Categoria: Bahia

Conquista: População não aceita pagar taxa de lixo; projeto ainda não entrou na pauta do legislativo

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Vereador Alexandre Garcia Araújo (PT), o popular “Xandó”

Por determinação do Governo Federal, os municípios brasileiros devem aprovar um projeto de lei para implantação da taxa de lixo. Em Vitória da Conquista, apesar de a prefeita Sheila Lemos (DEM) ter encaminhado a proposta para apreciação, a mesma ainda não entrou na pauta do legislativo.

Em entrevista aos órgãos de imprensa, o vereador Alexandre Garcia Araújo (PT), o Xandó, relatou que na cidade, devido à mobilização popular, a Câmara Municipal conseguiu protelar a votação do projeto. “O projeto foi enviado para a Câmara, mas o presidente ainda não o colocou em pauta. Aqui ainda não temos previsão para votação do tema”, afirmou.

Enquanto isso, o Executivo segue pressionando o legislativo para que a proposta seja incluída na pauta da sessão. Xandó também destacou que a oposição tem buscado mobilizar a população para inclusão no debate. “Nós da oposição, que somos minoria, estamos aguardando, mas não de forma passiva.

Temos buscado mobilizar a população, dialogar e mostrar o absurdo que é a cobrança dessa taxa. Caso ela venha ser pautada na Câmara, queremos derrotá-la”, reiterou. Em Brumado, o projeto chegou a ser pautado, porém foi retirado por duas vezes, devendo retornar na próxima sessão.

Sistema Janus atua em cerca de 15 mil processos judiciais em apenas dois meses de funcionamento

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Em apenas dois meses, o Sistema Janus de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuou em aproximadamente 15 mil processos. O sistema, desenvolvido pelo Regional baiano, passou a operar no dia 16 de junho, com foco inicial em processos de prestações de contas eleitorais.

Dados estatísticos do Janus indicam que, desde o início da operação, aproximadamente 250 minutas de sentenças foram inseridas pelo Janus em processos de Prestações de Contas da Campanha de 2020. Também foi executada a tarefa de delimitar o objeto em mais de 2,8 mil casos de Omissos nas Prestações de Contas Anuais. Ainda movimentou 915 processos de Prestação de Contas Anuais, com a elaboração de editais de impugnação e preparação dos atos de comunicação, referentes à publicação no Diário da Justiça Eletrônico e intimação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Além disso, o Janus saneou cerca de 14 mil feitos com a retificação do lançamento dos movimentos processuais, corrigindo o acervo judicial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia enviado ao DATAJUD (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Janus foi desenvolvido por uma equipe de servidores do TRE da Bahia após uma aproximação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ter acesso ao sistema Sinapses, que identifica processos judiciais semelhantes usando inteligência artificial. Somente nos três primeiros dias, o Janus movimentou 900 processos de prestações de contas. Desta forma, cada processo foi analisado em 90 segundos.

O sistema de Inteligência Artificial Janus foi criado para otimizar o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral em demandas repetitivas , com expectativa de diminuição em até 40% das tarefas humanas e redução de erros humanos.

Funcionários dos Correios fazem paralisação de 24 horas em protesto contra privatização

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Na quarta-feira (18), os trabalhadores dos Correios realizaram uma paralisação de 24 horas em protesto contra a proposta de privatização da empresa. Em entrevista o presidente do Sindicato dos Servidores dos Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), José Canto, explicou que o movimento tem a finalidade de barrar o projeto de privatização do Governo Federal.

“Eles querem passar a boiada e vender uma estatal tão grande e importante como os Correios. Caso a privatização venha a se concretizar, quem vai sofrer são as regiões pequenas. Isso é fato”, disse. Canto salientou que o Governo Federal já pagou R$ 18 milhões em emendas parlamentares para que os projetos de sua autoria sejam aprovados. “Infelizmente, a maior parte dos deputados não vê os interesses do povo. Vivemos o caos”, acrescentou.

Prefeitura inicia distribuição de quase 22 mil cestas básicas a comunidades quilombolas conquistenses

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Em parceria com o Ministério da Cidadania e a Fundação Cultural Palmares, a Prefeitura iniciou a distribuição de quase de 22 mil cestas básicas a comunidades quilombolas do município. Na manhã desta quinta-feira (19), a prefeita Sheila Lemos esteve no povoado de Barrocas para acompanhar a ação, cujo objetivo é a garantir a segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis de de Vitória da Conquista

“Não posso dizer que este é um momento feliz, pois o que eu gostaria era de que nenhuma das nossas famílias precisasse receber cestas básicas. Mas, ficamos contentes em poder colaborar com esse auxílio, especialmente nesse período difícil de pandemia. Esta é a missão da Prefeitura: estar sempre atenta às dificuldades e trabalhar por quem mais precisa”, declarou Sheila.

Nesta manhã, foram entregues 270 cestas básicas na comunidade de Barrocas e outras 136 em São Joaquim. No total, esta primeira etapa contará com 5.484 kits alimentares, que serão distribuídos nas 32 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares em Vitória da Conquista. Até o mês de setembro, haverá mais três entregas da mesma quantidade, totalizando quase 22 mil cestas básicas. Continue lendo

Cordeiros/Legislativo: Foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal

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Momento inicial da Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Cordeiros/BA.

Nesta quinta-feira pela manhã dia 19 de agosto foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cordeiros/BA., que teve seu início às 9:00 horas e término às 10h50min.

PEQUENO EXPEDIENTE: – Pela ordem o Presidente Fabiano Gomes solicitou que o Secretário fizesse a chamada dos vereadores presentes, assim sendo, não houve nenhuma falta, Presidente deu por aberta a Sessão e designou que a Secretária Parlamentar Sra. Dina lesse a ata da Sessão anterior, que após lida foi colocada em votação e em seguida aprovada por unanimidade.  Continue lendo

Condeúba campeão em captação de recursos de Investimentos do Bahia ATER no Sudoeste

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Investimentos do Bahia Produtiva no Sudoeste, o Município de Condeúba foi o que mais conseguiu agregar captação desse recurso dentre as demais cidades da região. Publicação feita ontem quarta-feira (18), durante a III – Conferência Territorial de Assistência Técnica e Extensão Sudoeste Baiano – ATER, que apresentou os números investidos em cada município da região conforme segue abaixo:

Anagé- R$ 829,746.67
Barra do Choça- R$ 6,450,248.23
Belo Campo- R$ 3,090,794.36
Bom Jesus da Serra- R$ 1,498,773.50
Caetanos- R$ 674,955.88
Cândido Sales- R$ 226,125.15
Condeúba- R$ 7,494,809.73
Encruzilhada- R$ 895,322.85
Guajeru- R$ 2,252,942.33
Jacaraci- R$ 980,533.24
Licínio de Almeida- R$ 5,553,629.30
Mirante- R$ 961,725.35
Mortugaba- R$ 3,585,128.67
Piripá- R$ 551,766.12
Planalto- R$ 2,733,029.61
Poções- R$ 3,075,943.15
Presidente Jânio Quadros- R$ 574,919.55
Ribeirão do Largo- R$ 2,789,153.01
Tremedal- R$ 1,301,861.19
Vitória da Conquista- R$ 3,808,974.46

Bancada governista pode aprovar projeto que vai dificultar ligações de água e energia em Brumado

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Plenário da Câmara de Brumado. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de lei complementar nº 041/2021, que visa alterar a lei que instituiu o Código de Obras e Urbanismo de Brumado, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), segue em tramitação na Câmara Municipal.

A bancada situacionista de Vasconcelos aguarda o retorno da Presidente da Câmara vereadora Verimar Meira (PT), que está em tratamento da Covid-19, para ter maioria no plenário e aprovar a proposta do executivo, assim como o projeto da taxa de lixo.

O site Achei Sudoeste alerta a comunidade brumadense para os danos que poderão ser causados, caso a lei complementar nº 041/2021 seja aprovada pela bancada governista. Aos munícipes agora cabe a mobilização para convencer a Câmara de Brumado a rejeitar o projeto.

Os setores imobiliário e da construção civil, que fomentam a economia local, podem ficar com uma lacuna e prejuízo incalculável devido a uma proposta que não soma para o progresso da cidade.

Dentre toda a burocratização do PL 041/2021, Eduardo quer o poder para que toda a ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionárias, em qualquer imóvel do município, deve ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A premissa está explícita no parágrafo único:  “somente com a apresentação por parte do requerente do parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal, poderá a concessionária proceder a ligação”.

O projeto não deixa claro a documentação necessária para a ligação de serviços essenciais e não tem prazo para a prefeitura emitir um parecer para a ligação da água e da luz. A proposta já havia sido derrubada no dia 15 de fevereiro de 2021.

Um artigo do projeto prevê que as construções com mais de uma unidade autônoma devem preservar pelo menos uma vaga de garagem por unidade e em qualquer cruzamento a concordância entre os alinhamentos deve suportar um raio maior ou igual a 7 metros, em relação ao meio-fio.

Vitória da Conquista poderá sediar Batalhão de Infantaria do Exército

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Secom/PMVCNa manhã desta quarta-feira (18), a prefeita Sheila Lemos recebeu, em seu gabinete o chefe de instrução do Tiro de Guerra 06-006, 1º Sargento Paulo Robinson Ferreira Ben. No encontro, o militar informou à gestora que há uma possibilidade de Vitória da Conquista se tornar a sede de um batalhão de infantaria do Exército.

O 1º Sargento Robinson disse que ele conheceu o projeto de criação do batalhão em recente encontro com o Chefe de Relações Públicas da 6ª Região em Salvador, Coronel Marco Antônio. O comandante do Tiro de Guerra informou que há uma necessidade por ser uma cidade de porte médio que atende outras regiões do Estado da Bahia.

“Nesta região não tem quartel, só os tiros de guerra próximos. A terceira maior cidade do Estado, inclusive tem as demandas da Operação Pipa. Tem uma região grande aqui, no norte de Minas Gerais e parte também do Espírito Santo, que não tem o quartel do exército”.

Será agendada uma reunião da prefeita com o Coronel Marco Antônio para levantar o interesse da comunidade local e das lideranças, principalmente políticas, para colocar em execução o projeto que já está pronto. Continue lendo

Indígenas pedem apoio para aprovação de assistência estudantil permanente

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O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA)

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) coordenou debate promovido pelo Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso, nesta segunda-feira (16), sobre a situação dos estudantes indígenas e quilombolas de universidades públicas. Representantes indígenas pediram apoio para aprovação de uma política permanente de assistência estudantil.

A coordenadora do Núcleo, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) abriu a reunião e passou a coordenação para Waldenor Pereira, ex-coordenador do Núcleo e atual presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP). Ele inclusive propôs a realização de uma audiência presencial entre as lideranças estudantis, parlamentares do Núcleo e a liderança do PT na Câmara para encaminhar o debate na bancada e apresentação de proposições.

A presidenta da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), Nayra Kaxuyana, citou que desde 2018 os estudantes não recebem a bolsa permanência que era paga pelo Ministério da Educação (MEC). Continue lendo

Banco de Leite Humano realiza ação sobre aleitamento materno no Boulevard Shopping

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Dando prosseguimento às ações da campanha do Agosto Dourado, o Banco de Leite Humano (BLH) de Vitória da Conquista estará presente no Boulevard Shopping para divulgar informações relacionadas à importância do aleitamento materno e da doação de leite.

A iniciativa busca conscientizar a sociedade de que o leite materno é o alimento ideal para as crianças crescerem e se desenvolverem de forma saudável, contribuindo, assim, no combate à mortalidade e morbidade infantil.

Assim, entre os dias 17 e 22 de agosto, das 14 às 20 horas, haverá no Boulevard Shopping um balcão informativo, onde a equipe do Banco de Leite estará disponível para tirar dúvidas e orientar nutrizes e demais interessados sobre a amamentação.

Além disso, no local, o Banco de Leite arrecadará potes de vidros com tampas plásticas (frascos de maionese ou café solúvel), que são necessários para o armazenamento de leite materno que é utilizado para alimentar, especialmente, bebês prematuros internados no Hospital Municipal Esaú Matos.

No balcão, serão disponibilizados folhetos informativos e mamas didáticas. Além disso, lá, possíveis doadoras poderão realizar o cadastro para serem incluídas na rota de coleta domiciliar de leite materno.

Para mais informações, entre em contato com o Banco de Leite por meio do telefone (77) 3420-6237.