Após decisão do STF, presídio de Brumado deve funcionar em breve, diz governador Rui Costa
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O presídio de Brumado deve ser colocado em funcionamento em breve após a derrubada da liminar da Justiça do Trabalho, que proibia a contratação de mão de obra terceirizada na unidade. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), que declarou que a unidade de Irecê também será inaugurada. “Já estamos tomando as providências para colocar os dois presídios em funcionamento o mais rápido possível.
O secretário Nestor Duarte está agilizando todas as medidas administrativas”, afirmou. A liminar foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a pedido do governo do Estado.
Toffoli autorizou a terceirização apenas nos dois presídios já construídos, ao considerar que a superlotação no sistema carcerário baiano representa potencial risco à ordem pública. O ministro ressaltou que, apesar de sua decisão, é necessário realizar concurso público para sanar a falta de pessoal para administrar os novos presídios.
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