Autor: Redação

MP-BA propõe formação de comitê e consórcio para preservação do Rio Catolé

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Na manhã desta terça-feira (26), o Ministério Público Estadual reuniu-se com representantes dos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Barra do Choça, Planalto, Itambé, Itapetinga e Nova Canaã para apresentar a proposta da formação de um consórcio público e um comitê da bacia hidrográfica do Rio Catolé. A proposta foi formalizada desde o ano passado e, atualmente, em tramitação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Ambos os órgãos – o comitê e o consórcio – teriam a função de atuar, juntamente com representantes de instituições de ensino, para conter a degradação e executar ações com o objetivo de melhorar a qualidade da bacia hidrográfica do Rio Catolé. No entanto, eles teriam métodos de ação diferentes.

O comitê, por exemplo, seria um órgão deliberativo, seus membros se reuniriam quatro vezes por mês e o que decidissem seria encaminhado ao Governo Estadual, que se responsabilizaria pela execução. Já o consórcio funcionaria como uma autarquia e teria maior autonomia em relação ao Estado. Teria caráter executor e poderia buscar recursos por meio de convênios, inclusive com órgãos internacionais – algo que não estaria ao alcance do comitê.

“Um consórcio público tem que ser deliberado pelos chefes do poder executivo. Se eles derem autorização para os seus procuradores fazerem os estudos, toda a mobilização que fizemos vai continuar evoluindo para a constituição do consórcio. Pode caminhar paralelamente ao comitê, se vier a ser criado. Isso daria um fortalecimento à região sudoeste, pois seriam duas entidades lutando pelo meio ambiente da região”, explicou a promotora de justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini.

Como todos os gestores representados concordaram com a criação do consórcio público, uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de agosto. No novo encontro, o grupo se dedicará às primeiras discussões técnicas para a formação do novo órgão.

MPF-BA quer identificar liminares que ‘limpam’ ficha de candidatos

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ficha-limpa-300x205A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia instaurou procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela Justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos. O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que transformem candidatos “fichas sujas” em “fichas limpas”, aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente.

A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Segundo o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos promotores eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral.

Os promotores eleitorais buscarão informações junto aos Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União, à Procuradoria do Estado, à Advocacia-Geral da União e às câmaras municipais.

Condeúba: Filho “depressivo” mata o pai com faca

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Geraldo LimaNesta terça feira dia 26 de julho de 2016 na cidade de Condeúba, por volta das 18 horas e segundo boletim de ocorrência da Policia Militar por questão do sumiço de um cartão Bolsa Familia de propriedade do Sr. Geraldo, então gerou uma discussão com seu filho Josemar 29 anos, que segundo informações, o mesmo sofre depressão.

O clima se esquentou chegando as vias de fato Josemar esfaqueou o seu próprio pai, que é conhecido como Geraldo de Joaquim Moura, que foi socorrido e já chegou no Hospital sem vida.

Um dos irmãos de Josemar de inicial W de 15 anos que presenciou a discussão entre os dois, tentou evitar o assassinato do seu próprio pai e entrou em luta com seu irmão Josemar que acabou deixando-o bastante machucado, o qual está sendo medicado no Hospital Municipal de Condeúba.

Duas piscinas naturais da Bahia estão entre as melhores do Brasil

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O Guia Viagens Brasil divulgou uma lista com as cinco melhores piscinas naturais do país, com direito a cenários de cair o queixo e deixar qualquer um com vontade de visitar os locais, duas piscinas baianas estão entre as mais bonitas.

Entre as escolhidas, o primeiro lugar ficou com Taipus de Fora, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia, conhecida por ser uma das praias mais bonitas do Brasil, Taipus de Fora possui um mar cristalino, calmo e ideal para mergulho: Entre cardumes coloridos, recifes e cercada de muito verde, a Praia do Forte, localizada no município de Mata de São João, no Litoral Norte, ficou com o quarto lugar.

Também localizadas no nordeste brasileiro, Maragogi, em Alagoas, conhecida como o ‘caribe brasileiro’, ficou com o segundo lugar. O terceiro lugar do ranking ficou com a Baía dos Porcos, no arquipélago de Fernando de Noronha. Por último, está Maracajaú, no Rio Grande do Norte, que impressiona por suas águas claras e muitos corais. As informações são do Correio.

Músico se esconde em igreja e é morto na frente de fiéis em Eunápolis

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Um músico do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, foi perseguido por bandidos e morto a tiros dentro de uma igreja evangélica na noite de segunda-feira (25). O crime ocorreu por volta das 21h, no bairro de Gusmão.

De acordo com Alberto Melo, delegado do município, Edno Oliveira Santos, de 30 anos, estava fugindo de dois homens armados, quando encontrou uma igreja aberta na Rua dos Coqueiros.

Ele buscou proteção no templo religioso, mas continuou na mira dos bandidos. “Ele chegou a tentar se proteger com o pastor, rapidamente, mas os homens já entraram atirando. Tinham cerca de 40 pessoas na igreja. Foi um tumulto”, destacou ao G1.

Edno foi levado pela dupla para o fundo da igreja e morto com tiros no tórax. O delegado acrescenta que a vítima ainda foi encontrada com uma faca cravada no pescoço. Nenhum dos fiéis presentes no culto religioso ficou ferido.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade, onde permanece na manhã desta terça-feira. Segundo o delegado Alberto Melo, investigações preliminares apontam que a vítima estava envolvida com o tráfico de drogas. Edno era percursionista da banda Swingueira.

Caminhão desgovernado destrói muro do Clube Social e mata motorista

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Um grave acidente vitimou um caminhoneiro no fim da manhã desta terça-feira (26), em Vitória da Conquista. O caminhão desgovernado derrubou parte do muro do antigo Clube Social e se partiu em vários pedaços.
Segundo testemunhas, o veículo perdeu o controle enquanto descia a Rua do Cruzeiro. O motorista, ainda não identificado, morreu no local.

buraco

Eleições 2016: TRE-BA esclarece as regras para a propaganda eleitoral na internet

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eleicoes-2016-61A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei 9.504/97 proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet.

Nas redes sociais, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral. Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios.

Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto. Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Governo de Cuba exige retorno de médicos; a Bahia possui 1.064; Vitória da Conquista tem 6

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O Governo de Cuba exige o retorno imediato dos médicos daquele país que estão integrados ao Programa Mais Médicos. Só no Estado da Bahia são 1.064 médicos cubanos, No estado, eles estão distribuídos em 368 municípios e nove polos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Para o representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no Programa Mais Médicos, Ângelo Castro Lima, embora os cubanos sejam maioria no Estado, essa decisão não altera o andamento do programa do Governo Federal na Bahia.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), Francisco Magalhães, espera e afirmou ao jornal A Tarde que com a saída dos médicos cubanos, os profissionais que brasileiros sejam priorizados. “O governo deve estimular os médicos brasileiros a ocupar os rincões oferecendo boas condições de trabalho”, disse.

Em novembro de 2013 , seis médicos cubanos se apresentaram na Prefeitura de Vitória da Conquista, fazendo parte do programa Mais Médicos do Governo Federal. São profissionais com experiência de 14 a 23 anos na profissão. A equipe é integrada por 5 médicas e 1 médico. Maelemnis Pompas, Magaly Perez , Magaly Lópezpes, Magaly Berrio e Madiel Cobras e Mable Morales foram escalados para trabalhar nos distritos de Inhobim, Bate-Pé e São Sebastião.

                                                                                               Vitória da Conquista

Cubanos-B

Frustração
O jornal A Tarde revelou que “a decisão de não permitir a prorrogação dos contratos, de acordo com representantes de entidades médicas, é uma tentativa do governo cubano de pressionar o MS a reajustar os valores pagos pelo governo brasileiro. O MS, por sua vez, afirma que pretende aproveitar da determinação para preparar novo edital e incentivar brasileiros a ocuparem vagas em cidades mais distantes”.

“Ingressei no programa para ajudar ao país que necessitava dos meus serviços. Esperava ser tratado com mais respeito. A não prorrogação do contrato, que seria uma escolha nossa, se tornou uma exigência. Estamos sendo tratados com muito descaso”, disse o profissional cubano que abriu mão da convivência com a família, em 2013, para trabalhar em Salvador.

Decreto antecipa primeira parcela do 13º dos aposentados para agosto

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13-salarioO Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) traz uma boa notícia para os aposentados. O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto.

De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

A medida atinge mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2006, o governo federal antecipa o pagamento aos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Grupo organiza plebiscito informal para separar o Sul do resto do Brasil

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Os separatistas Gilberto Miranda, Edison Estivalete Bilhalva, Anidria Rocha e Liziney Barreiro.

A gaúcha Anidria Rocha, 46, administra 20 grupos de Whatsapp e acompanha centenas de outros. O requisito para fazer parte é simpatizar com a causa “O Sul é Meu País”, que deseja separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do Brasil.
Moradora de São Jerônimo (a 70 km de Porto Alegre), a empresária lidera o movimento que organiza um plebiscito informal marcado para outubro, com 4.000 “urnas” nos três Estados.

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