Categoria: Brasil

Aposentadoria: novas regras valerão para trabalhadores de até 50 anos

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BRASÍLIA – O governo já definiu um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência, que todo brasileiro gostaria de saber: quem será atingido pelas mudanças e como. As novas regras — mais rígidas e que exigirão mais tempo de trabalho para se obter a aposentadoria — valerão para quem tiver até 50 anos de idade. Terão direito a uma regra de transição aqueles que tiverem 50 anos ou mais quando a reforma for promulgada. Nesse caso, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normais atuais. Continue lendo

Eduardo Cunha faz festa na casa oficial da Câmara

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eduardo-cunha-festa-residencia-oficial-da-camara-12De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Eduardo Cunha promoveu na última quarta-feira (27) um churrasco na residência oficial da presidência da Câmara.

A festa, que tem o notório deputado (que garante ter ele mesmo quitado a fatura, apesar dos seus bens bloqueados) e Claudia Cruz como anfitriões, é para homenagear os seguranças da Polícia Legislativa e funcionários que atendem ao casal.

Embora não seja mais presidente da Câmara há 20 dias, Cunha ainda tem usado a segurança destinada a quem ocupa este cargo. Na segunda-feira, por exemplo, Cunha, ao chegar a Brasília, foi escoltado até a residência oficial por quatro seguranças: Renan, Eduardo, Leandro e Paul.

O evento é animado por música sertaneja ao vivo. Claudia Cruz tirou fotos do grupo, que era servido por um buffet contratado para o evento. De certo modo, a vida continua uma festa para o casal.

Trabalhadores têm novo prazo para sacar PIS/Pasep

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PIsComeça nesta quinta-feira (28), o novo prazo para os trabalhadores retirar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. O período termina no dia 31 de agosto.

Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados.

Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasepe ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017.

Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

MPF-BA quer identificar liminares que ‘limpam’ ficha de candidatos

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ficha-limpa-300x205A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia instaurou procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela Justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos. O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que transformem candidatos “fichas sujas” em “fichas limpas”, aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente.

A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Segundo o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos promotores eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral.

Os promotores eleitorais buscarão informações junto aos Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União, à Procuradoria do Estado, à Advocacia-Geral da União e às câmaras municipais.

Duas piscinas naturais da Bahia estão entre as melhores do Brasil

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O Guia Viagens Brasil divulgou uma lista com as cinco melhores piscinas naturais do país, com direito a cenários de cair o queixo e deixar qualquer um com vontade de visitar os locais, duas piscinas baianas estão entre as mais bonitas.

Entre as escolhidas, o primeiro lugar ficou com Taipus de Fora, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia, conhecida por ser uma das praias mais bonitas do Brasil, Taipus de Fora possui um mar cristalino, calmo e ideal para mergulho: Entre cardumes coloridos, recifes e cercada de muito verde, a Praia do Forte, localizada no município de Mata de São João, no Litoral Norte, ficou com o quarto lugar.

Também localizadas no nordeste brasileiro, Maragogi, em Alagoas, conhecida como o ‘caribe brasileiro’, ficou com o segundo lugar. O terceiro lugar do ranking ficou com a Baía dos Porcos, no arquipélago de Fernando de Noronha. Por último, está Maracajaú, no Rio Grande do Norte, que impressiona por suas águas claras e muitos corais. As informações são do Correio.

Eleições 2016: TRE-BA esclarece as regras para a propaganda eleitoral na internet

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eleicoes-2016-61A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei 9.504/97 proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet.

Nas redes sociais, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral. Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios.

Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto. Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Decreto antecipa primeira parcela do 13º dos aposentados para agosto

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13-salarioO Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) traz uma boa notícia para os aposentados. O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto.

De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

A medida atinge mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2006, o governo federal antecipa o pagamento aos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Grupo organiza plebiscito informal para separar o Sul do resto do Brasil

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Os separatistas Gilberto Miranda, Edison Estivalete Bilhalva, Anidria Rocha e Liziney Barreiro.

A gaúcha Anidria Rocha, 46, administra 20 grupos de Whatsapp e acompanha centenas de outros. O requisito para fazer parte é simpatizar com a causa “O Sul é Meu País”, que deseja separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do Brasil.
Moradora de São Jerônimo (a 70 km de Porto Alegre), a empresária lidera o movimento que organiza um plebiscito informal marcado para outubro, com 4.000 “urnas” nos três Estados.

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Cantora sertaneja Marília Mendonça é internada com pneumonia

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Marília Mendonça foi diagnosticada com pneumonia e precisou cancelar sua apresentação na noite da última quarta-feira (20). A informação foi confirmada pela assessoria da cantora sertaneja na manhã desta quinta-feira, 21.

De acordo com o Ego, Marília, que chegou ao hospital com muita tosse e dor no peito, tem previsão de alta para esta sexta-feira, 22, mas seguirá de repouso. “Informamos que a cantora Marilia Mendonça teve o diagnóstico de suspeita de pneumonia.

Após se sentir mal, a cantora foi atendida por um médico na cidade de Floriano/PI, onde realizaria o show ontem, 20 de julho. A apresentação de hoje, 21, em Santana do Acaraú-CE também será cancelada”, disse o comunicado.

De acordo com a assessoria, Marilia “se submeterá a uma série de exames para que possa ter um diagnóstico preciso. Agradecemos o carinho e compreensão dos fãs e organizadores locais”.

Quatro em cada dez brasileiros já pediram nome emprestado para fazer compras a crédito

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Com informações da CNDL

Mãos Pedir o nome emprestado para realizar compras é um hábito comum do brasileiro. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nas capitais e interior de todos os Estados e do Distrito Federal, revela que 39,8% dos consumidores brasileiros já pediram o nome emprestado a outras pessoas para fazer compras a crédito – principalmente as mulheres (43,9%) e pessoas das classes C, D e E (42,7%). Continue lendo