Categoria: Política

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

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Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na Organização das Nações Unidas, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

Em ato com a presença de advogados e professores de direito, na noite dessa segunda-feira (29), a defesa de Lula disse que irá à ONU (Organização das Nações Unidas) denunciar o que chama de “Estado de exceção” no Brasil, representado pelo processo que condenou o ex-presidente no episódio do tríplex.

Entre os pontos que serão atacados estão a celeridade no andamento da ação, o cerceamento do direito de defesa e a gravação de ligações telefônicas do escritório que cuida do caso do petista, informou Cristiano Zanin Martins, advogado que defende Lula na ação do apartamento de Guarujá e em outras acusações.

“Temos visto sistematicamente direitos e garantias serem desprezados, não só no caso do ex-presidente Lula”, disse. Para ele, a Justiça ignorou a prova de inocência do petista que existe nos autos.

A condenação do ex-presidente em segunda instância levou em conta provas como planilhas indicando a reserva do apartamento para a família dele, mensagens de celular rastreadas pela Operação Lava Jato e uma foto de Lula visitando o prédio. Ele diz que o tríplex nunca foi seu.

Geoffrey Robertson, advogado que representa o político na Comissão de Direitos Humanos da ONU, disse no evento, no teatro Tucarena (zona oeste), que o petista tem direito a um julgamento imparcial, como qualquer cidadão. Continue lendo

Governador Rui Costa autoriza recuperação de estradas e sistema de abastecimento em Livramento de Nossa Senhora

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gov rui costaFoto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) autorizou no sábado (27) a publicação do edital de licitação para construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi. O anúncio foi feita em uma viagem ao município de Livramento de Nossa Senhora.

De acordo com o governo estadual, as obras contarão com investimento de R$ 4,8 milhões e devem atender a cerca de 1,2 mil pessoas que vivem em uma área atualmente sem serviços da Embasa. Para a implantação do novo sistema, serão construídas a adutora e uma rede de distribuição 33 mil metros, com 300 ligações previstas.

Além dessa obra, o governador também assinou ordens de serviço para restauração e manutenção, por um período de cinco anos, em trechos das rodovias BA 152 (Caturama – Livramento) e da BA 148 (Livramento – Brumado), um total de 552 quilômetros de estradas. O investimento de R$ 81 milhões irá beneficiar mais de 292 mil pessoas que circulam 12 municípios da região.

As estradas que serão restauradas recebem um tráfego de 2,2 mil veículos por dia. “Essa obra de abastecimento de água vai interferir diretamente na vida da população. São 33 km de tubulação pra fazer a água chegar até a comunidade. Além disso, assinamos as ordens de serviço para manutenção de estradas, num contrato de cinco anos, onde a empresa se compromete a manter a estrada com boa qualidade”, afirmou o governador.

Em Conquista, Governador divulga novidades sobre o assassinato de Márcio Matos: “Foi um crime de mando”,

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rui costaGovernador se emocionou ao encontrar a mãe de Márcio

Cumprindo agenda em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (26) o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, compareceu ao velório do líder do Movimento Sem Terra, Márcio Matos, assassinado essa semana com 7 tiros na cidade de Iramaia.

Em sua fala durante o velório, ao lado da mãe da vítima, o governador revelou que foi montada uma equipe especial para investigar e identificar os autores do crime e os mandantes.

“Porque a gente sabe que foi um crime de mando, até porque não levaram nada, dois homens chegaram com capacetes e efetuaram os disparos”, informou o mandatário.

Prazo para recadastramento biométrico não será estendido, afirma presidente do TRE

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Rotandando
Presidente do TRE-BA Desembargador José Edivaldo Rotondano

Em entrevista ao BNews, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano, disse que há um desencontro de informações sobre algumas questões relacionadas ao recadastramento biométrico

Segundo o desembargador, o prazo para a biometrização será encerrado no dia 31 de janeiro e não será estendido. Além disso, a Justiça Eleitoral também não decidiu se o eleitor que não conseguir se recadastrar poderá regularizar a situação (já foi noticiado que o prazo para isso seria até 9 de maio).

Até o momento, foram biometrizados 67,87% dos 3.037.404 de eleitores aptos na Bahia. Em Salvador, já passaram pela revisão 1.270.071 eleitores – 63,09% de um total de 2.013.061.

Governo quer elevar a idade para idoso pobre se aposentar

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velhoO governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política.

O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse à Folha que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que hoje está em 65 anos.

“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos.”

A explicação para a mudança, segundo Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência.

Diferente de uma aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS. Continue lendo

Prefeitura de Vitória da Conquista: MP recomenda exoneração e convocação dos aprovados em concurso

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mp                                                       Fotos: BLOG DO ANDERSON

 A Recomendação Nº 01/2018 da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (22), traz a ocorrência de diversos casos de desvios de função no exercício de atividades exercidas por servidores na Prefeitura de Vitória da Conquista. Contratações temporárias irregulares, apesar da existência de Concurso Público no prazo de validade com aprovados e não convocados. De acordo com a Promotoria, chegou ao seu conhecimento a existência de oficiais de obras e auxiliares administrativos em desvio de função, exercendo atividades de Educação Ambiental, dentre outras típicas na área ambiental, em detrimento da nomeação de candidatos ao cargo de Técnico em Meio Ambiente, aprovados e/ou classificados no Concurso Público Nº 01/2013.mp 1Conforme a Recomendação Nº 01/2018, a Secretaria Municipal de Educação conta com aproximadamente 627 contratos temporários de Professor, correspondente à aproximadamente 54,55& do quando docente efetivo que é de 1.150 servidores, consoante informação relacionada ao Exercício 12/2016. Em resumo, a Promotoria recomenda ao prefeito Herzem Gusmão Pereira que adote providências que se afigurarem necessárias para “nomeação de todos os aprovados no Concurso Público Nº 01/2013 dentro do número de vagas previstas”. No 6º parágrafo, a Promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias pede a exoneração dos servidores contratados em regime precário a medida que os concursados forem sendo nomeados e empossados. Procurada pelo BLOG DO ANDERSON na tarde desta terça-feira (23), a Prefeitura de Vitória da Conquista diz que “retornaremos em breve”.

Projeto “Palmas para Conquista” acaba de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP)

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Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

decretoO projeto “Palmas para Conquista” acaba de dar mais um importante passo. Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista firmou uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a utilização de um terreno de 20 hectares para plantação de mudas de palma na zona rural. Essa área deve possibilitar o plantio de 15 milhões de mudas por ano, que serão distribuídas entre os pequenos produtores e serão utilizadas, principalmente, para alimentação animal.

O prefeito Herzem Gusmão assinou o termo de parceria ao lado do senhor Jailton Moreira, produtor da região dos Quatis dos Fernandes, que cedeu o terreno para a Prefeitura. Para o produtor, é uma grande satisfação colaborar com o projeto: “Nós passamos por mais de seis anos de seca e tivemos que quase exterminar nossa pecuária. Essas medidas são altamente necessárias para que a pecuária se mantenha e desenvolva.”

O coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, Reuber Matos, afirma que o problema enfrentado pelos produtores para o cultivo da palma está no preço da semente e nas técnicas de manejo. O projeto “Palmas para Conquista” vem justamente para driblar essas dificuldades. “O produtor que plantar as mudas que a Prefeitura vai ofertar poderá plantar até meio hectare de palma, e com isso será possível criar 150 ovelhas ou cabras ou 20 vacas leiterias. Sem dúvida nenhuma, isso terá um impacto muito positivo na economia da zona rural. E, por consequência, evitar o êxodo rural”, explica.

Além disso, as mudas que serão distribuídas pelo Governo Municipal são resistentes a uma praga que vem dizimando palmais em todo o Nordeste. O secretário municipal de Agricultura, Paulo César, lembra que o projeto também contribuirá para impedir a progressão dessa praga: “Queremos introduzir variedades que não são suscetíveis à praga para estabelecer um novo método de plantio, que multiplica em até cinco vezes a capacidade produtiva da área. É uma revolução muito grande, que trará muitos benefícios para o povo do campo.”

Presa por racismo é nomeada secretária da Igualdade Racial

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Além de Maria Luiza, prefeito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), ainda deu cargos de secretários para o pai e a mãe dele

Maria racista
Maria Luíza Brito

A secretária de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial do município de Bodocó, no sertão de Pernambuco, já foi presa por racismo. O caso ocorreu em 2004, quando, ainda universitária, Maria Luíza Brito ofendeu o soldado da Polícia Militar Leonildo Hilário Nunes e foi levada para a Colônia Feminina do Bom Pastor, no Recife, após ser autuada em flagrante.

Maria Luíza se envolveu em uma discussão com um taxista, que a havia transportado junto com outros três jovens. O desentendimento foi motivado pela falta de dinheiro para pagar a corrida. De acordo com a queixa do policial, ele tentou intervir na confusão e teria sido xingado e discriminado pela estudante por ser negro.

Ela ainda teria ligado para um amigo, o capitão da PM Alexandre Menezes, e Leonildo acabou detido por desacato ao oficial na Corregedoria da corporação. A mulher, agora secretária, é irmã do vice-prefeito da cidade, Edmilson Brito Alencar.

Segundo denúncias da imprensa local, o prefeito, Túlio Alves (DEM), nomeou também o próprio pai, Brivaldo Alves, como secretário de Governo, Planejamento e Articulação Política, e a mãe, Héldna Alves, na pasta de Administração e Gestão de Pessoas. Procurada pela reportagem, a prefeitura não atendeu as ligações.

Fotos: Reprodução/Facebook

Político alvo da Lava Jato é morto a tiros no interior da Bahia

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ourolandiaFoto: Reprodução/TSE

O ex-vice-prefeito de Ourolândia, cidade do norte da Bahia, José Roberto Soares Vieira, 47 anos, foi morto a tiros na entrada da empresa dele na manhã de quarta-feira (17), em Candeias, cidade da região metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Militar, José Roberto também é empresário e havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2017, em uma das fases da Lava Jato que investigava pagamento de propinas.

De acordo com a PM, no dia do crime, testemunhas relataram à polícia que ele chegava à empresa do ramo de transportes, quando foi abordado por um homem que ofertava serviços de roçagem. Ao ser atendido pelo empresário, o suspeito sacou uma arma de fogo e disparou contra José Roberto.

Após os disparos, o homem fugiu do local em uma motocicleta. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Civil investiga o caso.

Irmãos Vieira Lima se irritam com articulação de ACM Neto para esvaziá-los no PMDB

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neto 1Foto: Agência Brasil

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem deixado o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Brasília, e seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, ambos do PMDB, irritados.

De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a dupla acha que o democrata está por trás do movimento de enfraquecê-los dentro do partido. Ainda segundo a publicação, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, também peemedebista, tenta ocupar o espaço dos irmãos, investigados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público Federal.

Na quinta (11), o Bahia Notícias mostrou que, realmente, há um desejo do prefeito e entre seus aliados de acabar com qualquer vínculo dos Vieira Lima com o partido. ACM Neto tem receio de, ao se candidatar a governador, precisar enfrentar o desgaste eleitoral de ter na chapa majoritária uma agremiação que tenha os irmãos (entenda aqui). Continue lendo