Arquivos da categoria: Bahia

TCE-BA desaprova contas da EBDA; ex-gestores irão pagar R$ 39,3 mil em multas

Logo da EBDA. Imagem: Google/reprodução.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou a prestação de contas da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), referente ao exercício de 2014.

Além de aplicar multas no valor de R$ 19.666,85 ao ex-diretor presidente Elionaldo Faro Teles e ao ex-diretor de Administração Thiago Andrade Figueira, condenou ambos a devolver aos cofres públicos, de forma solidária, o total de R$ 17.197,73, quantia que ainda será acrescida de juros de mora e de correção monetária.

As irregularidades foram constatadas em procedimentos licitatórios, execução de despesas públicas, omissão no dever de prestar contas/realizar tomadas de contas, falta de adequado controle acompanhamento e fiscalização de ajustes firmados.

Ainda ficou decidido que cópias dos autos do processo (TCE/004420/2015) serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE), em razão da existência de possíveis atos caracterizadores de improbidade administrativa. Continue lendo TCE-BA desaprova contas da EBDA; ex-gestores irão pagar R$ 39,3 mil em multas

Ônibus da Novo Horizonte que seguia da Bahia para São Paulo pega fogo

Um ônibus da Viação Novo Horizonte pegou fogo após ter uma pane elétrica no motor na tarde desta terça-feira (16) na MGC-122, próximo a Monte Azul; vinte passageiros estavam no veículo. O incidente ocorreu na altura do km 41, em uma região conhecida por Ladeira do Marinho, e não houve feridos.

Imagens feitas por motoristas que passam pelo local mostram o ônibus pegando fogo. Segundo as primeiras informações, o motorista do ônibus, ao olhar para o retrovisor, percebeu uma fumaça saindo do veículo. Ele estacionou o veículo no acostamento e retirou os passageiros, que faziam viagem de Ibipitanga, na Bahia, para São Paulo.

O motorista tentou apagar as chamas com um extintor de incêndio, porém, o fogo se alastrou rapidamente. Com a força das chamas, parte da vegetação às margens da rodovia também queimou. Motoristas que transitavam pela via também se assustaram com a imagem; alguns pararam seus carros para dar suporte às vítimas do incidente.

Até a publicação desta matéria, as chamas ainda estavam sendo controladas com a ajuda de um caminhão-pipa e da Polícia Militar de Espinosa. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para comparecer ao local. Os passageiros seguiram viagem em outro veículo. // Informações do G1.

Diocese de Caetité: Cáritas Diocesana publica edital para seleção e financiamento de Projetos Sociais

Foto: Silvano Santos

Dom José Roberto da Silva Carvalho, bispo da Diocese de Caetité, através da Cáritas Diocesana, instituiu o Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS), com o objetivo de promover a sustentação da Ação Social da Igreja Católica em seu território.

A Coleta para o Fundo Diocesano de Solidariedade acontece todos os anos como gesto concreto da Campanha da Fraternidade. A composição do fundo acontece da seguinte forma: 60% do total arrecadado, na diocese, constituem o Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS), gerido pela própria diocese através da Cáritas Diocesana, em vista dos seus projetos sociais. 40% do total arrecadado, em cada diocese, constituem o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), gerido pelo Departamento Social da CNBB, sob a Orientação do Conselho Gestor do FNS.

Ambos os recursos, tanto do Fundo Diocesano quanto do Fundo Nacional, podem ser acessados por organizações que estejam de acordo com os critérios definidos e executem ações que atendam os objetivos propostos nos editais.

Pelo terceiro ano consecutivo a Diocese de Caetité dispõe dos recursos através de edital. Para o ano de 2019 propõe apoiar projetos com iniciativas que contribuam para a incidência sobre as Políticas Públicas de acordo com o tema e objetivos da Campanha da Fraternidade. Para isso, é importante estudar o Texto Base da CF 2019 para maior entendimento dos temas neste edital clique aqui

Acidentes rodoviários marcam final de semana na microrregião de Brumado

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Capitão Mota, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), falou sobre o movimento nas rodovias na microrregião de Brumado. Segundo ele, embora tenham sido registrados alguns acidentes durante o final de semana, nenhum deles com vítima fatal.

Um dos acidentes foi registrado no sábado (13), nas proximidades da cidade de Malhada de Pedras. Os condutores não foram encontrados no local e os veículos estão sob custódia da delegacia. No final de semana, o Capitão informou que um animal foi atropelado na BR-030, no sentido a Sussuarana, em Tanhaçu.

No local, uma mulher acabou atropelando o animal, mas ela não se feriu com gravidade. A realidade é comum na regional, sendo um problema recorrente, conforme frisou o Capitão. Um capotamento entre Caetité e Ibitira, Distrito de Rio do Antônio, também foi registrado na segunda-feira (15).

Itambé vai promover o 1º Encontro de Capoeira “Vem jogar mais eu”

O município de Itambé estará realizando entre os dias 19 e 21 de julho, na sede da Apae, o 1º Encontro de Capoeira “Vem jogar mais eu”. A realização do evento é uma parceria entre o Grupo de Capoeira Descendentes de Zumbi e a Prefeitura de Itambé.

Sob a supervisão do contramestre Bahia de Belo Horizonte, a expectativa dos organizadores é reunir um grande número de capoeiristas de Itambé e de toda região.

Conforme a organização do evento, um dos momentos que promete emocionar os participantes é uma homenagem ao Professor Tripa (Moisés Silva), um amante da arte afro-brasileira e grande incentivador da capoeira na cidade, que faleceu em 2017.

A abertura da programação será no dia 19, às 14:00 horas. Nos demais dias, as atividades vão começar às 6:00 horas.

ESCOLA ANÍSIO TEIXEIRA EM JACARACI/BA, REDUZIDA A PÓ

Por Thiago Braga 

Tivemos a notícia lamentável da demolição da Escola Municipal Anísio Teixeira. O prédio de época que domina a paisagem, há de ficar, apenas, na lembrança dos habitantes de Jacaraci. Qual motivo? Péssimas condições físicas da estrutura. Basta ampla reforma, com o propósito de restaurar a construção, erguida na década de 30.

Uma fachada lindíssima, mantida até hoje, guarda o traço fino da arquitetura. Removê – lo dali, seria abri um hiato em plena zona urbana. Há laudo técnico que ateste risco de desabamento do prédio, ou que o mesmo, esteja comprometendo a segurança dos pedestres?! Se houver, precisa – se de placa colocada na frente da obra, tendo ainda referência à perícia feita pela defesa civil. Tal serviço precisa estar “às claras”, pois o contribuinte não é bobo.

Ali, funcionou o primeiro educandário do município. A região foi contemplada com a instalação deste, fazendo parte da rede educacional baiana que homenageia o bravo caetiteense (já citado no texto), tornando – se uma “sementinha” lançada no tempo. Seu nome original “Escolas Reunidas de Jacaraci”, havendo turma de meninos e meninas, separadamente, de acordo regra da inspetoria estadual.

Vimos, pelo lado de fora, apanhado de telhas sendo retiradas, além das janelas de vidro embaçadas pela poeira. O vizinho “Banheirão”, no Parque Duque de Caxias, relegado ao abandono, parece um “alçapão velho”, coberto de mato e sujeira na área de lazer. “Enfeia” a cidade, “desvalorizando” seu passado sócio – cultural.

Antes de mais nada, deveria ser feita AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar a real motivação do ato, sendo o munícipe, perguntado se “pode ou não mexer no imóvel”. Cidadãos e cidadãs, eleitores ou não, como parte interessada no quórum. O poder público local, desconhecendo as diretrizes legais que vedam esse tipo de ação, a menos que disponha de matéria comprobatória, pretende “descer a picareta” em nossa querida “escolinha”.

Este centro de ensino, representa a memória viva de Jacaraci constituindo, assim, patrimônio histórico. Um pedaço de nossa história, está sendo apagado pela borracha da insensatez. Interesses puramente eleitoreiros. Cúmulo do absurdo! “Política do manda chuva” é coisa do passado. A opinião popular é a chave da administração pública. Isto, é claro, numa gestão ética. Temos que nos despedir daquela “belezura de casa”. Lamentavelmente!!!

Sebrae lança o programa Líder Coach para gestores de saúde em Vitória da Conquista

da Secom/CDL (Conteúdo)

O programa, que faz parte do Sebrae Mais, está com as inscrições abertas

Empresários, gestores e colaboradores de empresas de serviços em saúde terão a oportunidade de participar do programa “Líder Coach – Liderando para a Alta Performance”, por meio do Sebrae Mais. Serão dois fins de semana com workshops, realizados nos dias 23 e 24 de julho e 6 e 7 de agosto, sempre das 8h30 às 18h. Os participantes terão acesso também a quatro sessões de coach, com uma hora por participante, nos períodos de 25 a 27 de julho, 8 a 10 de agosto, 20 a 22 de agosto e 29 a 31 de agosto. As vagas são limitadas.

A solução Líder Coach, integrante do Programa Sebrae Mais, visa capacitar os líderes participantes a adotar as técnicas e ferramentas do Coaching na busca da alta performance de suas equipes. A estratégia da abordagem apoia-se no desenvolvimento de habilidades e no uso de ferramentas que possibilitem ao gestor participar diretamente do desenvolvimento individual dos colaboradores de sua equipe, reconhecendo os seus potenciais, desenvolvendo as suas competências e orientando-os na definição de metas claras e tangíveis que contribuam para os objetivos da empresa.

As informações completas sobre o programa Líder Coach podem ser obtidas com a técnica do Sebrae, Juliana Mangabeira, pelo telefone (77) 3424-1600.

Agência Sebrae de Notícias Bahia

Falso cirurgião-dentista é preso por exercício ilegal da profissão em Vitória da Conquista

Foto: Divulgação/CRO-BA

O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) em parceria com a Policia Militar conduziu em flagrante, neste sábado (13), Jonivaldo Barros Porto, exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, reincidente, sento atuado anteriormente em 27 de março do ano corrente pelo CRO-BA.

O falso dentista foi conduzido para delegacia e vai responder pelo exercício ilegal da profissão, cuja pena varia de seis meses a dois anos. Para o presidente do CRO-BA, Marcel Arriaga, quem incorre em crime que coloca em risco a saúde da população deve sofrer penalidade maior a que ora se atribui a prática do exercício ilegal.

Segundo Dr. Marcel a classe odontológica aguarda a aprovação do projeto de lei 3063/08 que em seu texto original agrava a pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, punindo com efetividade aquele que exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista.

Tanhaçu: Parte de ponte em construção desmorona na BA-142

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Parte de uma ponte em construção em Tanhaçu, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, desabou na tarde desta sexta-feira (12). Operários trabalhavam na obra no momento do acidente, mas ninguém se feriu. Segundo informou o prefeito do município, Jorge Teixeira da Rocha (DEM), os funcionários tentavam colocar um macaco hidráulico no canteiro de obra, quando perceberam que a estrutura ia desabar e saíram do local.

A ponte fica na BA-142, que liga Tanhaçu a Rio de Contas. Segundo o prefeito, a obra é de competência do governo estadual e foi iniciada há cerca de dois meses. A estrutura deve substituir a atual ponte que ainda serve de passagem sobre o Rio de Contas, mas tem o tráfego reduzido.

“A ponte existente hoje é muito antiga, precisando de muitas melhorias. Passa só um veículo e já ocorreu um acidente entre um caminhão e uma Van, onde faleceram 12 pessoas que iam para Conquista realizar hemodiálise”, disse o gestor em relato ao Bahia Notícias.

Municípios baianos devem R$ 360 milhões a previdência federal; confira a lista

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos (saiba mais aqui). Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA R$ 56.326.313,39
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA R$ 51.987.191,00
MUNICIPIO DE REMANSO R$ 39.672.763,61
MUNICIPIO DE GUARATINGA R$ 24.850.327,78
MUNICIPIO DE QUEIMADAS R$ 18.886.888,14
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES R$ 18.522.192,27
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES R$ 17.379.385,26
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA R$ 16.668.592,45
MUNICIPIO DE JEREMOABO R$ 12.027.838,68
MUNICIPIO DE MIRANGABA R$ 9.907.416,41
MUNICIPIO DE NOVA SOURE R$ 8.448.954,54
MUNICIPIO DE SANTO AMARO R$ 7.757.986,33
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE R$ 7.139.710,92
MUNICIPIO DE GLORIA R$ 6.435.073,02
MUNICIPIO DE ITAMBE R$ 5.765.779,73
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA R$ 5.759.555,56
MUNICIPIO DE DÁRIO MEIRA R$ 5.372.220,15
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ R$ 5.369.576,93
MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS R$ 3.922.921,76
MUNICÍPIO DE PIRIPÁ R$ 3.706.755,17
MUNICÍPIO DE ITABUNA R$ 3.423.243,04
MUNICÍPIO DE MANSIDÃO R$ 2.190.928,70
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO R$ 1.197.593,31
MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA R$ 744.739,22
MUNICÍPIO DE ABARÉ R$ 607.619,23
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE R$ 581.489,82
MUNICÍPIO DE IPUPIARA R$ 479.831,29
MUNICÍPIO DE CAMACAN R$ 467.171,65
MUNICÍPIO DE CANDEIAS R$ 353.567,24
MUNICÍPIO DE LAMARÃO R$ 276.509,69
MUNICÍPIO DE CAMAMU R$ 247.335,28
MUNICÍPIO DE IRAMAIA R$ 130.829,52
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ R$ 93.990,95
MUNICÍPIO DE RODELAS R$ 93.637,25
MUNICÍPIO DE ARACI R$ 77.811,72
MUNICÍPIO DE GONGOGI R$ 36.600,88
MUNICÍPIO DE BURITIRAMA R$ 21.180,52
MUNICÍPIO DE ITACARÉ R$ 15.258,18
MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ R$ 14.934,07
MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL R$ 3.815,77

Não estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente ou suspensos por decisão judicial. O INSS é uma autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do regime geral da Previdência Social.

CÂMARAS DEVEDORAS
Além das prefeituras, quatro Câmaras Municipais também são devedoras da Previdência. A lista é encabeçada pelo Legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil).

Entre as instituições da administração pública, a dívida mais notável é do Fundo Municipal de Nova Soure, com débitos de R$ 8,7 milhões. Os órgãos municipais somam outros R$ 20 milhões à conta.