Categoria: Política

Remanso: Ex-prefeito e presidente da Câmara são presos por desvios de R$ 13 milhões

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Ex-Prefeito Celso Silva e Souza (PT) e o atual Presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida (DEM).

Remanso, no norte baiano, Celso Silva e Souza, o irmão dele, ex-secretário de administração Arismar Silva e Souza, o atual presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida, e mais cinco vereadores foram presos na manhã desta terça-feira (21).

Além deles, são alvos da ação ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), todos eles são acusados de organização criminosa dentro da “Operação Carro Fantasma”. Conforme o MP, os acusados são suspeitos de fraude em contratos e licitações feitas no período de 2013 até o ano passado, período da administração de Celso Silva e Souza.

O rombo desviado pelo grupo gira em torno de R$ 13 milhões. Ainda conforme o MP, os contratos eram feitos através da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Muitos veículos sublocados pela empresa, acrescenta a acusação, estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos.

Os promotores de Justiça ainda afirmam que o dinheiro da prefeitura foi usado para gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo. Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

Fonte: Bahianoticias

Metade dos eleitores baianos não fez o recadastramento biométrico obrigatório

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biometriaA quase dois meses do fim do prazo, apenas 51,62% dos eleitores da Bahia realizaram o recadastramento biométrico obrigatório. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Conforme o Tribunal, os eleitores de 52 municípios baianos têm até 31 de janeiro de 2018 para cadastrar a biometria. Para realizar o recadastramento, o eleitor deve se dirigir ao cartório de sua Zona Eleitoral ou posto de atendimento do município, cuja lista está disponível no site do TRE.

Os eleitores que não conseguiram se recadastrar devem ficar atentos ao período de recesso da Justiça, de 23 de dezembro a 1º de janeiro, quando não haverá agendamento. Segundo informações do TRE, durante o mês de janeiro o atendimento será intensificado com alguns “incrementos”, que já estavam previsto e ainda serão divulgados pelo órgão.

Estão obrigados ao recadastramento todos os eleitores convocados ou não pela Zona Eleitoral que esteja executando esse procedimento, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). Quem não realizar o procedimento terá o título de eleitor cancelado.

Condeúba: Sessão da Câmara hoje com poucas proposições e votações

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Por Oclides da Silveira

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Mesa Diretora vereadores José Reis, Presidente Silvano e Maurilo Guilherme

Pequeno Expediente 

Nesta quinta-feira dia 16 de novembro de 2017, a Sessão da Câmara correu tudo dentro do esperado, pauta enxuta sem nada atrasado para votar e poucas proposituras foram apresentadas e votadas. Foi dado entrada numa Indicação no sentido de fazer calçamento em três ruas do Bairro Bom Jesus, de autoria do vereador Arlindo Guarda.

Foi votado e aprovado os pareceres da Comissão de Justiça e Redação dos Projetos 023, 024 e  030/2017. Assim como foi votado e aprovado em primeira discussão os Projetos PPA 023 e LOA 024/2017.

Grande Expediente

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Vereador Fabiano Ferreira, único a usar a tribuna hoje

Vereador Fabiano Ferreira PTB foi o único a usar a tribuna, “onde ele questionou tantas suplementações de verbas inclusive para diárias, já foi dado em duas etapas 20% de suplementação e o Prefeito agora vem pedindo mais 17%. Eu apresentei uma emenda a esse projeto do Prefeito dando apenas 12%, o que vem contemplar todos os pagamentos de contas deste ano da Prefeitura. Fabiano disse ainda que foi muito bom o atendimento médico feito em mutirão da saúde, porém tem que dar continuidade”, pontuou o vereador Fabiano . Continue lendo

Cândido Sales: Deputados Waldenor e Zé Raimundo prestam conta dos mandatos

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waldenor-em-candido-sales-achei-sudoesteFoto: Vinícius Brito

Os deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT) estiveram no município de Cândido Sales, onde participaram de reuniões políticas nos distritos de Quaraçu, Lagoa Grande, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado. Os atos contaram com a participação de diversas lideranças políticas locais e serviram como prestação de contas das atuações dos parlamentares em prol do desenvolvimento da cidade.

Através de emendas parlamentares dos deputados, foram adquiridos tratores agrícolas para as Associações de Pequenos Produtores de Quaraçu, Lagoa Grande, Assentamento Santa Rita e região do Mandacaru; também foram destinados recursos para a pavimentação de ruas, limpezas de aguadas, cobertura de quadra poliesportiva e reforma e ampliação de PSFs.

Ao final das reuniões, foram entregues 300 caixas d’água e 12 km de tubos para extensão da rede de abastecimento de água dessas localidades, além de 40 barracas para comercialização em feira livre.

Bahia: Governo celebra R$ 37 milhões em convênios com 61 municípios

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costaFoto: SECOM/BA

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (13), em Salvador, convênios que garantem investimentos em infraestrutura urbana, agricultura familiar e saúde em 61 municípios baianos.

No total, R$ 37 milhões serão disponibilizados para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de estádios, ginásios, mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. A assinatura ocorreu durante encontro com prefeitos no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“Quem me acompanha sabe o quanto e,brar mais convênios”, afirmou o governador, que ainda reforçou a agenda de inaugurações de policlínicas e hospitais regionais. Continue lendo

Waldenor e Zé Raimundo comemoram conquistas para os moradores de Barra do Choça

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ze-raimundo-rui-costa-waldenor-pereiraFoto: Vinícius Brito: Os deps. Waldenor e Zé Raimundo ladeando o Gov. Ruy Costa

Os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo estiveram ao lado do governador Rui Costa durante a entrega de vários equipamentos e anúncio de obras para o município de Barra do Choça. O governador entregou 1,5 mil cisternas de consumo, já instaladas – um investimento de R$ 4,1 milhões. “Teve participação decisiva dos nossos mandatos na intermediação com a Secretaria de Desenvolvimento Social para que elas fossem construídas.

Além dessas cisternas, também foram construídas cisternas de produção, barreiros trincheira”, destacou Waldenor. Durante o evento, os deputados destinaram para o município mais dois equipamentos: um trator, com todos os implementos agrícolas, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Esperança, e um caminhão baú para a Associação dos Produtores Rurais do povoado Santo Antônio.

Os deputados intermediaram ainda uma conversa dos servidores municipais, que reclamam de salários atrasados, com o governador Rui Costa. Os parlamentares se comprometeram a lutar pela causa da categoria. Rui anunciou ainda melhorias na infraestrutura da cidade, totalizando investimentos de R$ 1 milhão, em obras de pavimentação, sinalização e drenagem.

O governador visitou também a Unidade de Beneficiamento de Café e autorizou um convênio no valor de R$ 900 mil para a construção de um laboratório e a aquisição de empacotadora à vácuo e máquinas para o campo para melhorar ainda mais a qualidade do café da cooperativa. Piscicultores da região receberam ainda a doação de 40 mil alevinos.

Condeúba: Sessão da Câmara esteve com a pauta carregada por conta do feriado de finados

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Por Oclides da Silveira

reiA Sessão da Câmara desta quinta-feira dia 9 de novembro de 2017, esteve com uma pauta extremamente volumosa por conta do feriado de Finados na semana passada, por isso,  não houve Sessão. No pequeno expediente foi dado entrada com pedido de urgência no Projeto de Lei nº 31/2017 do Executivo solicitando mais 17% de verba suplementar para poder fechar as contas do ano.

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Reinaldo Ribeiro – Controlador Interno do Município

Reinaldo Ribeiro Controlador Interno do Município fez uso da tribuna livre para explicar ao pedido de urgência no Projeto nº 31/2017 do Executivo que pede mais 17% de verba suplementar. Reinaldo afirmou “minha função aqui é técnica e não política, ficar falando de orçamento é um tanto quanto massante, não é crítica a Gestão anterior, mas estamos trabalhando com um orçamento que tinha logicamente outros rumos. Não aceitamos as criticas de incompetentes, pois damos o máximo e com responsabilidade, vamos trabalhar em parceria para que o povo não seja prejudicado. Por isso, peço aos Senhores vereadores mais essa compreensão, votando esse pedido de urgência e aprovando o Projeto em trâmite”, concluiu Reinaldo.  Continue lendo

Contas da Prefeitura Municipal de Dom Basílio são rejeitadas pelo TCM

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     Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste João Dias Pereira (PMDB)                                       O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou a prestação de contas da prefeitura de Dom Basílio, de responsabilidade de João Dias Pereira (PMDB), o João Careca, referentes ao exercício de 2016.

As contas apresentaram uma indisponibilidade financeira na ordem de R$ 1.094.052,64 para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar e de exercícios anteriores, o que comprometeu o equilíbrio financeira das contas públicas.

O relatório técnico também registrou irregularidades como a tímida cobrança da dívida ativa, omissão de documentos quando da disponibilização pública e contratação de servidores sem a realização de concurso público.

O ex-prefeito, João Dias Pereira, foi multado em R$ 3 mil e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 771,70, com recursos pessoais, em razão de pagamento ao secretário municipal acima do limite estabelecido na legislação. Ainda cabe recurso da decisão.

Condeúba: Reposição de lâmpadas na Av. Aurora – Bairro Paulo VI

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Por Oclides da Silveira

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Esq. Davi, Dinailde, Toninho de Filó, Pref. Silvan, Ver. Arlindo, Tanaco e o operador do guincho

Mais uma indicação verbal do vereador Arlindo Cruz foi atendida pelo Prefeito Silvan, que conseguiu por empréstimo junto a Prefeitura de Vitória da Conquista, um guincho apropriado para trocar lâmpadas de ruas com todas as proteções.  Desta feita a indicação do vereador Arlindo era no sentido de trocar as lâmpadas queimadas da Av. Aurora, que é a principal entrada da cidade, o que já foi feito no final da semana passada.

O vereador Arlindo Guarda aproveita da oportunidade para agradecer ao Prefeito Silvan  Baleeiro pelo pronto atendimento de sua indicação e aos Secretários Toninho de Filó e Dinailde pelo apoio dado.

 

Ex-prefeito de Ituaçu terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 40 mil, diz TCM

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ituacu-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sessão realizada nesta terça-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Barra da Estiva e Ituaçu, da responsabilidade de Adriano Carlos Pires (PV) e Albércio Brito Filho (PSB), respectivamente, relativas ao exercício de 2016.

No município de Barra da Estiva, o ex-prefeito Adriano Carlos Pires foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnica das contas e, por 3 votos a 2, a maioria do pleno imputou outra multa, desta vez equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, por não ter apresentado os relatórios de gestão fiscal referentes ao 2º e 3º quadrimestre. Em Ituaçu, as contas do ex-prefeito Albércio Brito Filho apresentaram como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa, elaboração do orçamento sem critérios de planejamento e a realização de despesas indevidas com recursos do Fundeb, no montante de R$ 165.113,91.

O gestor foi multado em R$ 6 mil e terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 43.421,03, com recursos pessoais, pela não apresentação de um processo de pagamento. Ainda cabe recurso das decisões.