Autor: Redação

Brumado: Professor e Doutor do Curso de Direito escreve artigo sobre julgamento de Lula

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Professor Dr. João Batista de Castro Júnior

O professor João Batista de Castro Júnior escreveu um artigo bombástico com o título: “O que esperar do julgamento de Lula”. O documento foi publicado no site da Probus, entidade associativa beneficente de direito privado, de utilidade pública e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, constituída por tempo indeterminado por docentes e discentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “Filhos da deficiente formação acadêmica, todos esses atores jurídicos permanecem cegos ao dano colossal em tirar Lula da cena da disputa democrática através de artifícios legais, dando lugar ao nascimento de sombrio e vergonhoso horizonte político, além de estarem condenando a magistratura a um estigma social ainda mais odioso do aquele que já ostenta”, disse o professor no texto. João Batista de Castro Júnior é Professor Doutor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Uneb /Campus XX, em Brumado. Continue lendo

Condeúba: Morreu Josezito Antônio Pereira, conhecido por “Zito” aos 58 anos de idade

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Por Oclides da Silveira

Morreu dia 20 de janeiro de 2018 às 22:00 horas o Sr. Josezito Antônio Pereira aos 58 anos de idade, conhecido como “Zito”. Zito que trabalhava na fabricação de fogos de artifícios por conta própria, então há duas semanas atras ele foi fazer limpeza na sala onde trabalhava, depois de varrer tudo, ele puxou uma mesa e tinha resto de pólvora, acabou dando atrito no solo e pegou fogo em seu corpo que teve aproximadamente 90% de queimadura de 1º e 2º grau.

Zito foi encaminhado para o Hospital Regional do Município de Santo Antônio de Jesus que referencia Estadual em queimaduras, porém, acabou não resistindo e foi a óbito. O seu corpo foi velado na sua residencia localizada na Cachoeira, o enterrou ocorreu hoje pela manhã dia 22/01/2018 às 07:00 no Cemitério Municipal da Fazenda Cerquinha. Zito deixou viúva a Sra. Tegina e os filhos, Daniele, Rian e Bruna.

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz amigo “Zito”!!!

Projeto “Palmas para Conquista” acaba de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP)

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Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

decretoO projeto “Palmas para Conquista” acaba de dar mais um importante passo. Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista firmou uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a utilização de um terreno de 20 hectares para plantação de mudas de palma na zona rural. Essa área deve possibilitar o plantio de 15 milhões de mudas por ano, que serão distribuídas entre os pequenos produtores e serão utilizadas, principalmente, para alimentação animal.

O prefeito Herzem Gusmão assinou o termo de parceria ao lado do senhor Jailton Moreira, produtor da região dos Quatis dos Fernandes, que cedeu o terreno para a Prefeitura. Para o produtor, é uma grande satisfação colaborar com o projeto: “Nós passamos por mais de seis anos de seca e tivemos que quase exterminar nossa pecuária. Essas medidas são altamente necessárias para que a pecuária se mantenha e desenvolva.”

O coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, Reuber Matos, afirma que o problema enfrentado pelos produtores para o cultivo da palma está no preço da semente e nas técnicas de manejo. O projeto “Palmas para Conquista” vem justamente para driblar essas dificuldades. “O produtor que plantar as mudas que a Prefeitura vai ofertar poderá plantar até meio hectare de palma, e com isso será possível criar 150 ovelhas ou cabras ou 20 vacas leiterias. Sem dúvida nenhuma, isso terá um impacto muito positivo na economia da zona rural. E, por consequência, evitar o êxodo rural”, explica.

Além disso, as mudas que serão distribuídas pelo Governo Municipal são resistentes a uma praga que vem dizimando palmais em todo o Nordeste. O secretário municipal de Agricultura, Paulo César, lembra que o projeto também contribuirá para impedir a progressão dessa praga: “Queremos introduzir variedades que não são suscetíveis à praga para estabelecer um novo método de plantio, que multiplica em até cinco vezes a capacidade produtiva da área. É uma revolução muito grande, que trará muitos benefícios para o povo do campo.”

Mais de 134 mil Microempreendedores Individuais precisam negociar dívidas até o dia 31

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Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia/CDL (Conteúdo)

O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacional

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De acordo com levantamento da Receita Federal, a Bahia possui 134.795 Microempreendedores Individuais (MEI) com algum tipo de débito junto ao órgão. Empreendedores inadimplentes têm até o dia 31 de janeiro desse ano para regularizarem a situação, buscando negociar o pagamento das dívidas tributárias na Receita.

O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacionalou no Portal e-CAC da Receita Federal, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. A legislação permite que as dívidas sejam parceláveis em até 60 meses.

O MEI que não regularizar a situação até a data terá o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do Simples Nacional, o que pode representar um aumento médio de 30% da carga tributária da empresa.

CNPJ suspenso

Já o MEI que está com o CNPJ suspenso por débito e/ou não entrega de Declaração de Ajuste Anual (DASN-SIMEI) deve garantir a regularidade até a próxima terça-feira, dia 23. A listagem com os suspensos está disponível no Portal do Empreendedor, onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Após a data máxima, poderá ocorrer o cancelamento irreversível do CNPJ, com a migração dos débitos para o CPF vinculado. O MEI poderá, ainda, ter dificuldades para realizar empréstimo, emitir certidões negativas e, até mesmo, abrir outra empresa.

O Sebrae disponibiliza a Central de Relacionamento, no 0800 570 0800, para os empreendedores tirarem dúvidas ou obterem mais informações sobre os prazos. A Central funciona das 9h às 17h.

 

Confira o valor dos salários a partir do mês que vem

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Leda Antunes
do Agora

Os trabalhadores com carteira assinada e os aposentados que seguem na ativa terão novos descontos nos salários a partir do mês que vem.

Com o reajuste no piso e no teto da Previdência, a tabela de recolhimentos ao INSS também mudou.

Os novos valores valem para a folha de pagamento deste mês, mas a maioria dos trabalhadores recebe a grana no início de fevereiro.

Quem ganha o salário mínimo, de R$ 954 neste ano, terá desconto de R$ 76,32 por mês, referente à contribuição ao INSS. A alíquota do trabalhador, nesse caso, é de 8%.

Quem recebe entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 contribui com 9%.

Acima desse valor, a alíquota é de 11%, assim como aquela paga pelo patrão.

Presa por racismo é nomeada secretária da Igualdade Racial

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Além de Maria Luiza, prefeito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), ainda deu cargos de secretários para o pai e a mãe dele

Maria racista
Maria Luíza Brito

A secretária de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial do município de Bodocó, no sertão de Pernambuco, já foi presa por racismo. O caso ocorreu em 2004, quando, ainda universitária, Maria Luíza Brito ofendeu o soldado da Polícia Militar Leonildo Hilário Nunes e foi levada para a Colônia Feminina do Bom Pastor, no Recife, após ser autuada em flagrante.

Maria Luíza se envolveu em uma discussão com um taxista, que a havia transportado junto com outros três jovens. O desentendimento foi motivado pela falta de dinheiro para pagar a corrida. De acordo com a queixa do policial, ele tentou intervir na confusão e teria sido xingado e discriminado pela estudante por ser negro.

Ela ainda teria ligado para um amigo, o capitão da PM Alexandre Menezes, e Leonildo acabou detido por desacato ao oficial na Corregedoria da corporação. A mulher, agora secretária, é irmã do vice-prefeito da cidade, Edmilson Brito Alencar.

Segundo denúncias da imprensa local, o prefeito, Túlio Alves (DEM), nomeou também o próprio pai, Brivaldo Alves, como secretário de Governo, Planejamento e Articulação Política, e a mãe, Héldna Alves, na pasta de Administração e Gestão de Pessoas. Procurada pela reportagem, a prefeitura não atendeu as ligações.

Fotos: Reprodução/Facebook

Ônibus com conquistenses pega fogo a caminho de São Paulo; passageiros ficaram em pânico

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incendioUm ônibus com conquistenses e que seguiu com destino a São Paulo na manhã de ontem, sexta-feira (19), por volta das 10h40, pegou fogo em Belo Horizonte (MG) e vários pessoas passaram por um grande susto.

Segunda uma passageira, em contato matéria publicada no Blog do Jeferson Almeida, o incêndio destruiu todo o veículo, inclusive todas as bagagens dos ocupantes. “Foi horrível. Mães com crianças no colo e correndo para fora do ônibus. Perdemos tudo. Só consegui salvar meu celular, porque até meus documentos queimaram. Foi muita correria e desespero. Foi preciso quebrar o vidro de emergência do ônibus para todo mundo sair”, disse.

Ainda segundo ela, o fato aconteceu por volta das 03h40 da madrugada de hoje e, por sorte, ninguém se feriu.

As causas do incêndio não foram informadas pela empresa, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

Condeúba: Completou idade nova ontem dia 19 de janeiro a ex-vereadora “Cida de Lerim”

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Por Oclides da Silveira

cida
“Cida e seu esposo Lerim” devorando uma pratada de sashimi

A ex-vereadora por duas gestões 2009 a 2016 Rita Aparecida Soares a popular “Cida de Lerim” completou idade nova ontem com muitos motivos para comemorar, pois, se não bastasse o seu aniversário, Cida participou ontem também da colação de grau de sua filha Lisânia Ribeiro que se formou em Psicologia. Ambas foram as anfitriãs da grande festa realizada na Casa de Eventos Imperial Grand Hall – Rodovia BA 265 (Conquista Barra do Choça) Km 47 – Vitória da Conquista/BA.

Nós do Jornal Folha de Condeúba parabenizamos essa grande figura “Cida de Lerim” pela passagem de sue aniversário, Cida que foi uma das mais sígne parlamentar que já se passou pelo parlamento condeubense, seus Projetos e as respectivas Leis, bem como suas indicações e posicionamentos nas votações daquela Casa de Leis, lhe transformou nesta personagem de grande destaque na sociedade condeubense, não temos dúvidas que você Cida está fazendo falta na Câmara Municipal. Deus ti abençoe grande Cida de Lerim!!!

A condeubense Lisânia Ribeiro colou grau em Psicologia na cidade de Vit. da Conquista

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Por Oclides da Silveira

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Festa de colação de grau realizada ontem dia 19 de janeiro de 2018, em Vitória da Conquista, a formanda Lisânia Carla Soares Ribeiro, ela que é condeubense, filha de Lerim e da ex-vereadora Cida e mãe da pequenina Eduarda “Duda”. Lisânia se formou em Psicologia pela FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências.

O início foi dia 18 na Igreja Batista da Cidade situada à Rua L, nº 60 Morada dos Pássaros I Bairro Felícia em Vitória da Conquista. Dia 19 foi a colação de grau na Casa de Eventos Imperial Grand Hall – Rodovia BA 265 (Conquista Barra do Choça) Km 47 – Vitória da Conquista/BA.

Lisânia foi muito afagada pelos amigos e parentes que compareceram no cerimônial. Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nosso abraço a Lisânia e parabenizamos a ela pelo importantíssimo degrau alcançado na escada da vida. Rogamos ao nosso pai Celestial para que Lisânia seja uma vencedora sempre muito feliz nesta sua nova profissão.  Continue lendo

Bahia: Governador Rui Costa investirá R$ 15 milhões no Fazcultura em 2018

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Governo-investe-R-15-milhões-no-Fazcultura-em-2018
Governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou, durante o Papo Correria desta quinta-feira (18), programa de entrevista ao vivo com o governador Rui Costa no Facebook, que serão destinados R$ 15 milhões pelo Governo ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018, através das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e Cultura (Secult), executores do programa. O governador também confirmou, durante a entrevista, a participação da banda Baiana System no Carnaval de Salvador.

O Fazcultura, que contempla sete linguagens artísticas, integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, que também é composto pelo Fundo de Cultura da Bahia. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo renunciar até 5% do valor do ICMS que a empresa tem de recolher mensalmente, possibilitando que a organização empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto.