Categoria: Política

Vereadores de Caculé vão à Brasília e asseguram investimentos para o município

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vereadores-de-cacule-em-brasilia-achei-sudoesteFoto: Vinícius Brito, vereadores de Caculé com o Deputado Waldenor Pereirra

O deputado federal Waldenor Pereira (PT) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita de quatro vereadores de Caculé: Salvador Seabra, Edmilson Tubaína, Geovani e Naná. A comitiva tratou de pleitos para o município, que é terra natal de Waldenor e onde o parlamentar mantém significativo apoio eleitoral.

Como resultado da visita, nos próximos meses, o município será contemplado com equipamentos e recursos de emenda parlamentar de Waldenor, em parceria com o deputado estadual Zé Raimundo. São 12 km de tubos, 200 caixas com capacidade de 500 litros, quatro caixas de 10 mil litros e outras quatro caixas de 5 mil litros para a implantação de sistemas de abastecimento de água em várias comunidades rurais.

Também estão destinando dois tratores com implementos agrícolas para as comunidades de Estiva, Várzea Grande, Lagoa da Pedra, Araçá, Truvisco, Bamburral e Quixaba, além de um montante de R$ 335 mil para pavimentação de ruas no distrito de Várzea Grande. Na oportunidade, o deputado entregou ao grupo de Caculé o relatório do Comitê Gestor do programa Luz Para Todos, que autoriza a implantação de energia elétrica em várias comunidades rurais, em um investimento de R$ 583 mil para beneficiar mais de 60 famílias.

TCM rejeita contas de nove prefeituras baianas

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TCMNa sessão desta terça-feira (31), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas das prefeituras de Canudos, Jussara, Macarani, Ouriçangas, Piatã, Rio Real, Macajuba, Mirantes e Banzaê. Os exercícios financeiros são relativos ao ano de 2016. Segundo a Corte, dentre as irregularidades mais graves está o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange à ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício.

Em Canudos, além da inexistência de caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar, o TCM registrou a não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento; inconsistências nos registros contábeis; e a extrapolação do limite da despesa total com pessoal. O prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto foi multado em R$ 5 mil pelas falhas e irregularidades identificadas durante a análise das contas e também em R$ 43.200,00 (valor correspondente a 30% dos seus subsídios), por não ter adotado medidas para a redução da despesa com pessoal.

No município de Jussara, as contas apresentaram uma insuficiência de caixa no montante de R$ 2.686.062,76, o que impossibilitou o pagamento de despesas de restos a pagar no valor de R$4.101.575,15. A irregularidade é grave, de acordo com o TCM, pois o prefeito Hailton Mendes Dias assumiu obrigações de despesas sem a correspondente disponibilidade financeira, comprometendo o equilíbrio das contas públicas. O gestor foi denunciado ao Ministério Público Estadual. Continue lendo

Condeúba: Sessão da Câmara, vereadores aderiram campanha “Outubro Rosa e Novembro Azul”

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Por Oclides da Silveira

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O Secretário de Saúde Vagney e a Coordenadora da Atenção Básica Cristiana posou com os vereadores usando as camisas da Campanha “Outubro Rosa”

A Sessão da Câmara deste dia 26 de outubro de 2017. No pequeno expediente foram lidos vários ofícios, emenda, Projetos de Lei, Indicação  bem como, a ata da Sessão anterior. com relação ao Projeto de Lei nº 028/2017 de autoria do Executivo que visa fazer convenio entres os entes federativos, no qual será feito posterior o Plano de Saneamento Básico do Município.

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O Líder da bancada governista ver. Toinho Terêncio, ao lada da ver. Conceição

Isto posto, o Líder do Prefeito vereador Toinho Terêncio – PSD pediu encaminhamento de votação e solicitou ao presidente que colocasse o referido Projeto em tramitação de urgência dado ao curto espaço de tempo que tem, assim sendo o Presidente acatou a solicitação e colocou em votação em 1ª e 2ª votação o qual foi aprovado por unanimidade. Continue lendo

Presidente da Câmara de Correntina e quatro vereadores são presos; grupo pediu propina de R$ 50 mil a prefeito

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Mandados foram cumpridos na Câmara Municipal de Veradores de Correntina (Foto: Arquivo Pessoal)

Segundo operação do Ministério Público, presos faziam parte de organização criminosa suspeita de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas.

A operação “Último Tango”, deflagrada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público estadual (MP-BA), prendeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de Correntina, oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, e mais quatro vereadores da cidade, que não tiveram nomes divulgados.

Segundo a promotoria, todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos na cidade e desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores. O grupo também teria feito exigências ilícitas ao prefeito da cidade, inclusive a entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei. Continue lendo

Em mobilização contra crise em cidades baianas, grupo de prefeitos faz caminhada no CAB e participa de sessão na Alba

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UPBFotos Divulgação UPB – Cerca de 338 prefeitos pararam as atividades e participam do ato. Grupo cumpre agenda em Salvador

Um grupo com prefeitos de cidades do interior da Bahia realizou uma caminhada no Centro Administrativo do estado (CAB), em Salvador, na manhã desta quinta-feira (26).
O grupo saiu da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) e seguiu até a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), onde ocorrerá uma sessão especial para discutir a crise financeira nos municípios e outras demandas.
Segundo a UPB, cerca de 338 prefeitos participam do movimento. As cidades envolvidas não foram detalhadas.
Nesta quinta-feira, as prefeituras que participam do ato pararam as atividades. Somente os serviços essenciais serão mantidos, conforme a entidade. Durante a tarde, após a sessão na Alba, segundo UPB, os prefeitos seguem cumprindo agenda do movimento na capital baiana.
Por volta das 13h30, será realizado um diálogo municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Às 15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e Deputados Federais da Bahia.
A última pauta da tarde acontece às 16h, com palestra com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”. Continue lendo

Caatiba: Ex-prefeito é condenado por fraude em licitações e desvio de quase R$ 110 mil da Educação

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caatibaA pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou Ernevaldo Mendes de Souza, ex-prefeito de Caatiba, por fraudes em licitações e desvio de verbas, no valor de R$ 109.305,90, destinados à educação, repassados ao município por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a ação, em 2008, o então prefeito direcionou licitações de alimentação e materiais escolares de forma a beneficiar diversas empresas de um mesmo grupo familiar; algumas nem sequer existiam. Para beneficiar essas empresas, Souza fracionou as licitações, de modo a mantê-las na modalidade convite, quando as mesmas deveriam ter sido enquadradas em tomada de preços. Souza também deixou de prestar contas dos gastos com os recursos e realizou saques das verbas em espécie e sem identificação dos beneficiários.

O ex-prefeito foi condenado a perder, em favor do FNDE, os valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; a pagar multa civil no dobro de tal acréscimo patrimonial; a ressarcir integralmente o dano causado e a perder função pública que eventualmente exerça. Souza também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por dez anos.

Prefeitura de Condeúba adere paralisação para esta quinta-feira (26/10)

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Serviço de utilidade pública

A prefeitura de Condeúba decretou paralisação nessa quinta-feira (26/10), no qual fica declarado que nesse dia será de mobilização em apoio ao movimento PRÓ-MUNICÍPIO. Neste dia também, será hasteado um pano preto na sede da Prefeitura em sinal de protesto e uma faixa de apoio ao movimento. As repartições da Prefeitura Municipal funcionarão apenas no regime de expediente interno, sem atendimento ao público, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação e limpeza urbana.

O movimento (convocado pela Diretoria da União dos Municípios da Bahia – UPB, Conselho Fiscal e Consultivo), tem o objetivo de chamar a atenção do Legislativo Estadual e Federal para a situação financeira dos Municípios e sua gestão fiscal, mais precisamente quanto:- a necessidade de reajuste dos repasses dos programas federais;- a necessidade de retirada dos programas federais do cômputo dos gastos com pessoal;- o gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do SUAS para 2018 que representará uma redução drástica das políticas sociais distributivas e protetivas, comprometendo a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;- a ínfima projeção de aumento do FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%; Além da necessidade de edição de Medida Provisória para garantir aos Municípios brasileiros, auxílio financeiro no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017; e a necessidade de edição de pagamento das parcelas de relativas aos Royalties devidos pelo Estado da Bahia e correção dos valores dos transportes escolar.

NOTA: Os demais estabelecimentos estarão funcionando normalmente

URGENTE: O prefeito de São Paulo João Doria, desistiu de disputar a Presidência da República em 2018

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O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) não concorrerá à Presidência da República em 2018.temer_doria_alckmin-476x330O prefeito paulistano esteve na semana passada em Curitiba no velório da empresária Debora Mattos de Macedo, mulher do presidente da LIDE Paraná Fabrício de Macedo.

Doria garantiu aos amigos presentes no “guardamento” que desistiu da disputa do ano que vem, segundo fidedigna fonte do Blog do Esmael no Palácio Iguaçu, a sede do governo

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Entretanto, continuou a mesma fonte palaciana, o prefeito tucano quer continuar “fazendo mídia” o máximo que puder. Ou seja, quer aparecer no ‘jogo combinado’ com o real candidato presidencial do ninho, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Talvez essa desistência ajude a explicar melhor o por quê de Doria segurar no “fio desencapado” chamado Michel Temer (PMDB), cuja rejeição é capaz de enterrar biografias e carreiras políticas.

Resumo da ópera: Doria continuará comendo ração na Prefeitura de São Paulo; Alckmin disputará pela segunda vez o Palácio do Planalto; e o senador José Serra (PSDB) tentará voltar ao governo de São Paulo.

O prefeito paulistano esteve na semana passada em Curitiba no velório da empresária Debora Mattos de Macedo, mulher do presidente da LIDE Paraná Fabrício de Macedo.
Doria garantiu aos amigos presentes no “guardamento” que desistiu da disputa do ano que vem, segundo fidedigna fonte do Blog do Esmael no Palácio Iguaçu, a sede do governo do Paraná.

SENAC Vitória da Conquista realiza fórum sobre turismo e capacitação profissional

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conectourOs alunos da segunda turma do Curso Técnico em Hospedagem do SENAC em Vitória da Conquista, estão organizando o Fórum Conectour que acontece dia 24 de outubro, terça-feira, a partir das 14 horas, no Auditório do Sincomércio, Rua 10 de Novembro, 720, Escola Normal.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.forumconectour.wixsite.com/forumconectour2017.

Com o tema principal “O turismo e a capacitação profissional na Região Sudoeste da Bahia”, o Fórum é destinado a estudantes de hotelaria, empresários e profissionais envolvidos no trade turístico da cidade de Vitória da Conquista e região. O evento tem por objetivo promover o turismo regional, expor e discutir as dificuldades existentes que impedem o crescimento e a valorização do turismo local, evidenciar o potencial turístico de Vitória da Conquista, e promover a capacitação dos profissionais da área.

A palestra show “Empresas e Profissionais do Futuro” será realizada pelo palestrante e renomado consultor organizacional, Cristiano Lopes, ilustre turismólogo mineiro de vasta experiência no assunto.

Constam da programação, o Painel “O turismo e a valorização do trade turístico de Vitória da Conquista e Região”, com a participação do empresário José Maria Caires (foto), da Maxtour Turismo; Itamar Figueiredo, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista e do Movimento Pró Conquistas e Ana Emília de Quadros, doutora em Geografia, professora da UESB.

Ainda no programa, mesa redonda com o tema “A Importância da Qualificação Profissional”, com a participação da gerente da Unidade SENAC Vitória da Conquista, Gygyane Ferraz; Cezar Zolim, Superintendente do Shopping Conquista Sul, e Renê Céu, Gerente do Hotel Ibis Vitória da Conquista.

A Instrutora de Educação Profissional, Luciana Cotrim, do Centro de Educação Profissional Vitória da Conquista – SENAC, participa da organização do evento.

Em visita a Dom Basílio, governador pousa em Brumado e prevê inauguração da UTI para novembro

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rui-costa-em-brumado-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governador Rui Costa (PT) e sua comitiva pousaram na manhã desta segunda-feira (16), no Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt, em Brumado, de onde seguiu viagem por terra para a cidade de Dom Basílio. No município, ele fará a entrega de várias obras e anunciará programas de abastecimento para convivência com a seca. O governador foi recepcionado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e pelo vice Édio Pereira (PCdoB), bem como pelos prefeitos de Dom Basílio, Roberval Meira (PR), e de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro (PP), bem como pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD), pelo secretário estadual de agricultura, Vitor Bonfim, e demais lideranças. Continue lendo