Categoria: Economia

Ituaçu: Itaguarana e Itapuama atrasam salários e trabalhadores param atividades

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Na manhã desta segunda- feira (20), os trabalhadores da fábrica de cimento Itaguarana e Itapuama, em Ituaçu, no sudoeste baiano, decidiram fazer uma paralisação de advertência durante o dia em protesto contra o atraso no pagamento dos salários, que já dura dois meses.

A decisão ocorreu após assembleia realizada entre os funcionários e a diretoria do Sindicato dos Mineradores na portaria das empresas.

Na assembleia ficou aprovado também que, caso a empresa não pague os salários em atraso, será deflagrada greve por tempo indeterminado.

Para o presidente do Sindmine, José Santana de Andrade, atrasar salário é uma demonstração inequívoca de falta de compromisso com os trabalhadores, que são os principais responsáveis pela lucratividade das empresas.

Juro do cheque especial sobe para 308% ao ano em abril, um recorde desde 1994

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Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cheque especial atingiram em abril o patamar de 308,7% ao ano – o maior desde o início da série histórica, em julho de 1994, ou seja, em quase 22 anos.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Banco Central. Em relação a março, quando estavam em 300,8% ao ano, os juros cobrados do cheque especial tiveram aumento de 7,9 pontos percentuais.

Nos últimos 12 meses até abril, a alta foi de 82,8 pontos percentuais – estavam em 225,9% ao ano em abril de 2015. Junto com o cartão de crédito rotativo, os juros do cheque especial estão entre os mais altos do mercado.

Esses empréstimos, alertam os especialistas, só devem ser utilizados em momentos de emergência e por um prazo curto. A inadimplência do cheque especial somou 14,4% em abril.

Em votação simbólica, Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

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Congresso_1638420-300x173Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira, 25, a alteração da meta fiscal que permite um déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central ao final de 2016. Com mais de 16 horas de votação, os deputados e senadores votaram ainda 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta.

O projeto aprovado pela Casa inclui R$ 56,6 bilhões de riscos fiscais, passivos e despesas já contratadas, itens como a possibilidade de redução do resultado fiscal dos Estados, uma quantia de R$ 9,0 bilhões para evitar a paralisação de obras do PAC, além de R$ 3,5 bilhões para a Defesa e R$ 3,0 bilhões para a Saúde.

A nova equipe econômica conseguiu ainda o descontingenciamento de R$ 21,2 bilhões. Em março, o time então comandado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa pediu o contingenciamento temporário. A intenção do governo com a liberação dos recursos é garantir a continuidade do funcionamento da máquina pública.

A meta fiscal aprovada nesta madrugada precisará ser sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer e prevê que o governo entregue, ao final do ano, um déficit de R$ 163,942 bilhões no setor público consolidado. O Governo Federal deverá apresentar um resultado primário negativo de R$ 170,496 bilhões. Para Estados e municípios, espera-se um superávit de R$ 6,554 bilhões.

IPVA com 5% de desconto para carros com placas de final 5 pode ser pago até 27 de maio

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ipva-2016-28Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 5 têm até o dia 27 de maio para quitar o IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores com 5% de desconto, em cota única.

Quem optar pelo parcelamento deve pagar a primeira cota na mesma data. Para efetuar o pagamento, é necessário se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

O calendário do IPVA 2016 pode ser consultado no site www.sefaz.ba.gov.br. A Secretaria da Fazenda informa que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo call center da Sefaz no 0800-071-0071.

Em 2015, Estado da Bahia perdeu R$ 1 bilhão em repasses da União

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dinheiro-16De acordo com levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.

A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país. Com foco em manter o funcionamento normal da máquina pública e o pagamento dos salários em dia, a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União.

Conta de água terá aumento de 9,95% na Bahia

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torneira-64A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou, por meio da Resolução nº 002 de 2016, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reajustar a tarifa de água e esgoto. O aumento será de 9,95%.

Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 10,30 para R$ 11,30; a residencial intermediária de R$ R$ 20,20 para R$ 22,20 e a residencial normal de R$ 23,00 para R$ 25,30.

De acordo com nota divulgada pelo governo do estado, o reajuste será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. Segundo o governo, a Embasa havia pedido um aumento de 10,97%.

A nota do governo do estado explica que a correção, prevista em lei anualmente, se deu com base na variação da inflação, corrigido pelo IPCA e outros parâmetros, como a elevação dos custos fixos, a exemplo da energia elétrica, um dos principais insumos da prestadora.

Suspensa cobrança de tarifa extra por franquia na banda larga fixa

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (18) que as operadoras de internet banda larga suspendam a cobrança adicional ou que cortem o acesso dos consumidores após o fim da franquia.

A medida cautelar foi direcionada às empresas que pertencem aos grupos da Vivo, que comprou a GVT, Claro e Oi, sob multa diária de R$ 150 mil, até o limite de R$ 10 milhões, caso seja descumprida a decisão. As companhias só poderão realizar a restrição de acesso ou cobrança a mais por franquia se cumprirem algumas exigências da agência.

Entre elas, está permitir aos consumidores acompanhar o consumo de dados e deixar claro em seus anúncios a existência dos limites. A Anatel afirmou que a decisão sobre uso excessivo de dados só pode ser aplicada 90 dias após ser informada pelas operadoras do cumprimento das exigências.

Nas redes sociais, usuários de internet banda larga se mobilizaram contra a cobrança adicional. Um abaixo-assinado na internet reuniu mais de 1 milhão de assinaturas. Ameaças de boicote às operadoras foram compartilhadas nas redes sociais.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda nesta sexta (8)

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A Receita Federal abre nesta sexta (8) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de Janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 91,1 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes dos contribuintes estará disponível a partir das 9 horas desta no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

*Com informações da Agência Brasil

FGTS poderá ser garantia para empréstimo

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O empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa. De acordo com o G1, a expectativa do Ministério da Fazenda é de que essa medida possa reduzir as taxas de juros cobradas em empréstimos para os trabalhadores do setor privado.

De acordo com a MP, caberá ao agente operador do FGTS, ou seja, a Caixa Econômica Federal, definir os “procedimentos operacionais” para que as novas regras sejam aplicadas.

“O Conselho Curador do FGTS poderá definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nas operações de crédito consignado de que trata este artigo”.

Quando um empregado com carteira assinada é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber uma multa de 40% do saldo acumulado do FGTS. Além disso, também tem direito de sacar o dinheiro que está na sua conta do FGTS.

Petrobras investe 12% menos em 2015 em relação ao total desembolsado em 2014

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O mais recente plano de negócios da estatal prevê que a área de E&P receberá 81%, ou US$ 80 bilhões, do investimento total previsto para o intervalo 2015-2019

Do Estadão Conteúdo

Os investimentos da Petrobras somaram R$ 76,315 bilhões em 2015, 12% inferior aos R$ 87,140 bilhões desembolsados em 2014. A queda, já esperada, teve como pano de fundo o delicado momento financeiro enfrentado pela estatal e a decisão da companhia de revisar o ritmo de seus investimentos não apenas para 2015, mas para todo o período até 2019.

O mais recente material divulgado pela estatal, em janeiro deste ano, apontava que os investimentos em 2015 somariam US$ 23 bilhões. A estatal não divulgou estimativas de valores em real.

No quinquênio 2015-2019, os investimentos devem somar US$ 98 bilhões, queda superior a US$ 30 bilhões em relação à estimativa de US$ 130,3 bilhões divulgada em junho do ano passado.

O material de divulgação dos resultados do quarto trimestre aponta que, apenas no intervalo de outubro a dezembro de 2015, os investimentos somaram R$ 20,826 bilhões. O montante fica 8% acima dos R$ 19,315 bilhões investidos no terceiro trimestre do ano passado, mas 15,33% inferior aos R$ 24,598 bilhões desembolsados no quarto trimestre de 2014.

A maior parte dos investimentos feitos pela Petrobras em 2015 foi direcionada à área de Exploração e Produção (E&P), com o equivalente a R$ 63,321 bilhões (82,9% do total). Na sequência aparecem os setores de Abastecimento, com aporte de R$ 8,390 bilhões (11%) no período, Gás & Energia, com R$ 2,581 bilhões (3,4%), Distribuição, com R$ 853 milhões (1,1%), Biocombustível, com R$ 152 milhões (0,2%), e Corporativo, com R$ 1,018 bilhão (1,33%).

O mais recente plano de negócios da estatal prevê que a área de E&P receberá 81%, ou US$ 80 bilhões, do investimento total previsto para o intervalo 2015-2019. A área de Abastecimento deve receber outros US$ 10,9 bilhões (11% do total). A área de Gás e Energia receberá US$ 5,4 bilhões e as demais áreas, incluindo a Corporativa, devem ter mais US$ 2,1 bilhões em investimentos.

ALAVACAGEM

A alavancagem líquida da Petrobras, medida pela relação entre endividamento líquido e patrimônio líquido, fechou o quarto trimestre em 60%, levemente abaixo da marca de 65% registrada no final de setembro de 2015. Já a relação entre dívida líquida e Ebitda, que estava em 5,24 vezes no término do terceiro trimestre do ano passado, fechou o ano em 5,31 vezes. Ambos os números permanecem significativamente acima das metas estabelecidas pela Petrobras, de até 35% e 2,5 vezes, respectivamente. Continue lendo