A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo ministro da Casa Civil foi publicada no início da noite desta quarta-feira (16) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Além da nomeação de Lula, a edição traz ainda a criação de um novo ministério, o do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que será ocupado por Jaques Wagner (PT), agora ex-ministro da Casa Civil.
Por Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontra-se nesta semana com representantes do Ministério Público da Suíça para discutir a criação de uma equipe conjunta de investigação. No próximo fim de semana, na Suíça, Janot terá uma reunião com o procurador-geral daquele país, Michael Lauber.
Na Procuradoria-Geral da República (P)R, estão em andamento três investigações que envolvem dados de pessoas que passaram pela Suíça: a Operação Lava Jato, o caso Swissleaks e o escândalo de corrupção na Fifa.
No caso da Lava Jato, por exemplo, uma das denúncias da Operação Lava Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi baseada em extratos bancários de contas atribuídas a ele e sua esposa, Claudia Cruz.
Fernando Migliaccio, um dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht, foi preso na Suíça, em fevereiro, por suspeitas de movimentar contas offshore que teriam ligação com a empreiteira.
A agenda de Janot na Europa começou nesta segunda-feira (14) em Helsinque, na Finlândia, onde ele participa da uma reunião da Associação Internacional de Procuradores (IAP).
Groucho Marx afirmou que “é difícil fazer previsões, sobretudo quando dizem respeito ao futuro” (grifei). Mas as ruas deram seu recado: Basta! Chega de corrupção! Mais: o maior partido hoje no Brasil se chama “Lava Jato”. Se Dilma sair por renúncia ou impeachment quem assume é o PMDB. O problema da corrupção vai continuar ou se agravar.
Mais: não há como confiar numa decisão rápida do TSE (para cassar a chapa Dilma/Temer). Gilmar Mendes vai assumir sua presidência e já se posicionou: o processo é lento. Mais ainda com Temer na presidência. Continue lendo
Regras entram em vigor nesta semana, mais rigorosas para quem atrasar.
Nesta semana, entra em vigor a nova lei da pensão alimentícia, mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos. O Fantástico explica o que muda nas regras. A nova lei deve pegar no bolso de quem deve pensão: além de presa, a pessoa terá o nome negativado – ou seja, vai parar em listas do SPC Serasa, por exemplo – e o limite de desconto em folha de pagamento para garantir o pagamento de pensão – hoje limitado a 30% do salário – vai subir para 50%. Continue lendo
Milhares de pessoas foram às ruas em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro; outras cidades também tiveram atos.
No dia 15 de março de 2015 ocorreu a primeira série de protestos contra o governo de Dilma Rousseff em todo o País. No domingo (13), um ano depois, os protestos contra a corrupção tomaram as ruas pela quinta vez em centenas de cidade do Brasil e atingiram o maior número de manifestantes até agora. Continue lendo
O relatório sobre as circunstâncias da morte do educador baiano Anísio Teixeira, ocorrida em 1971 (cuja versão do regime militar indicou ter sido por “acidente”), será apresentado nesta sexta-feira, 11, em Salvador pelo escritor João Augusto de Lima Rocha, professor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele teve acesso ao Auto de Exame Cadavérico, documento encontrado recentemente, que levanta fortes suspeitas de que Anísio tenha sido assassinado pelos agentes do regime militar. Continue lendo
O músico tratava um câncer de pulmão desde 2015, quando iniciou o tratamento de quimioterapia e radioterapia
O percussionista pernambucano Naná Vasconcelos não resistiu a complicações de um câncer de pulmão e faleceu, nesta quarta-feira (9), às 7h39, aos 71 anos. O músico tratava a doença desde 2015, quando chegou a se submeter a sessões de quimioterapia. Na época, Naná enfrentou a situação com bom humor, e gravou vídeo com poesia. O velório teve início às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado, na Boa Vista. O sepultamento foi confirmado para o cemitério de Santo Amaro, às 10h desta quinta-feira (10). Continue lendo
A Constituição Federal de 1988 proporcionou aos partidos políticos, através do princípio da autonomia partidária, “definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias”. Todavia, a Lei dos Partidos Políticos impõe restrição sobre sua alteração no ano de eleição.
“É facultado ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos nesta Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos”, cita o artigo 20 da Lei 9096/1995. Destacando também, no Parágrafo Único, que “os prazos de filiação partidária, fixados no estatuto do partido, com vistas a candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição”. Continue lendo
Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Assim, até essa data os cidadãos podem fazer o primeiro título, transferência de cidade ou local de votação, pedido de mudança de seção eleitoral com adaptação para pessoa com deficiência e atualização de informações contidas no título.
A regularização é importante, pois quem estiver com o título cancelado não poderá, além de não votar, obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos bancários.
Além de ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Para fazer a regularização, os eleitores devem ir ao Cartório Eleitoral com documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência dos últimos três meses.
O governo federal lançou nesta quarta (9) uma nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Com o lançamento, o Ministério da Educação (MEC) confirmou a oferta de 2 milhões de vagas para este ano.
Serão 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional. Além das aulas presenciais, os estudantes poderão optar pelo e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo.
Segundo o MEC, o aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros canais educativos.
Ainda de acordo com o Ministério da Educação, um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos).
A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos – oriundos do trabalho e de experiências anteriores – valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.
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