em endereços em Salvador para apurar indícios de crime de falsidade eleitoral envolvendo a empresa Bahia Pesquisa e Estatística Ltda – Babesp.

Segundo informações da Procuradoria da República na Bahia (MPF-BA) tanto o Ministério Público Eleitoral quanto a Polícia Federal investigam se Nilo prestou falsa informação à Justiça Eleitoral – há evidências de que ele seria o controlador de fato da Babesp e que utilizaria a empresa para receber recursos em caixa 2.

Há suspeita também de possível manipulação do resultado das pesquisas eleitorais divulgadas pela Babesp. Os alvos da operação foram os endereços residenciais e profissionais de Nilo; de seu genro Marcelo Dantas Veiga; do sócio da Babesp Roberto Pereira Matos; e a sede da empresa Leiaute Comunicação.

A operação tem como objetivo coletar documentos, papéis, registros e dados arquivados em equipamentos de informática que possam contribuir com as investigações. Cerca de 30 policiais federais participaram da ação e dois membros da Procuradoria Regional.

Cúpula do PMDB no Senado é denunciada por receber R$ 864,5 milhões em propina da Petrobras

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8) denúncia contra políticos do PMDB do Senado. Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do ex-senador e ex-presidente José Sarney.

Também foi denunciado o ex-senador pelo PSDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. De acordo com as investigações, os sete políticos receberam R$ 864,5 milhões em propina paga por fornecedores da Petrobras e sua subsidiária Transpetro.

De acordo com o G1, a acusação aponta crime de organização criminosa, cuja pena varia entre 3 a 8 anos de prisão, além de multa. Para a PGR, há indícios de que o grupo mantinha controle sobre as diretorias Internacional e de Abastecimento da Petrobras, além da Transpetro, para angariar propinas de fornecedores da estatal.

Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais. O restante do valor desviado poderá ser cobrado em outros processos, segundo a PGR.

Waldenor Pereira e Zé Raimundo destinam mais R$ 4 milhões para ações de saúde

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plenaria-waldenor-pereira-achei-sudoesteNeste mês de setembro estão sendo liberados cerca de R$ 4 milhões de recursos de emenda parlamentar destinados à manutenção, custeio e aquisição de equipamentos para melhorar a qualidade dos serviços da rede de atenção básica de saúde em municípios de forte atuação dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT). 17 municípios serão contemplados pelos mandatos:

Anagé (R$ 500 mil), Condeúba (R$ 400 mil), Encruzilhada (R$ 200 mil), Maetinga (R$ 200 mil), Malhada de Pedras (R$ 400 mil), Caetanos (R$ 200 mil), Mortugaba (R$ 200 mil), Tanque Novo (R$ 200 mil), Livramento de Nossa Senhora (R$ 500 mil), Ribeirão do Largo (R$ 200 mil), Mirante (R$ 200 mil), Dom Basílio (R$ 200 mil), Guajerú (R$ 200 mil) e Cordeiros (R$ 200 mil). Os recursos liberados são apenas uma das iniciativas que os deputados vêm adotando para beneficiar suas regiões de atuação.

Itabuna: Para cumprir lei de responsabilidade fiscal, prefeitura demite 513 funcionários

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Por G1 BA

prefeitura-de-itabuna-1A prefeitura de Itabuna exonerou na última sexta-feira (1º) 513 funcionários. O objetivo das demissões é cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que determina que só pode ser gasto com folha de pagamento 54% da arrecadação total.

Em conversa com o G1, o secretário de Administração Dinailson Oliveira afirmou que, dos 513 demitidos, 180 foram redistribuídos entre as secretarias de Educação e Saúde. “Estamos no momento negociando com empresas privadas, para que eles absorvam o restante e os funcionários não fiquem desempregados”, afirmou.

Segundo informações do prefeito Fernando Gomes, a arrecadação municipal caiu muito, saindo de R$ 50 milhões por mês para R$ 33 milhões por mês. Com isso, eles estavam comprometendo 66% da arrecadação com folha de pagamento, descumprindo a lei de responsabilidade fiscal.

Com o corte, a prefeitura planeja economizar cerca de um 1,2 milhões, entretanto ainda existe a possibilidade de novas demissões.

TCM pune ex-prefeitos de Caturama e de Igaporã por contratação excessiva de temporários

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caturama-hugo-guedes-mendonca-achei-sudoesteFoto: Gláuber Magalhães Ex-Prefeito Hugo Guedes Mendonça

O ex-prefeito de Caturama, Hugo Guedes Mendonça (PTB), deverá ser investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), a pedido do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para apurar a prática de ato de improbidade administrativa em face da contratação excessiva de servidores temporários no exercício de 2016.

As contratações ultrapassariam em 210,49% as contratações efetivas. No prazo de seis meses, a prefeitura deve regularizar o seu quadro funcional. O ex-gestor foi multado em R$ 5 mil. Embora tenha apresentada lei municipal para realizar as contratações temporárias, ele deixou de justificá-las adequadamente. Ainda cabe recurso da decisão. Continue lendo