Sr. Anfrízio Viana de Souza conhecido por “Loro Viana”, morreu aos 68 anos de idade
Morreu nesta tarde de domingo dia 25 de dezembro de 2022 às 17h45min., no Hospital de Base de Vitória da Conquista, o condeubense Sr. Anfrízio Viana de Souza conhecido por “Loro Viana”, aos 68 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa da morte foi natural. Loro Viana deixou viúva a Sra. Maria Gonçalves de Souza além de dois filhos Evanilde e Renato e três netos. O corpo será velado em sua residencia na Fazenda São Domingos. O sepultamento está marcado para segunda-feira a tarde dia (26/12), no Cemitério Municipal de São Domingos, ainda sem horário definido.
Atendimento: PAX ETERNA FUNERÁRIA
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Anfrízio, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Senhor Anfrízio.
Se teu Natal não te ajuda numa reflexão, vives uma ilusão; Se não pensas no pobre sem pão, vives uma ilusão Se não te recordas do enfermo em sua internação, vives uma ilusão; Se não estendes seu amor com sua própria mão, vives uma ilusão; Se não embrulha o esquecido que dorme no chão, vives uma ilusão; Se não busca a justiça social, mas faz a caridade de passageira satisfação, vives uma ilusão; Se não promoves a paz e continua alimentando contendas e confusão, vives uma ilusão; Se não critica com equilíbrio o consumismo da globalização, vives uma ilusão; Se não calças sandálias de simplicidade e se não te libertas de toda ilusão, vives uma ilusão; Natal é tempo de libertação e de buscar a alforria da prisão chamada ilusão; Manjedoura não traz nenhuma ilusão, apenas nos oferece a salvação!
Sr. Wanderson da Rocha Moreira, morreu aos 29 anos de idade
Morreu na noite de ontem sexta-feira dia 24 de dezembro de 2022 às 20:00 horas, em São Paulo o jovem condeubense Wanderson da Rocha Moreira aos 29 anos de idade. Segundo informações de parentes, a causa da morte foi acidente de moto. Wanderson deixou viúva a Sra. Erica Menezes além de um filho Victor Hugo. O corpo está sendo transladado de São Paulo para Condeúba e será velado na residência dos pais no Riacho Seco de Gerosino, a partir de amanhã (26), o sepulto será no Cemitério Municipal da Cerquinha, ainda sem horário definido.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do jovem Wanderson, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus amigo Wanderson.
O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As informações também estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br
No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte. Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes.
“Mais uma vez, a decisão do governador leva em consideração o cenário de persistência da inflação para definir por melhores condições de pagamento do imposto”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Neste mês, tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Desconto de 10 % e parcelamento em cinco vezes
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Quitação antecipada bateu recorde em 2022
Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Os aeronautas decidiram suspender neste fim de semana a paralisação em aeroportos. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (23) em uma transmissão na internet.
Segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), a medida é para que a categoria possa votar, até o meio-dia de domingo (25), se aceitam ou não uma nova proposta feita pelas companhias aéreas. O resultado deve ser divulgado no mesmo dia.
Na noite desta sexta-feira, em live no YouTube, o SNA divulgou a terceira proposta. Segundo ela, haveria um reajuste de 6,97% -considerando inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) + 1%-sobre todas as cláusulas econômicas, como salários fixos e variáveis, diárias nacionais (diárias internacionais não entram no reajuste), vale-alimentação, piso salarial, seguro, entre outros.
A proposta também requer folgas com horários definidos publicadas em escala -mudanças, dependendo da situação e do tempo de antecedência de aviso, podem gerar multas de R$ 500.
A greve vinha sendo realizada diariamente desde a última segunda-feira (19), sempre das 6h às 8h. Quem aderiu ao movimento se apresentava para trabalhar, mas não fazia a decolagem.
Nesses cinco dias, a paralisação se deu nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Guarulhos (SP), Galeão, Santos Dumont (ambos no Rio), Viracopos (Campinas), Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Confins (Grande Belo Horizonte).
Nesta sexta (23), a paralisação afetou ao menos 20 aeroportos.
Até as 17h desta sexta, segundo a Infraero, o aeroporto de Congonhas teve 78 atrasos e 14 cancelamentos, considerando pousos e decolagens. No Rio, o Santos Dumont, também administrado pela empresa pública, houve 50 voos atrasados e seis cancelados.
A Infraero disse que os passageiros afetados deveriam procurar as companhias aéreas para informações sobre os voos, porque os transtornos podem não ter relação com a greve.
Também no Rio, o Galeão não registrou transtornos, segundo a assessoria do aeroporto.
Em Guarulhos, de acordo com a concessionária GRU Airport, três voos operaram com atraso durante a manhã. À tarde, a situação se normalizou e não houve mais nenhum atraso ou cancelamento. Viracopos, em Campinas, teve um atraso.
O Aeroporto Internacional de Confins, na Grande Belo Horizonte, apresentava ao menos seis atrasos e cinco cancelamentos no painel, considerando chegadas e partidas.
Em Brasília, até as 12h, 35 dos 96 voos previstos partiram com atraso, segundo a assessoria. Em Porto Alegre, o Aeroporto Internacional Salgado Filho registrava no painel virtual ao menos oito voos atrasados e dois cancelados. Já em Fortaleza, foram nove atrasos e um cancelamento.
Em nota publicada em seu site nesta sexta (23), o Snea, sindicato que representa as empresas aeroviárias, voltou a dizer que as negociações foram iniciadas em outubro. “Cabe destacar que se trata da terceira proposta negada pelo sindicato [dos aeronautas]. A primeira foi apresentada pelo Snea ainda no âmbito da negociação sindical”.
Após reuniões das empresas e dos aeronautas com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), as companhias aéreas ofereceram na tarde de quinta (22) aos trabalhadores reposição total da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,97%, mais 1% de aumento real.
Conforme a proposta, o reajuste incide sobre salários fixos e variáveis, pagamento de diárias em todo o território nacional, seguro, multas por descumprimento da convenção coletiva e vale-alimentação.
O reajuste não incide sobre diárias internacionais por serem pagas em dólar americano, euro ou libra. A reposição salarial de todos os salários fixos e variáveis seria feita com base no INPC.
A categoria pedia inicialmente um aumento salarial de 5%, além da reposição inflacionária. Além da proposta menor, de 1%, os tripulantes não conseguiram incluir na convenção coletiva uma definição para horário de folgas e regras que impeçam a alteração dos descansos pelas empresas.
Segundo o presidente do SNA, Henrique Hacklaender, foram 59,25% dos votos contrários à proposta, entre 5.084 participantes da assembleia virtual, que ocorreu durante o período das 16h30 até o fim da noite de quinta.
A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado, e segundo a Sefaz está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação.
Ainda segundo a Sefaz, sem essas medidas de reequilíbrio fiscal, estados enfrentarariam um cenário preocupante a partir de 2023 e teriam dificuldades para ter recursos fundamentais para manter o funcionamento dos serviços públicos.
O órgão estadual ainda apontou que as perdas são decorrentes das alterações promovidas pelas leis complementares 192 e 194, que reduziram as alíquotas do imposto estadual para combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações.
A Sefaz culpa o Governo Federal e diz que as leis federais levaram a perdas substanciais de arrecadação de ICMS. Ainda segundo o estudo da Comsefaz, foram retirados, por exercício fiscal, mais de R$ 124 bilhões de arrecadação do tributo estadual em todo o país, com impacto também nos orçamentos das prefeituras, já que os estados repassam aos municípios 25% do total arrecadado com o ICMS.
A Sefaz diz ainda que nova alíquota não será suficiente para recuperação da totalidade das perdas e diz que o estado deverá manter as estratégias que permitiram uma economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021, em despesas de custeio.
O Banco do Brasil abriu nesta sexta-feira (23) inscrições para um concurso público com 170 vagas de escriturário no Bahia. Destas, 149 são para contratação imediata e 21 para cadastro de reserva. O cargo é dividido nas funções de agente de tecnologia e agente comercial.
Em todo o país, são mais de 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro de reserva. Interessados devem se candidatar pela internet, até 23h59 de 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 50, com isenções podendo ser solicitadas até 3 de janeiro.
Conforme edital, o salário para as vagas é de R$ 3.622,23. O cargo exige nível médio. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.
Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e programas de educação e capacitação.
O concurso terá provas objetivas e prova de redação, previstas para serem aplicadas em 23 de abril. As avaliações terão duração de 5 horas. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher o local onde deseja realizar as etapas. A decisão será utilizada automaticamente para classificação e contratação.
No município de Saúde, 491 pessoas da comunidade rural Paulista comemoram a chegada da água em suas casas com a implantação do Sistema de Abastecimento de Água. A iniciativa é financiada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, com investimento da ordem de R$ 237,3 mil.
Nelson Catuaba é um dos beneficiários e foi um dos primeiros operadores do sistema. “O Bahia Produtiva reformou a casa de tratamento de água. A água não chegava para o pessoal que mora na parte mais alta, mas depois da reforma a água chega em todas as partes. Ter água na torneira para tomar banho, lavar coisas, é benção na nossa vida”.
Na comunidade, também foram construídos oito módulos sanitários domiciliares compostos por um banheiro completo com chuveiro, vaso sanitário, lavatório, reservatório de água e sistema de tratamento de esgoto sanitário, dotado de fossa séptica com a disposição adequada dos efluentes ao sistema individual.
As ações são realizadas em parceria com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e a Central de Associações Comunitárias de Jacobina é a responsável pela manutenção e operação do sistema, a partir de uma estratégia de gestão associativa, de baixo custo e de manutenção simplificada com coparticipação das comunidades locais. Nessa estratégia, a manutenção dos sistemas e o tratamento da água são feitos pelos operadores locais escolhidos pelas Associações Comunitárias, que são treinados e orientados pelas Centrais para a prestação desses serviços.
O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.
A família de Edson Arantes do Nascimento comemorou o Natal no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Em foto publicada nas redes sociais, todos os membros da família de Pelé que estão acompanhando a luta do eterno camisa 10 estão presentes. Na legenda, o dizer “quase todos”, citando a ausência do Rei, que não aparece na foto.
“Quase todos. Feliz natal. Gratidão, amor, união, família. A essência do natal. Agradecemos todos vocês por todo amor e luz que encaminham. Nessa vida louca e surpreendente, eu não seria nada sem eles. Hoje e sempre, feliz natal, feliz tudo”, escreveu Kely Nascimento.
A ausência de boletins médicos por dois dias seguidos preocupou os fãs do maior jogador de todos os tempos na noite desta sexta-feira. Mas Kely publicou uma foto e uma mensagem de força nas redes sociais e tranquilizou — um pouco — quem acompanha a luta.
“Seguimos aqui, na luta e na fé. Mais uma noite juntos”, escreveu a filha do Rei.
No último boletim divulgado pelo Hospital Albert Einstein, veio a informação de que o Rei piorou o estado de saúde e precisa de cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca. Ele está internado desde o dia 29 de novembro.
“Internado desde 29 de novembro para uma reavaliação da terapia quimioterápica para tumor de cólon e tratamento de uma infecção respiratória, Edson Arantes do Nascimento apresenta progressão da doença oncológica e requer maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca”, diz o boletim, assinado pelos médicos Fábio Nasri, Rene Gansl e Miguel Cendoroglo Neto.
O comunicado não citou o quadro de infecção respiratória, que era a principal preocupação dos dos médicos até o dia 12.
Também está confirmado que Pelé precisará passar o Natal internado no Hospital Albert Einstein. A confirmação foi feita nesta quarta-feira pela filha do Rei do Futebol, Kely Nascimento, nas redes sociais.
***ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, 21.08.2019 – Cédulas de real. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de Orçamento de 2023 que inclui salário mínimo de R$ 1.320.
O valor representa um aumento real de 2,7% da proposta feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e terá um custo adicional de R$ 6,8 bilhões para os cofres públicos. O reajuste do salário mínimo foi antecipado pela Folha em novembro.
O texto aprovado ainda garante o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023, promessa de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e um adicional de R$ 150 para família com crianças de até 6 anos.
O Orçamento de 2023 ainda precisa ser sancionado por Bolsonaro ainda este ano. Ele pode, no entanto, vetar trechos, incluindo o novo valor do salário mínimo. Neste caso, o Congresso analisaria esses vetos na próxima legislatura, no ano que vem.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões e permite um investimento de R$ 23 bilhões, fora da regra fiscal, quando houver excesso de arrecadação.
Por causa da PEC, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), elevou a meta de resultado primário para 2023 de um déficit de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões.
Segundo Castro, o aumento do déficit não significa um “descumprimento” da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
“De fato, referida emenda constitucional [que aumenta o teto de gastos] determina que não serão consideradas, para fins de verificação do cumprimento dessa meta, as despesas acomodadas pelo aumento do teto de gastos em R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos”, disse.
Com o espaço aberto no teto de gastos, o relator recompôs o orçamento de diversos ministérios para manter o funcionamento de políticas públicas, como o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida.
Castro definiu, por exemplo, a recomposição dos Ministério de Saúde (R$ 22,7 bilhões), Desenvolvimento Regional (R$ 18,8 bilhões), Infraestrutura (R$ 12,2 bilhões) e Educação (R$ 10,8 bilhões).
Durante sessão da Comissão Mista de Orçamento, Castro afirmou que a proposta de Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) era inexequível.
“Existe todo um contexto a justificar a necessidade de alteração do teto de gastos da União, com vistas a permitir o aporte adicional de R$ 70 bilhões para o atendimento do programa Bolsa Família, bem como corrigir diversas distorções que a proposta orçamentária apresenta”, completou.
A cúpula do Congresso aproveitou ainda uma brecha para manter no Orçamento de 2023 o poder de indicação de parlamentares sobre parte dos recursos que teriam de emendas de relator.
Em complemento de voto apresentado nesta quinta-feira (22), o senador Marcelo Castro distribuiu os R$ 19,4 bilhões de emendas de relator previstas para o próximo ano em emendas individuais (R$ 9,6 bilhões) e orçamento para execução dos ministérios (R$ 9,8 bilhões).
Os recursos que foram enviados para os ministérios, no entanto, seguem os mesmos critérios estabelecidos pelos próprios parlamentares quando ainda existiam as emendas de relator.
Na prática, apesar da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que enterrou as emendas de relator, o Orçamento de 2023 mantém os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos em acordo político. A diferença é o código, que sai do RP9 (emendas de relator) e entra no RP2 (recurso dos ministérios).
“Nós mantivemos mais ou menos a lógica do que era o RP9 (…). Não [houve indicação da transição], nós seguimos a lógica que já vinha. O governo de transição alocou [os outros] R$ 168 bilhões de reais”, afirmou Castro.
Como a Folha mostrou, líderes do centrão têm afirmado que embora tenham perdido o poder de execução das emendas de relator, querem que os R$ 9,8 bilhões repassados para os ministérios sejam liberados seguindo indicações de parlamentares.
Para isso, deputados e senadores terão de negociar o envio dos recursos com os ministérios o que reduz poder da cúpula do Congresso, mas não o isola na distribuição das verbas.
Na semana passada, o Congresso já havia feito uma divisão das emendas, antes da decisão do STF. O quadro previa recursos para algumas ações, como fomento ao setor agropecuário (Ministério da Agricultura), qualificação viária (área de obras em rodovias do Ministério do Desenvolvimento Regional), abastecimento de água do canal do sertão alagoano, entre outras.
No relatório desta quinta, Castro manteve as mesmas rubricas. Portanto, a verba do rateio das emendas de relator continuará financiando áreas que o Congresso já tinha interesse antes mesmo do julgamento no STF.
O quadro da semana passada previa R$ 40 milhões de emendas de relator para a implantação de sistemas adutores para abastecimento de água no canal do sertão alagoano, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba).
Agora, mesmo com o fim das emendas, o relator chegou a ampliar para R$ 50 milhões o valor para a ação no sertão alagoano.
Foto: Getty Images
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