Categoria: Bahia

Acidentes de trânsito sem vítimas caem pela metade em avenidas com radares

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) realizou levantamento dos registros de acidentes de trânsito sem vítima, em Vitória da Conquista, de janeiro a agosto deste ano e constatou que o número de ocorrências caiu nas avenidas com Medidores Eletrônicos de Velocidade – MEV. O comparativo é feito com relação ao registros do mesmo período, nos anos de 2019 e 2020.

A queda na quantidade de acidentes foi de 50,8%, em média, considerando as cinco vias. A avenida Juracy Magalhães teve uma redução de 43% em acidentes sem vítima. As vias Luís Eduardo Magalhães e Frei Benjamim diminuíram, respectivamente, 50% e 60%. Na Avenida Brumado, foi verificado o decréscimo de 51% em relação às médias dos anos anteriores. E a Avenida José Pedral Sampaio (Perimetral) apresentou redução de 50%.

“Isso demonstra que a fiscalização eletrônica têm sido efetiva em Vitória da Conquista e gerou um impacto positivo não só para a mobilidade, mas para a área de saúde, devido a um menor número de acidentados”, destacou a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Tônia Rocha.

Já as infrações de velocidade nas mesmas avenidas tiveram redução de 53,58%, passando de 25.604 em igual período do ano passado para 11.883 autuações agora. Segundo a Semob, a Prefeitura já encomendou novos estudos para a ampliação da fiscalização por radares em outros trechos movimentados na cidade.

“Lugares de fluxo grande de veículos e que registram um número maior de acidentes deverão receber radares. Estamos também atentos às determinações do Conselho e do Departamento Nacional de Trânsito, para que a instalação e a sinalização dos aparelhos estejam sempre visíveis ao motorista, como preconiza a lei”, finaliza a secretária.

Inscrições para o Garantia Safra estão prorrogadas até o dia 11 de outubro

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As inscrições para o Garantia Safra estão prorrogada até o dia 11 de outubro. O Comitê Gestor do programa resolveu estender o prazo de inscrições por conta da pandemia e da dificuldade que o agricultor pode ter aos locais de inscrição.

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h. As Subprefeituras de Bate Pé, Inhobim e José Gonçalves, os sindicatos dos trabalhadores rurais e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) também são locais de inscrição.Para o coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, Eduardo Castro Barreto Filho, o número de inscritos dos anos anteriores já foi superado. A expectativa é “ver se chegamos bem próximos das 2 mil cotas que foram solicitadas. Já devemos ter em torno de 1500 cadastrados”. Ele informa que os interessados devem procurar os locais indicados com carteira de identidade, CPF e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Declaração de Aptidão ao Pronaf). “Lembrando que os critérios para inscrição para o Garantia Safra são renda familiar de até um salário mínimo e meio, e plantar entre 0,6 e 5 hectares de milho, feijão ou mandioca, que dá em torno de uma tarefa e meia e 12 tarefas”.

Garantia Safra – programa do Governo Federal, o Garantia Safra assegura uma renda básica para o agricultor nos períodos mais críticos de entressafra (entre novembro a março), de R$ 850,00 paga em cinco parcelas de R$ 170,00. Para o cadastro no programa, o agricultor contribui com 1% do valor (R$ 8,50) por meio de boleto bancário.

Brumado se junta à Agência de Mineração na fiscalização do recolhimento dos ‘royalties’

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A prefeitura de Brumado, bem como de outras cidades mineradoras da Bahia, se juntou à Agência Nacional de Mineração (ANM) e se habilitou no acordo de cooperação técnica com a agência reguladora para monitorar e fiscalizar a atividade mineral no estado. Os termos foram construídos entre a ANM e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), entidade que possui atuação nacional.

Notificações, autuações e multas continuam sendo de competência da agência reguladora. A agência vai capacitar funcionários da prefeitura para fiscalizar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados “royalties” da mineração. O objetivo é reduzir a sonegação fiscal que ocorre no setor extrativista. Até agosto deste ano, a Bahia já recolheu R$ 91,6 milhões de CFEM.

O valor é 60% maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado recolheu R$ 57 milhões. Maior estado minerador do Nordeste e o terceiro maior do país em arrecadação de CFEM, a Bahia está atrás apenas do Pará e Minas Gerais. No Estado, Brumado encontra-se entre as cidades que se destacam devido à produção mineral.

Diretor da Regional Nordeste da AMIG e prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) explicou que a Nova Lei do Royalties e a lei que criou a Agência Nacional de Mineração legalizaram, em âmbito administrativo, a possibilidade da ANM e cidades mineradores formalizarem convênios. “Até então, os municípios não tinham direito de fiscalizar mineradoras. Só quem podia fazê-lo era a União”.

Ao enaltecer o acordo de cooperação técnica, o prefeito fez um alerta para que todos os prefeitos da Bahia se debrucem sobre o tema, porque as cidades podem estar perdendo rendimento de CFEM. O município vai fornecer dois servidores concursados com formação na área do Direito e em Mineração para fazer essa fiscalização.

Rio Real/BA:. Produção de laranja dobra em comunidade rural

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A produção de laranja da comunidade de Olhos D’Água, localizada no município de Rio Real, no Território Litoral Norte e Agreste Baiano, dobrou. Os agricultores familiares que antes produziam em média seis toneladas por hectares, hoje produzem em média 12 toneladas.

O aumento é consequência dos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva. Foram destinados recursos de R$921,7 mil para a Associação do Povoado Olhos D’Água, em máquinas e equipamentos como trator, grade hidráulica, patrulha mecanizada e pulverizador. Os agricultores também tiveram acesso ao serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Para o agricultor Edson Batista, o projeto chegou na hora certa para motivar a comunidade e para que muitos voltassem a trabalhar com cítrus: “O Bahia Produtiva nos trouxe uma capacidade de produzir com qualidade, respeitando o meio ambiente e diversificando nossos cultivos. Nossas plantas estão mais vigorosas, com bastante frutos. Nos proporcionou uma tranquilidade maior com o manejo do solo e os equipamentos, facilitou o manejo na propriedade, nos proporcionando mais tempo para viver melhor com a família”.

Os produtos, com mais qualidade, agora atendem ao mercado consumidor e a comercialização das frutas, antes feita para atravessadores, está sendo diretamente na fábrica, feiras e mercados locais, impactando diretamente na renda individual dos agricultores e no caixa da associação.

A comunidade de Olhos D’Água vem sendo atendida com Ater e recebe assessoria técnica do Assistente Comunitário Rural (ACR) Samuel Barbosa dos Santos. Ele conta que os agricultores agregaram valor ao produto, viabilizando a comercialização: “O preço da tonelada antes custava em média R$400, a depender da qualidade. Hoje, com a grande demanda pelo fruto, a tonelada varia em média de R$550 a R$l mil a tonelada”.

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cofinanciado pelo Banco Mundial.

Assessoria de Comunicação SDR/CAR. Contato de Whatsapp: (71) 3115-6766. Telefone: (71) 3115-6766.

Multas eleitorais poderão ser pagas pelo PIX, anuncia TRE-BA

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotou o PIX para pagamentos de multas eleitorais. Essa iniciativa é decorrente da adesão da Corte ao PagTesouro.

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, a modalidade de pagamento é mais uma facilidade que o tribunal oferece ao eleitorado baiano. “O pagamento das multas com o PIX oferece comodidade ao eleitor que, de forma imediata, pode regularizar a sua situação cadastral com o TRE, através de nossos canais de atendimento”, declarou. O atendimento para regularização da situação cadastral pode ser feito no Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), com o auxílio do Chatbot Maia, no Balcão Virtual, ou por telefone. “Está muito mais fácil para o eleitorado manter contato com a Justiça Eleitoral”, frisou o presidente.

Desde que foi inaugurado, no dia 9 de agosto deste ano, até o dia 14 de setembro, o NAVE contabilizou 16.213 atendimentos. Do total, 11.123 foram realizados pelo Chatbot Maia. As outras 5.090 solicitações foram atendidas por telefone e e-mail. Os dados foram disponibilizados pela Seção de Atendimento ao Cliente (SEACLI), juntamente com a Seção de Manutenção Predial (SEMAP). Inicialmente, por se tratar de um projeto-piloto, o atendimento está disponível apenas para a capital e a Região Metropolitana de Salvador. Mas, em breve, a abrangência da plataforma será ampliada. O NAVE é formado por 20 pessoas, que atuam em dois turnos, das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira, para atender a população.

O NAVE foi criado para prestar suporte às zonas eleitorais no atendimento ao eleitorado baiano. O núcleo também auxilia advogados, jurisdicionados e prestadores de serviço do órgão, oferecendo as seguintes funcionalidades para eleitores de Salvador e da Região Metropolitana: emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral, auxílio no preenchimento do Título Net e demais sistemas e formulários encontrados no site do TRE-BA, consulta processual, fornecimento de dados cadastrais ao próprio eleitor e orientação sobre a utilização do aplicativo do e-Título.

Adesão ao PagTesouro

O TRE da Bahia foi o primeiro órgão do Judiciário a usar o PagTesouro para a quitação on-line de multas eleitorais. A plataforma digital foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ela permite que o eleitor ou eleitora pague seus débitos sem precisar ir ao banco.

Além das multas eleitorais, é possível quitar multas aplicadas nos contratos administrativos e as oriundas de processos judiciais, além da devolução de diárias e outras receitas da União. O serviço funciona diariamente, 24 horas, permitindo a quitação de valores devidos aos órgãos públicos federais por meio de cartão de crédito, Pix e Guia de Recolhimento da União Simples.

Estado inicia cursos de qualificação para privados de liberdade

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Fonte: Ascom/SEC

As secretarias da Educação (SEC) e de Administração Penitenciária (Seap) do Estado realizaram, nesta segunda-feira (27), uma aula inaugural do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento, realizado no Colégio Professor George Fragoso Modesto, na Penitenciária Lemos de Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador, marcou o início das atividades das três turmas.

Para o curso de Eletricista Predial de Baixa Tensão, foram ofertadas 34 vagas, divididas em duas turmas, sendo distribuídas igualmente para apenados da Colônia Penal Lemos de Brito e da Lafayete Coutinho, ambas em Salvador. Os cursos, com duração de 160 horas, são direcionados para pessoas em privação de liberdade, que estão em regime fechado. A terceira turma é para o curso de Pizzaiolo, também com 160 horas e 20 vagas direcionadas aos internos da Colônia Penal de Simões Filho.

Para o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, o cuidado e investimento se fazem necessários para trabalhar com a estima e a ressocialização das pessoas que estão privadas de liberdade. “Temos uma agenda estratégica que envolve modernização e melhorias das unidades com cursos que propõem outras possibilidades para as pessoas que estão aqui, oferecendo uma melhor qualidade de vida e maiores possibilidades de ressocialização. Esses cursos e a inserção da Educação na vida deles fomentam novos sonhos e estímulos positivos. Toda a sociedade tende a ganhar”, afirmou.

Privado de liberdade há dois anos, o detento JR, de 47 anos, é conhecido na unidade prisional como “professor”. Desde que chegou, o bacharel em Direito vem se dedicando a dar aulas de Inglês, Literatura e Gramática. Para ele, a inserção de cursos profissionalizantes melhora a autoestima dos estudantes. “O que está preso é meu corpo físico, mas minha mente é livre para o conhecimento. Como fiz Direito, tento converter um cenário que seria ruim para o lado positivo e aproveito para ajudar meus companheiros e analisar as leis com outra ótica. Cursos como estes ajudam a todos a ocupar a mente e a movimentar o nosso conhecimento”.

IPS, de 42 anos, é paulista e está na unidade prisional há cinco anos. Para ele, os cursos, além de ajudar no lado psicológico e promover uma redução na pena, abrem novos caminhos. “Estudar sempre vem com uma nova motivação. Faço a EJA e vou fazer o curso de Elétrica. Com toda a certeza, ao sair daqui, vou usar esse conhecimento”. Para EN, de 66 anos, o curso chega para atualizar a sua prática na área. “Sou eletricista, estou aqui há dois anos. Apesar de já estar com uma idade avançada, sinto que o estudo vai aprimorar o que já sei e atualizar algumas normas de instalação que sempre mudam. Quando sair daqui, estarei mais qualificado”.

Brumado adotará mais medidas de convivência com a seca por conta da falta de água na zona rural

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Diretor de Recursos Hídricos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Márdio Davi Alves relatou que a situação hídrica na zona rural de Brumado é grave e de calamidade. Ele disse que as comunidades rurais estão reféns da Operação Pipa, visto que, sem previsão de chuva, as aguadas estão desabastecidas.

“A Operação Pipa é para minimizar, não é pra suprir as necessidades. Porém, a quantidade de pessoas que está precisando é tão grande que a operação torna-se mínima”, afirmou. Segundo Márdio, das 308 comunidades atendidas pela operação no município, no último mês, muitas ficaram sem água em razão da gravidade da seca. “Isso acaba causando mais problemas”, pontuou.

O diretor adiantou que o Município incrementará a Operação Pipa a fim de atender com maior amplitude as necessidades de abastecimento na zona rural. “Estamos correndo atrás para não ficar dependendo apenas do Exército. Já fizemos as planilhas para atender 76 comunidades, além do Exército, por 90 dias. Estamos firmando hoje esse contrato. Aguardamos apenas o parecer final para darmos uma ajuda a mais a essas pessoas”.

Experiência de implantação do Complexo de Escuta Protegida será apresentada em live nacional nesta terça-feira

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A experiência da implantação do Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista, o primeiro do Nordeste a adotar a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), será destaque, mais uma vez, de evento realizado por instituição de fora do município.

Desta vez, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, apresentará a experiência em live promovida pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), vinculada ao Ministério da Cidadania, nesta terça-feira (28), a partir das 14h30.

O evento é aberto ao público interessado na temática, em especial, técnicos e gestores que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para participar clique aqui.

Xangai dá posse a novos conselheiros municipais de cultura

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Secom/PMVCOs 20 novos integrantes do Conselho Municipal de Cultura foram empossados na tarde desta segunda-feira (27), em cerimônia na Casa Memorial Régis Pacheco, sob a presidência do secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e as participações da Câmara de Vereadores e da sociedade civil. Os conselheiros empossados foram nomeados pelo Decreto 21.382/2021 e atuarão entre os anos 2021 e 2023 traçando diretrizes de política cultural, criando e desenvolvendo mecanismos capazes de preservar e fortalecer a identidade cultural local.

Na ocasião, o secretário municipal de Cultura, Xangai, que representou a prefeita Sheila Lemos, destacou que o papel do Conselho de Cultura é de grande relevância para a Administração Municipal. “Passa pelo conselho a apreciação das políticas culturais e contamos com a condição de exame, o trabalho e a responsabilidade de cada um no desempenho da sua função”, afirmou Xangai

Empossado conselheiro, o vereador Ivan Cordeiro falou sobre a importância do diálogo para o fortalecimento da cultura. “ É um prazer participar do conselho que, sem sombra de dúvidas, abre diálogo e faz interlocução do Executivo com a sociedade”. Conselheira representante não governamental, Hendye Gracielle, comentou o que espera da atuação do conselho: “Nossa expectativa é uma atuação com autonomia, na qual valores como a diversidade cultural, a democracia e a participação dos artistas e pessoas ligadas a cultura continuem em Vitória da Conquista”.