Dia: 12 de abril de 2024

Na quarta-feira (10),  uma manifestação foi feita em frente à Rádio Educadora FM, na cidade de Caetité. Os manifestantes tentavam falar com o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), que concedia uma entrevista no local, buscando esclarecimentos sobre a situação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

O impasse entre o prefeito e a Fundação Terra Mãe resultou no pedido de retomada do prédio em que a Unacon funcionava, o qual pertence à prefeitura. O manifestante Stênio José explicou que o próprio prefeito solicitou à Câmara Municipal a aprovação de uma lei que dobrava o período de concessão de uso do bem móvel de 5 para 10 anos.

Porém, segundo José, pouco tempo depois, o gestor mudou de ideia em virtude de um imbróglio político. Isso porque Valtécio teria mandado exonerar um médico oncologista da Unacom, filho de um adversário político, mas foi contrariado pelo presidente da Fundação Terra Mãe, o qual alegou que a unidade não poderia ficar sem médico oncologista.

Durante a manifestação, Stênio apontou que o prefeito estava acompanhado de dois funcionários responsáveis, segundo frisou, pelo gabinete do ódio na prefeitura. “São dois funcionários que têm ali o gabinete do ódio. Eles usam o horário de trabalho para ter uma página fake nas redes sociais. Eles estavam dando suporte ao prefeito, está tudo gravado”, asseverou.

O caso já foi levado ao conhecimento do Ministério Público, que está investigando a denúncia. Segundo Stênio, o gabinete serve aos interesses do prefeito, que está sendo totalmente arbitrário ao conduzir a situação com a Unacon.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial, podendo reestabelecer as restrições.

De acordo com a Folha de São Paulo, o termo data comemorativa não está incluído no texto da lei, mas contempla, por exemplo, visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocializar o preso. Cada estado estipula seu próprio calendário.

Ainda de acordo com a Folha, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios, taxa considerada baixa por especialistas. O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.