Autor: desenvolvedor

Na tarde desta quarta-feira, 17 de novembro, o delegado plantonista, Marcos Ludovico, concluiu a ocorrência do acidente ocorrido na madrugada desta quarta-feira, na BR-101, por volta de 01h00. Todos os documentos da vítima estavam no interior da carreta, e assim que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu os trabalhos, os documentos foram apresentados na Delegacia de Teixeira de Freitas.

O Departamento da Polícia Técnica (DPT) concluiu que a vítima do acidente foi identificado como sendo, José Alves de Jesus, de 50 anos. O DPT realizou a coleta de digitais e a identificação oficial está em processo de elaboração. Familiares são aguardados para dar prosseguimento aos trâmites legais.

Foto: Divulgação/PF

Policias federais cumprem na manhã desta quarta-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão em Riachão das Neves, no Extremo Oeste. Intitulada de “Mesa Farta”, a operação combate uma organização criminosa formada por agentes públicos.

Segundo a Polícia Federal, o grupo teria causado prejuízo de R$ 1,4 milhão em licitações fraudadas. As verbas desviadas foram do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e SUS (Sistema Único de Saúde).

As investigações, iniciadas em maio passado, apontaram a contratação de “empresa de fachada” sem funcionários registrados, sem capacidade técnica e sem condição econômica. Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação, eles podem pegar dez anos de reclusão. Os mandados de busca foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em reportagem veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo, de sábado (13), a obrigatoriedade de as prefeituras municipais criarem a taxa de manejo de resíduos sólidos (TMRS), conhecida como taxa de lixo, foi ressaltada pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho. Ele falou no contexto de a taxa atender ao Marco do Saneamento, aprovado em julho de 2020, e ser o meio pelo qual os municípios poderão arcar com os custos da limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, incluindo a coleta seletiva, uma necessidade, principalmente, nas médias e grandes cidades.

Segundo, o presidente da Abrelpe, o novo Marco do Saneamento foi aprovado em julho de 2020, “então os municípios tiveram até 15 de julho de 2021 para instituir a cobrança pelo serviço de limpeza urbana, na forma de tarifa, na forma de taxa. Quem não o fez, quem não o fizer, vai responder como renúncia de receita nas penalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal, que enseja justamente improbidade administrativa, perda de mandato e inelegibilidade”.

A lei 14.026, que implanta o Marco do Saneamento e obriga as prefeituras a criar a taxa de lixo, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 5 de julho de 2020. O artigo 29 diz que “os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como subsídios ou subvenções, vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário, nos seguintes serviços: Continue lendo

Nesta quarta-feira (17), uma representação para cessação do mandato da presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), foi protocolada no Legislativo. As denúncias incluem contratações irregulares, fraudes administrativas, adulteração e manipulação de datas e contratos e desvio de finalidade no uso de diárias e veículo da casa.

A vereadora já havia sido, inclusive, notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acerca de possíveis irregularidades em licitações e contratos. O site Achei Sudoeste já havia publicado nota sobre a possibilidade de impeachment da petista. A representação será encaminhada ao Conselho de Ética, Decoro Parlamentar e Comissão Processante e à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para análise.

A cassação de mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar é atribuição da própria Câmara Municipal, sendo decidida, após parecer das comissões. Verimar assumiu a presidência da Câmara em abril deste ano após a morte do então presidente José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas.

O nascimento prematuro de um bebê mexe com a estrutura de toda a família. Atento a essa situação delicada, o Hospital Municipal Esaú Matos, a maior e principal maternidade do Sudoeste da Bahia, está preparada com estrutura, equipamentos e profissionais de excelência para atender toda família que enfrenta esse momento difícil, e que busca os serviços de referência da unidade. É importante ressaltar que, apesar de um momento de muitas angústias, é também uma oportunidade de luta, aprendizado e superação, em busca da saúde plena dos bebezinhos, e que ajuda a unir, ainda mais, a família.

Neste ano, a Campanha Internacional do Novembro Roxo, que chama atenção para cuidados e discussões relacionadas aos nascimentos de bebês prematuros, traz como tema “Separação Zero – alerta ao perigo do distanciamento dos pais de suas crianças prematuras”. A proposta é discutir o afastamento e limitações impostas a pais de crianças prematuras como medidas de contenção da pandemia pela Covid-19. A intenção é dar visibilidade à importância da presença colaborativa dos pais nas Unidades Neonatais (UN), tanto para a saúde dos pais, como da criança.

E neste dia 17 de Novembro, Dia Mundial da Prematuridade, o Hospital Municipal Esaú Matos, realizou uma ação interna de conscientização dos profissionais que atuam na unidade e das famílias que estão sendo atendidas e que passam, neste momento, por esse processo delicado. O Esaú Matos tem a principal UTI neonatal da região e, aliado a essa estrutura de ponta, a população conta ainda, com o Espaço Canguru para auxiliar no processo de transição entre a UTI e os leitos comuns, até que o bebê, enfim, tenha alta médica.

Renata Ribeiro dos Santos, por exemplo, deu à luz o pequeno Pedro Henrique, ainda no sexto mês de gestação. Ele foi internado na UTI neonatal do Esaú Matos no dia 8 de setembro e já se vão pouco mais de dois meses de luta e perseverança. Ela fala com muita emoção e agradecimento, ainda que tenham sido tempos difíceis: “O atendimento aqui é ótimo, porque meu filho nasceu com apenas 900 gramas, hoje está com 1,5 kg. Graças aos profissionais daqui ele está vivo. Então super agradeço a Deus e todos os profissionais da UTI e do Espaço Canguru”.

“Para se ter uma ideia, no ano passado fizemos uma média de 5 mil partos, desse total, cerca de 300 foram prematuros. Ou seja, nossa equipe lidou com sucesso em partos de alto risco, os bebês foram encaminhados para a UTI Neonatal, e após recuperação passaram pelo processo do Espaço Mãe Canguru. Então temos uma rede completa de estrutura, equipamentos e profissionais capacitados e sensibilizados como pede situações como o nascimento de bebês prematuros, que afeta toda uma família”, ressalta Diogo Azevêdo, diretor-geral da Fundação de Saúde Pública de Vitória da Conquista, que mantém o Esaú Matos.