Mês: julho 2023

Caatiba: ex-prefeito e ex-secretário de finanças são condenados pela Justiça Federal em definitivo à pena de reclusão

Em fevereiro deste ano (2023), a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-Ba, condenou o ex-prefeito da cidade de CAATIBA-BA, Ernevaldo Mendes De Souza (Valdo Mendes) e o ex-tesoureiro Vanderley Ribeiro Sousa (Lelei), por desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Alimentação para Creche (PNAC) e Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar (PNAP). Valdo Mendes administrou o município de CAATIBA-BA no período compreendido entre 2001-2008. Nesse mesmo período, Lelei exerceu a função de tesoureiro. Segundo aponta as investigações, nesse período foram desviados milhões de reais destinados à merenda escolar.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os réus por falsidade ideológica, falsificação de documentos, desvio de recursos publico, dentre outros crimes. Denúncia que foi aceita e comprovada pela Justiça Federal. De acordo com a decisão, no mesmo processo, o ex-prefeito Valdo Mendes foi condenado em definitivo a uma pena de reclusão que somadas totalizam 9 anos e 10 meses e multado em mais de 100 mil reais.

Na mesma decisão, a justiça condenou o ex-tesoureiro Lelei a uma pena de reclusão que somadas totalizam 8 anos e 7 meses, mais multa. Porém, foi concedido aos réus o direito de recorrer da decisão em liberdade. Em maio, os réus entraram com Embargos de Declaração pedindo a anulação da sentença, todavia foi negado.

Além de serem condenados à prisão, os réus também perderam os direitos políticos. Ou seja, não podem concorrer e nem assumir cargos públicos.

O ex-prefeito Valdo Mendes é o principal articulador politico da atual prefeita de Caatiba-Ba, Tânia Ribeiro e Lelei é irmão da prefeita e assume atualmente o cargo de procurador do município. A última decisão do caso foi divulgada no início de julho.

Condeúba: “Minha Casa Minha Vida Rural”, foi iniciado as inscrições para as Comunidades Quilombolas do município

 

A equipe de profissionais da ASFAB em parceria com a Prefeitura de Condeúba através da Secretaria de Assistência Social, estiveram reunidos na Comunidade Quilombola do Sapé 

Nesta manhã de quinta-feira dia 27 de julho de 2023, uma equipe de profissionais da Associação de Agricultores Familiares e Camponeses da Bahia – ASFAB em parceria com a Prefeitura de Condeúba, através da Secretaria de Assistência Social, estiveram reunidos na Comunidade Quilombola do Sapé.

Na oportunidade, esses entes federativos estiveram reunidos com membros da diretoria e associados da Associação Quilombola da Comunidade Sapé, para implantar o Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida Rural”. A primeira demanda dessa modalidade, vai contemplar as comunidades prioritárias, no caso de Condeúba, são os habitantes quilombolas.

Estiveram representando a ASFAB o Coordenador Marcio, o técnico Alan e os Assistentes Sociais Jacson e Jucilene. Do Governo municipal estiveram a Secretária de Assistência Social Marinalda Batista (Naná) com seus técnicos, “Zé de Fernando” representando a Secretaria de Agricultura, o vereador Maurilo e o presidente da Associação do Sapé Naldim o popular “Paraná”.

A Secretária de Assistência Social Naná, fez a abertura agradecendo a todos da Comunidade pela presença, agradeceu também ao vereador Maurilo e ao pessoal  da ASFAB pela grande parceria que hora se inicia. “Naná dirigiu a palavra para os moradores do Sapé e disse eu os parabenizo pela bela organização da Comunidade. Disse ainda que esse Projeto do Governo Federal, é de suma importância para o povo do campo, pois, nem todos tem a devida condição de construir uma casa nova de imediato, num entanto, através dessa parceria entre os Governos Federal e Municipal, vocês vão receber suas casas novas e ou reformadas, pagando uma pequena taxa ou até mesmo de forma gratuita”, afirmou Naná.  

Na sequencia, o coordenador da ASFAB Marcio, fez uma bela e esclarecedora palestra para os presentes, respondeu todas as perguntas que lhe foram dirigidas e tirou muitas dúvidas dos interessados. Marcio, demonstrou muita segurança e conhecimento da matéria, isso vem contemplar a necessidade do homem do campo em receber um produto de grande valia e, com a maior seriedade por parte dos entes federativos.

No período da tarde, essa mesma equipe da ASFAB com o Coordenador Marcio, o técnico Alan e os Assistentes Sociais Jacson e Jucilene. Do Governo municipal estiveram a Secretária de Assistência Social Marinalda Batista (Naná) com seus técnicos, o vereador Lucas e o Sr. João presidente da Associação Quilombola da Passagem do Meio.

Fotos: Oclides/JFC Continue lendo

O tempo está a nos desafiar

Por Paulo Henrique

Não se trata de mudanças insignificantes, o tempo pede a nossa atenção em período integral de vigilância. São muitas mudanças ao mesmo tempo, todas acontecendo em ritmo acelerado, num período moderno e tecnológico de uma crueldade sem escrúpulos.
O tempo está a nos desafiar. Antes mesmo de a população se acostumar com uma tendência, vem outra para causar um impacto mais atrativo.
Comprar, consumir, gastar, postar, divulgar, alimentar o ego em suas vertentes mil.
É um tempo de muitas mudanças e isso é inegável. Temos que nos acostumar com o “novo normal” Isso mesmo, depois da pandemia, essa expressão chegou, ficou e revelou novos comportamentos, novas maneiras de viver e levar a vida no cotidiano.
Se não tenho um aparelho celular em casa, estou isolado e excluído de tudo. Tempo de uma cultura egoísta e que descarta sem dó e sem piedade.
Avançamos em alguns pontos, porém, perdemos de goleada nas relações afetivas e humanas.
Tem muita tecnologia e pouca empatia. Tem muito progresso e pouco sucesso.
É vitória no virtual e derrota no encontro pessoal. Onde vai ficar mesmo o mundo dos valores, do respeito, do diálogo, das coisas simples e humildes ? Tudo isso tá ficando frágil, muito frágil… É um discurso ultrapassado para muitos, inclusive para alguns idosos também.
Sociedade doente e contaminada. Só falamos em juros, dinheiro, lucros, bancos, benefícios, negócios… Só falamos disso e depois o dinheiro fica sendo o senhor de tudo e todos.
Caminho sem volta. O mundo mudou e em algumas coisas, mudou pra pior. Não nos esqueçamos das mudanças climáticas e das alterações causadas pelo homem na natureza.
O que será feito para mudar essa triste realidade? Ainda dará tempo de fazer alguma coisa?
É tanta mudança e tantos problemas ao mesmo tempo, que a humanidade está em uma crise sem precedentes na hora das “soluções rápidas, práticas e tecnológicas”

Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega

Caso de importunação sexual foi em 2020 durante sessão da Alesp

Por: Redação Fonte: Agência Brasil

Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega
O ex-deputado estadual por São Paulo Fernando Cury

A Justiça de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (26, o julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, acusado de ter importunado sexualmente a também ex-parlamentar Isa Penna, durante uma sessão plenária em dezembro de 2020 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Na ocasião, a então deputada chegou a registrar boletim de ocorrência e a denunciar Cury no Conselho de Ética da Alesp. Imagens gravadas pela própria assembleia mostraram Cury aproximando-se por trás de Isa, colocando a mão na lateral do corpo da deputada e tocando a região do seio direito, enquanto ela conversava com Cauê Macris, presidente da Alesp na época.

Por causa desse episódio, Fernando Cury acabou sendo expulso de seu partido, que era o Cidadania.

Audiência

A audiência, que foi conduzida pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª Vara Criminal da capital paulista, começou às 13h30 de hoje e foi realizada por meio de videoconferência.

Inicialmente estavam previstas oitivas de Isa Penna, como vítima, e de cinco testemunhas de acusação. No entanto, foram ouvidas nesta quarta-feira apenas a ex-parlamentar e a testemunha de acusação Erica Malunguinho, que era deputada estadual na mesma época. O teor dos depoimentos não foi informado pela Justiça.

Turismo na Bahia supera a média nacional e cresce 15,5% no 1º trimestre

Turismo na Bahia supera a média nacional e cresce 15,5% no 1º trimestre Foto: Foto: Jefferson Peixoto/PMS

O volume das atividades turísticas na Bahia, no primeiro trimestre deste ano, expandiu 15,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, após avançar 35,7% em 2022, na mesma base de comparação.

Esse resultado é a segunda maior variação já registrada na série histórica iniciada em 2011 para esse tipo de comparação e contribuiu positivamente para o índice nacional, que avançou 10,8%.

Esses dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta quarta-feira (26), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur).

“Todos os dados apontam para um bom dinamismo no setor do turismo do estado. Aumentaram arrecadação das atividades, empregos formais, fluxo de passageiros e a receita nominal gerada pelo setor”, afirma Armando Castro, diretor de Indicadores e Estatística da SEI.

Entre as informações de destaque no boletim, o fluxo de passageiros (doméstico e internacional) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 1,4% nos três primeiros meses do ano de 2023 contra o mesmo período de 2022.

Cerca de 1,5 milhão de veículos passaram a mais nos pedágios das rodovias que cortam o estado da Bahia, o que representa uma ampliação de 8,6%, em relação aos três primeiros meses de 2022.

A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais de R$ 916 milhões nas Atividades Características do Turismo (ACTs) no 1º trimestre de 2023, com expansão nominal de 31,8% em relação ao ano de 2022.

Guanambi: Nilo Coelho exonera lideranças desportivas ligadas a Nal Azevedo

Nilo Coelho exonera lideranças desportivas ligadas a Nal Azevedo em Guanambi
O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil) e o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal.

Segue conturbada a relação política entre o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil) e o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal.

Nesta segunda-feira (24), mais um capítulo desta novela ganhou força ao ser publicada no Diário Oficial do Município, a exoneração de Jorge Ramos Cotrim, conhecido como ‘Jorjão do Esporte’, indicado do vice-prefeito e que ocupava cargo comissionado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt).
Em entrevista ao programa de Val Rodrigues na rádio 104 FM na terça-feira (25), Jorjão desabafou: “Quem me convidou foi Nal para trabalhar, assim como chamou Marco Antônio e que também foi exonerado do cargo, primeiro foi Marco Antônio e depois foi eu, mas é normal, gestão começa de um jeito e termina de outro jeito”, afirmou.
Jorge Ramos é a segunda liderança desportiva ligada ao vice-prefeito que é exonerada na mesma secretaria. No mês passado foi exonerado o senhor Marco Antônio, que também é liderança desportiva e atual presidente da Liga Desportiva Guanambiense (LDG).

REIVINDICAÇÕES: Direitos Políticos e Sociais

Por Antônio Novais Torres

A sociedade trabalhista brasileira é  produtora do progresso   e desenvolvimento do país.    Contribuem para isso, a lavoura, a indústria, serviços,  o  comércio e instituições creditícias.

 Para terem seus direitos sociais e trabalhistas garantidos,   os operários  formaram  sociedades  representativas, para lutarem por  seus direitos e  através dos sindicatos,  se fizeram ouvir.  Essas associações são    essenciais e   reivindicadoras de benefícios para a classe. A  instrução e  a educação de qualidade, exigidos pelo  desenvolvimento  tecnológico, são importantes  e consequentemente modificam o status quo.   A  independência da classe é   uma ambição dos trabalhadores  no sentido de  que a Constituição e as leis trabalhistas sejam  observadas.

Capital e trabalho têm objetivos a serem realizados,   devem ser observados a política social e econômica,   através de ações sobre os interesses que privilegiem a  ambos, com obrigações recíprocas. Nesses projetos estão incluídos   a política de um trabalho com justiça social, educação de qualidade,  salários justos,  tanto para o  homem, quanto para a mulher,  que compõem a realidade atual ,   levando satisfação  ao trabalhador pela  sobrevivência  econômica e a valorização do seu labor.

Atualmente têm se constatado a desordem, a injustiça e a miséria pela  fome  de milhões de brasileiros.  Os indivíduos nessas condições, isoladamente,  são incapazes de enfrentar esses problemas, têm  dificuldades obvias.

. Dependem das ações governamentais e da solidariedade social. Esse pessoal vive em situações de penúria, faltam-lhes trabalho, educação, tratamentos sanitários,  e   de  higiene,  que provocam doenças,  e outras mazelas,  por falta  de ações dos governos  que não se importam em eliminá-las.

Não é admissível que esta situação seja constatada  no país produtor mundial  de alimentos,  e que se pretende civilizado. Cabe aos governantes atender essas necessidades imediatamente, porquanto foram eleitos para beneficiarem o povo que busca  ações de caráter essencial  às suas necessidades e reivindicações.

Essa obrigação, exige firmeza, justiça, cidadania  e garantias políticas  de trabalho honesto,   que assegure realizações,  com decência e objetivos definidos,  aos indivíduos, principalmente os carentes dos serviços públicos essenciais.

CONCEITOS CONSTITUCIONAIS: Os políticos são eleitos democraticamente para exercerem  o mandato como representantes do povo.

 “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos constitucionais”, com soberania, cidadania, dignidade, defesa dos valores sociais do trabalho,  livre iniciativa e pluralismo político; para construírem uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento Nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça , sexo,  cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

Ao agirem conforme os preceitos da Constituição,  o povo agradece,  e felizes,  reelegem os bons políticos que trabalharam em defesa dos direitos da  coletividade.

Vitória da Conquista: Morre Dom Geraldo Lyrio Rocha

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Com profunda tristeza e pesar, lamentamos o falecimento de Dom Geraldo Lyrio Rocha, ocorrido após sofrer uma queda e fraturar o fêmur, que o levou a ser hospitalizado. Infelizmente, na madrugada desta quarta-feira, o arcebispo não resistiu a uma parada cardiorespiratória e nos deixou.

Dom Geraldo Lyrio Rocha foi uma figura de grande importância e referência para a comunidade de Vitória da Conquista e região. Como primeiro Arcebispo Metropolitano da cidade, ele deixou um legado significativo para a igreja e para a sociedade.

Foi também presidente da CNBB, Confederação Nacional dos Bispos e Arcebispo Emérito de Mariana.

Seu trabalho e dedicação como líder religioso e sua presença ativa na vida das pessoas tocaram muitos corações e ajudaram a moldar a história dessa comunidade.

Neste momento de luto, expressamos nossas condolências e solidariedade aos familiares, amigos, fiéis e a todos aqueles que foram tocados pela vida e obra de Dom Geraldo. Que Deus conforte os corações enlutados e que o legado de sabedoria, fé e compaixão que ele deixou seja sempre lembrado e inspirador para todos nós.

Descanse em paz, Dom Geraldo Lyrio Rocha. Sua memória permanecerá eternamente em nossos corações.

O corpo será velado na Catedral de Altamira, onde ele estava desde o último fim de semana para orientar o Retiro Espiritual dos padres.