Manaus completa, nesta quinta-feira (10), um mês do retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino. A cidade foi a primeira capital do país a retomar as atividades, quase cinco meses após o início da pandemia do coronavírus. Voltaram apenas alunos do ensino médio e do programa de Educação para Jovens Adultos (EJA) – cerca de 110 mil estudantes.
O ensino fundamental e o básico não têm data para o regresso, e a transmissão de aulas ocorre pela internet e pela TV aberta. Dentro das 123 escolas da rede estadual em Manaus, foram adotadas medidas de segurança, como sabão nas pias, álcool gel e medição de temperatura, por exemplo. Mas há também problemas e desafios.
Professores relatam sobrecarga de trabalho, pais temem o transporte coletivo lotado e alunos dizem que regras nem sempre são cumpridas. O cronograma de retomada das atividades estabelece alternância entre aulas presenciais e à distância.
De acordo com o G1, a ocupação das salas foi reduzida a 50% da capacidade. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre os países que fecharam as escolas por mais tempo em razão da pandemia de Covid-19 – 16 semanas até o fim de junho. A média das nações do grupo é de 14 semanas.
A volta às salas de aula encontrará resistência no Brasil. Pesquisa do Ibope encomendada pelo jornal o Globo mostra que para 72% dos entrevistados os alunos só devem retornar presencialmente às escolas depois que uma vacina para o novo coronavírus estiver disponível. O levantamento foi realizado entre os dias 21 e 31 de agosto, pela internet, com 2.626 brasileiros com mais de 18 anos e das classes A, B e C.
Atualmente, apenas o estado do Amazonas já liberou o retorno presencial às escolas. São Paulo e o Rio Grande do Sul seguem a mesma medida a partir de amanhã (08). Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco e Pará também já têm datas marcadas que vão do próximo dia 14 até outubro.
Todos possuem planos para a volta de forma escalonada e com medidas de prevenção. O Acre, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), está em fase de planejamento. E os outros 19 estados não têm data definida.
Vinte e duas escolas já tiveram que fechar as portas por registro de casos de coronavírus, 10 delas na ilha da Reunião, território ultramarino francês. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (4) pelo ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer.
O ministro acrescentou que, considerando-se apenas as turmas fechadas, já foram mais de 100 classes de alunos que cessaram as aulas por conta de pelo menos um caso de Covid-19 em sala de aula. Com mais de três casos confirmados, toda a escola é fechada.
As crianças e adolescentes franceses retornaram às aulas na terça-feira, em mais de 60 mil instituições em todo o país. Desde então, foram apuradas cerca de 250 suspeitas ou confirmações de casos de coronavírus nas escolas. Na maioria das vezes, a contaminação ocorreu fora do âmbito escolar, durante as férias, e antes da volta às aulas, destacou Blanquer.
Em entrevista à rádio francesa Europe 1, ele justificou que o número de estabelecimentos fechados é pequeno em relação ao total e que o balanço inicial da volta às aulas é positivo. “Apesar do medo, todo mundo voltou para a escola e isso me deixa satisfeito”, disse o ministro.
Questionado sobre como os pais fariam para trabalhar se muitas escolas fecharem durante o outono e inverno, ele respondeu que, “caso haja interrupção das aulas em massa, um protocolo apropriado será adotado para ajudar as famílias.”
Segundo Blanquer, o objetivo é não atrapalhar o dia a dia das famílias. Outros países europeus, como a Alemanha, também enfrentam a mesma situação, mas não voltaram atrás na decisão de retomar o calendário escolar.
Lindinês Jesus de Souza começou luta para conseguir vaga a que tinha direito há cerca de um ano. Caso foi denunciado na Defensoria Pública da União, que constatou fraudes.
Por TV Bahia e G1 BA
Jovem conquista vaga no curso de Medicina da UFBa após descobrir fraude nas cotas
Uma estudante negra de Salvador foi convocada para o curso de medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) após denunciar e provar fraudes em sistema de cotas sociorraciais da instituição. Pessoas brancas ocupavam as vagas destinadas a alunos negros e que estudaram em escola pública.
Lindinês Jesus de Souza começou a saga para conseguir a vaga a que tinha direito há cerca de um ano, quando concluiu o bacharelado interdisciplinar (BI) em Saúde na Ufba. A notícia da lista de convocação, no entanto, só chegou na última sexta-feira (28), com o nome dela em 1º lugar.
Das 32 vagas para medicina disponíveis em 2019, duas eram específicas para alunos negros e estavam sendo fraudadas por pessoas que não tinham as características exigidas pela Lei de Cotas Sociorraciais.
A estudante conta então que, ao descobrir que os ocupantes não tinham fenótipo negro – ou seja, características físicas de pessoas negras, como cor de pele e traços físicos–, resolveu correr atrás de denunciar e provar que as vagas estavam sendo ocupadas irregularmente.
“A gente descobriu que eram duas pessoas que não correspondiam, nem fenotipicamente e nem socialmente, às características atribuídas às pessoas que compõe a população negra. Primeiro, eu abri recurso administrativo, que não resolveu. Então, eu precisei fazer uma denúncia na ouvidoria [da Ufba] e depois buscar a Secretaria de Promoção à Igualdade Racial para também fazer uma denúncia lá e, por fim, chegar na Defensoria Pública da União, onde o caso ganhou maior repercussão”, detalha Lindinês.
A partir da denúncia, a Defensoria Pública da União (DPU) confirmou que houve fraude no sistema de cotas e recomendou à Ufba a adotar mudanças para o preenchimento de vagas e fazer a heteroverificação – procedimento que analisa se a pessoa se enquadra na raça a que ela se autodeclara –, o que não foi feito.
“Como a Ufba não realizava a banca de heteroverificação antes, os alunos que ingressaram no bacharelado interdisciplinar por cotas não passavam por essa análise, entravam apenas com a autodeclaração. Consequentemente, quando terminavam o BI e iam escolher as suas disciplinas que iam cursar, eles não passavam por nenhuma banca também, porque automaticamente já concorriam por cotas, porque assim eles tinham ingressado. Isso ocasionou uma série de irregularidades e fraudes, como nós podemos ver, e pessoas que não eram negras e se autodeclaravam negras ocuparam vagas de quem tinha direito”, explicou o defensor público Vladimir Correia.
Como a Ufba não acatou a recomendação da DPU, o órgão entrou com uma ação civil pública para obrigar a universidade a fazer a banca de heteroverificação, que, enfim, foi acatada.
“A Defensoria Pública da União fez uma recomendação à Ufba para que aplicasse a banca para essas pessoas, e depois ingressou com uma ação civil pública para obrigar a Ufba a realizar essa heteroverificação. Só a partir daí, a Ufba voltou atrás e decidiu fazer a banca, aplicando a recomendação feita pela Defensoria Pública da União”, disse Vladimir Correia.
Depois de todo o processo, Lindinês pôde ocupar a vaga que era destinada a ela e vai cursar medicina no campus da Ufba em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A estudante citou uma frase da filósofa americana Angela Davis, ícone na luta dos Panteras Negras pelos direitos das pessoas negras, para comemorar a vitória.
“Serei a primeira médica da família, fui a primeira na universidade pública e eu sou pioneira em muitas coisas e, graças a Deus, nisso também. Espero que tenham outras depois de mim, até porque representatividade importa”, disse a estudante.
“Quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela, porque tudo se desestabiliza a partir da base da pirâmide social onde as mulheres negras se encontram. E eu me movimentei” – Lindinês Souza.
Ter recorrido à Justiça para realizar o sonho de ser medica é uma conquista na vida de Lindinês e também da família.
“Estamos muito felizes como família porque para nós era algo que parecia inalcançável. Há alguns anos atrás, isso seria totalmente impossível. Então, a gente se vê, agora, realizando um sonho”, disse a mãe da estudante, Palmira de Jesus Souza.
A Nova Escola ouviu cerca de 1900 profissionais em Educação, entre os dias 3 e 6 de agosto, para elaborar estudo sobre a saúde mental dos educadores. De acordo com o levantamento, 72% dos educadores tiveram a saúde mental afetada durante a pandemia do novo coronavírus.
O estudo indica ainda que ansiedade, estresse e depressão são os maiores distúrbios listados por professores, assistentes e coordenadores pedagógicos. Com as escolas fechadas desde março, estes profissionais alegam uma sobrecarga na rotina diária.
Nesta sexta-feira (28), durante uma live promovida pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o MEC abrirá em setembro 140 mil vagas remanescentes de programas de acesso ao ensino superior. Serão 90 mil vagas no Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil no Financiamento Estudantil (Fies).
O Prouni oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares.
Já o Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.
Em sessão remota nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por acordo entre as lideranças, o Senado realizou os dois turnos de votação na mesma sessão, que durou cerca de quatro horas.
Pela legislação atual, o Fundeb seria extinto no fim do ano, ameaçando a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país. Aprovada de forma unânime pelos senadores, com 79 votos favoráveis nos dois turnos, a PEC agora será transformada em emenda constitucional — a ser promulgada em sessão especial do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h.
Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja receita é distribuída aos municípios e ajuda a compor o fundo, também será modificado com base nos indicadores locais de aprendizagem.
A PEC teve como primeira signatária a ex-deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no dia 21 de julho, tendo como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Raquel Muniz e Professora Dorinha acompanharam a votação da matéria no Senado.
Raquel disse que era uma honra estar presente no Senado e afirmou ter trabalhado muitos anos para entregar o novo Fundeb aos jovens e às crianças do país. Para a Professora Dorinha, o Fundeb é uma forma de valorizar todos os profissionais da educação e uma maneira de garantir a aprendizagem e reduzir as desigualdades.
Pais de alunos da rede municipal de Caetité, a 100 km de Brumado, denunciaram, através das redes sociais, que receberam biscoitos estragados no kit de merenda escolar. De acordo com a Agência Sertão, a denúncia refere-se ao segundo lote do kit, que está sendo disponibilizado pela prefeitura desde o início da semana passada.
Segundo eles, alguns pacotes de biscoitos apresentam grande quantidade de mofo. A empresa responsável pela fabricação dos alimentos emitiu nota afirmando que os produtos são fabricados na mesma semana em que é feita a distribuição.
Disse ainda que o produto tem validade de 60 dias. Cada kit é composto por: arroz, feijão, açúcar, flocão de milho, biscoito cream cracker, biscoito de leite, café e macarrão.
A ação beneficia aproximadamente 8 mil alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e tem o intuito de reduzir os impactos causados pela pandemia. Até o momento, a prefeitura não pronunciou sobre o ocorrido.
Comissão: Agnério Evangelista de Souza (Presidente)
Valdicéia Rosa Terence dos Santos (Relatora), Marli Maria Pereira Sousa (membro)
Processo nº: CME/2020-001
Parecer CME Nº: CME 001/2020
Aprovado em: Aprovado em 19 de Agosto de 2020
R E L A T Ó R I O
1. Introdução
Havendo a necessidade de ministrar aulas remotas no município de Condeúba e cumprir com as normas do Conselho Nacional de Educação, mediante os Pareceres nºs 05/2020, 11/2020 e determinações dos Ofícios nºs 08, 09 e 10/2020 da UNCME/BAHIA; o CME de Condeúba em reuniões realizadas nos dias 10.06, 15.07 e 29.07.2020, resolveu acatar as decisões do Colegiado, aprovando os Planos de Ação das unidades escolares da rede municipal de ensino de Condeúba para um trabalho docente não presencial e remoto com os alunos das escolas públicas municipais, tendo em vista o momento especial por que passa o Brasil, a Bahia e o nosso Município, frente à Pandemia da Covid-19.
No início da Pandemia, por volta do dia 18.03.2020, já havia Decreto Municipal de isolamento, distanciamento social, fechamento de atividades consideradas não essenciais e suspensão de aulas com o fechamento deescolas, consoante Portaria do Ministério da Saúde, analisada pela Secretaria Municipal de Saúde local e tomadas de decisão pelo governo municipal.
O Conselho Municipal de Educação, em reunião realizada no dia 29.04.2020, tomou a decisão de não aderir a aulas a distância e esperar o retorno às atividades presenciais. As dificuldades apontadas eram inúmeras. Com o passar do tempo, viu-se que não havia possibilidade de um retorno ainda em 2020, devido ao avanço da Pandemia, ao medo e crescimento do contágio com o novo coronavírus, gerando preocupação da população de modo geral.
No entanto, a UNCME em constantes reuniões, via live,com os conselheiros municipais de educação e demais profissionais da educação, incentivava, orientava e enviava aos Conselhos documentos norteadores para a realização de aulas e atividades pedagógicas não presenciais no contexto da Pandemia.
Foi assim, que, o CME em reunião no dia 15.07.2020, pediu ao Secretário da Educação um Plano de Ação por unidade escolar para análise e início das atividades remotas. Esse Plano teria por base as orientações contidas nos Pareceres CNE nº 05/2020 e 11/2020 do CNE e demais documentos recebidos.
Ficou combinado em reunião do Conselho Municipal de Educação que o meio utilizado seria a impressão de atividades pedagógicas para todas as unidades de ensino.
Assim, as escolas municipais conscientes de seu dever de prover meios para que o processo de construção do conhecimento seja contínuo e para que o aluno tenha assegurado o direito de estudar, mesmo em momento de excepcionalidade como o de agora, não mediram esforços em programar, distribuir, recolher, reorientar quaisquer atividades pedagógicas impressas a domicílio que resulte em processo de aprendizagem do discipulado, de modo a assegurar a continuidade do processo de escolarização da rede pública municipal de Condeúba.
Partindo desses pressupostos, as atividades a serem realizadas não proíbem a escola e/ou o professor de fazer uso de outros meios tecnológicos, para que o estudante obtenha melhor desempenho em suas tarefas.
Vale ressaltar, que os Planos foram elaborados com o apoio dos Coordenadores Pedagógicos, Professores e da Direção, bem como do Professor Higro Sousa – Coordenador do Currículo Municipal – para servir ao alunado no seu desenvolvimento cognitivo e socioemocionalem estágio de aprendizagem diferente do habitual.
2. Educação Infantil e Ensino Fundamental IContinue lendo
Na noite da última quarta-feira (19), os professores da rede municipal de Tanhaçu, saíram às ruas a fim de cobrar da atual gestão a aplicação dos 60% dos precatórios do Fundeb na educação. Em entrevista, Valdirene Pereira, presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu (Sipro), disse que a categoria já conseguiu na Câmara de Vereadores o direito de ter os recursos rateados.
“Na quarta se deu a vitória no Senado, o que motivou a categoria um pouco mais a continuar na luta. Esperamos que o prefeito se sensibilize e entre em um acordo com os professores”, afirmou.
Em sua defesa, a gestão alega, segundo Pereira, que está acatando recomendação dos órgãos fiscalizadores no sentido de inibir esse rateio com o magistério. “O fato de os órgãos fiscalizadores inibirem não isenta a gestão de entrar em acordo com a categoria e fazer o rateio.
Estamos abertos à negociação e nossa luta continua. Vamos esperar o tempo que for para colher os frutos dessa luta”, completou.
Foto: Matheus Castro/G1
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