Categoria: Brasil

1,1 milhão de pessoas tiveram auxílio emergencial cancelado ou bloqueado em junho

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O governo federal cortou o pagamento do auxílio emergencial de 1.157.856 de beneficiários durante o mês de junho, informou o Ministério da Cidadania. Essas pessoas tiveram o benefício cancelado ou bloqueado.

Desse total, 660.744 foram de bloqueios realizados após irregularidades constatadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) e outros 497.092 foram de cancelamentos em função da revisão mensal.

Em Mato Grosso do Sul, 493.271 pessoas foram selecionadas para receber a nova etapa do auxílio emergencial em 2021.

Até o momento, já foram pagas 3 parcelas do auxílio emergencial, das 4 programadas. Nesta semana, o governo confirmou que haverá prorrogação de mais 3 parcelas, entretanto, as datas de pagamento ainda não foram divulgadas.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Revisões mensais

Questionado sobre a redução do número de beneficiários, o ministério informou que a diferença entre o total de contemplados por parcela é explicada pelas revisões mensais que são feitas “para certificar que os cidadãos permanecem atendendo aos critérios de elegibilidade ao benefício, conforme determina a legislação que disciplina o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, e também pelos bloqueios recomendados pela Controladoria-Geral da União”.

Um novo emprego, com vínculo formal, morte ou recebimento de pensão, prisão e recebimento de benefícios governamentais causam anulação do benefício.

Segundo o ministério, o orçamento já aprovado para o auxílio emergencial em 2021 é de R$ 64,2 bilhões. “Desde abril foram liberados R$ 26,47 bilhões, e foi anunciado, nesta semana, um aporte de R$ 20,2 bilhões para o pagamento de mais três parcelas”, explicou.

Argentina vence o Brasil e é campeã da Copa América

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Foto: Divulgação/AFA

Catorze anos depois da última final entre as duas seleções, a Argentina se vingou do Brasil e conquistou, nesta quarta-feira (10), o título da Copa América, no Maracanã. A vitória, por 1 a 0, foi construída com gol de Di Maria, aos 21 minutos do primeiro tempo.

Essa é a 15ª vez que a Alviceleste levanta a taça do torneio continental. Com isso, a seleção se iguala ao Uruguai como a maior campeã da história. O Brasil segue com nove títulos. Foi, também, o primeiro título de Messi pelo seu país. Os argentinos demonstraram, como de costume, grande habilidade para picotar o jogo no segundo tempo.

Os brasileiros, também como de costume, se deixaram levar com facilidade pelas provocações. Mesmo com 69 minutos, em teoria, para reagir, o Brasil não deu indícios de que o faria em momento algum, com exceção do “abafa” final. Na bola, ficou novamente a impressão de que Neymar é o único jogador capaz de fazer algo diferente no ataque. Pena para os brasileiros que torceram para a nossa seleção.

A vitória argentina também quebra a invencibilidade de 13 jogos da Seleção Brasileira sob o comando de Tite. Curiosamente, a última derrota tinha sido justamente para o maior rival, em novembro de 2019.

Novos preços dos combustíveis passam a valer em todo o Brasil

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Brasil 61

A Petrobras anunciou esta semana o aumento do preço de derivados de petróleo, segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação dos patamares internacionais de preços da commodity e derivados. Já passaram a valer os novos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) nas refinarias, o novo valor do preço do gás natural (GNV) vendido às distribuidoras passará a valer a partir de 1º de agosto.

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias. Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará a custar R$ 2,8. Já o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg. Já para o gás natural, o reajuste será de 7%.

É o décimo-quinto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha nas refinarias da Petrobras, após um período de queda no início da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro, o produto vendido pela estatal acumula alta de 66%.

Preso na CPI, ex-diretor da Saúde é solto após pagar fiança de R$ 1,1 mil

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 Roberto Ferreira Dias (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Roberto Ferreira Dias, ex-servidor do Ministério da Saúde, foi liberado na noite desta quarta (7), após pagar fiança de R$ 1,1 mil. Ele estava detido na sede da Polícia Legislativa do Senado, passando por volta de cinco horas no local antes de conseguir a soltura.

Ele foi detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que afirmou que Dias prestou informações falsas à CPI.

“Ele está mentindo desde manhã, dei chances para ele o tempo todo para ele [falar a verdade] e tem coisas que não dá para admitir. Os áudios que temos do Dominguetti são claros. Ele vai sempre arranjar uma desculpa. Dei todas as chances e vossa senhoria não quis dizer à CPI. Aqui o senhor fez um juramento, então estou pedindo para chamar a Polícia do Senado, e o senhor esta detido pela presidência da CPI”.

Em depoimento à CPI da Covid no Senado nesta quarta-feira (7), o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias confirmou o jantar no dia 25 de fevereiro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, mas afirmou que se encontrou por acaso com o policial no restaurante Vasto, em um shopping na região central de Brasília (DF). “Não era um jantar com fornecedor, era um jantar com um amigo”, disse o servidor público.

No entanto, a CPI teve acesso a áudios do celular de Dominghetti que mostram que o encontro já havia sido marcado.

O diretor foi exonerado logo após a denúncia de propina. Ele disse aos senadores que não tratava da compra dos imunizantes, apesar de reconhecer que conversou por mensagens de celular e por email com representantes da Davati Medical Supply.

Ao se apresentar a Dias no jantar, Dominghetti teria dito que desejava vender 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca ao ministério. A Davati, que o policial dizia representar, não tem aval do laboratório para esta negociação.

“Exatamente para que não se tratassem de assuntos ministeriais, de assuntos de ministério fora do âmbito do ministério, eu pedi que ele formalizasse uma agenda junto ao Ministério da Saúde, que eu o atenderia”, disse Dias.

A agenda do policial no ministério foi confirmada no dia seguinte ao jantar. Recebido por Dias na Saúde no mesmo dia 26 de fevereiro, Dominghetti não teria apresentado credenciais da AstraZeneca, segundo o ex-diretor da Saúde.

Dominghetti afirmou à CPI que foi chamado por telefone ao jantar por Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde, com quem já conversava sobre a venda dos imunizantes ao governo federal. O policial disse que os três o esperavam no restaurante.

Dias disse que comentou com Blanco que estaria no restaurante. O ex-diretor da Saúde afirma que não conhecia até ali o policial militar, e que antes havia trocado mensagem apenas com outro representante da Davati.

Dominguetti relatou ainda que Roberto Ferreira Dias pediu propina de um dólar por dose em troca do contrato assinado, durante o encontro no restaurante Vasto. À CPI, o ex-servidor do ministério negou ter pedido propina e chamou o policial militar de “picareta”.

Correios: Governo decide privatizar 100% da estatal em um único leilão

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P.Livre

O governo já definiu o modelo de privatização dos Correios. A proposta que o Ministério da Economia quer ver aprovada pela Câmara dos Deputados já na semana que vem prevê que a União se desfaça de 100% do capital da empresa.

A informação foi dada ao GLOBO pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

Jair Bolsonaro confirma André Mendonça no STF

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André Mendonça, chefe da Advocacia Geral da União (AGU). Foto: Marcos Corrêa/PR

Em reunião ministerial realizada nesta terça-feira (06) no Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse aos ministros que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da Advocacia Geral da União (AGU), para a vaga de Marco Aurélio Mello no Suprema Tribunal Federal (STF). “Todos sabem: é a minha vontade”.

O anúncio oficial e o encaminhamento do nome de Mendonça ao Senado devem acontecer na segunda quinzena de julho, mas Bolsonaro não falou em prazos durante a reunião de hoje. Marco Aurélio se aposenta no dia 12. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Jornal o Globo, a propósito, Mendonça está neste momento no Senado trabalhando pelos votos que precisa para virar ministro do Supremo.

Bolsonaro cumpriu a promessa de indicar não só um nome “terrivelmente evangélico”, mas também alguém que, como ele disse no mês passado, pudesse “tomar cerveja comigo”. Mendonça, apesar de pastor presbiteriano, costuma dizer que bebe cerveja.

Anvisa autoriza testes clínicos da vacina da Sanofi no Brasil; Bahia está entre os estados

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira ,6, testes clínicos da vacina da Sanofi Pasteur contra a Covid-19 no Brasil. Os testes serão realizados na Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, com 150 voluntários de, no mínimo, 18 anos de idade.

No mundo, o imunizante também será testado nos Estados Unidos, Honduras e Austrália. O desenvolvimento clínico é patrocinado pela Sanofi; se aprovada, a vacina será produzida pelas empresas Translate Bio, nos Estados Unidos, a Evonik Canada Inc., no Canadá, e a própria Sanofi, sediada na França e nos Estados Unidos.

A vacina da Sanofi usa a tecnologia de RNA mensageiro encapsulado dentro de uma nanoarticulação lipídica (LNP), a mesma utilizada nos imunizantes da Moderna e Pfizer.

Os testes aprovados no Brasil são de fase 1 e 2, com três diferentes dosagens da vacina, para definir a dose ideal antes de seguir para um estudo de fase 3, a última etapa. Serão duas doses, aplicadas em um intervalo de 21 dias.

A Anvisa não informou quando começam os testes nem se haverá grupo placebo (que recebe uma substância inativa para comparação dos resultados). Este será o oitavo ensaio de vacina autorizado pela agência.

Petrobras reajusta o preço do diesel, da gasolina e do GLP

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Nesta segunda-feira (5), a Petrobras informou que vai reajustar o preço dos combustíveis a partir desta terça-feira (6). É o primeiro aumento realizado na gestão do general Joaquim Silva e Luna. Os preços médios de venda de gasolina e diesel da Petrobras para as distribuidoras passarão a ser de R$ 2,69 e R$ 2,81 por litro, o que significa reajustes médios de R$ 0,16 (6,3%) e R$ 0,10 por litro (3,7%), respectivamente.

A estatal também anunciou que o preço médio de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, um aumento médio de R$ 0,20 (6%) por kg.

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União do dia (5), (Veja aqui) prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Ministério da Saúde e CNM voltam a debater aumento de verba para custeio do SAMU

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Fonte: Brasil 61

Na última sexta-feira (2), o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltaram a se reunir com representantes de consórcios municipais para debater repasses ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em recente audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema, foi destacado a defasagem de valores e o crescimento da demanda.

Por isso, o objetivo dos encontros é discutir a possibilidade de promover reajustes nos repasses mensais aos Samus municipais. A defasagem estimada nos valores é de 78%. O pleito é para um incentivo financeiro de custeio específico para o Samu, no âmbito do enfrentamento à pandemia da Covid-19 em 2021, além da promoção de reajustes orçamentários para 2022.

Com o objetivo de subsidiar a pauta e justificar o pleito, consórcios públicos estão produzindo um estudo que comprove esta defasagem de aporte de recursos para custear o serviço nos municípios brasileiros.