Dia: 1 de setembro de 2022

Agosto lilás

Por Mariana Penides

Plenária no Salão Paroquial

 

COM RELATO DE UMA MÃE

Ontem quinta-feira (31), o CREAS de Condeúba, através da Secretaria de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Condeúba, realizou a Culminância do Agosto lilás com o Relato de uma mãe, cuja filha Ana Luiza Souto Dompsin foi vítima de feminicidio. O evento contou com a participação da SD PM Milena Rodrigues e o Tenente SD Rocha, que com muito afinco, atuam com a Polícia Militar 80° CIPM – Cândido Sales no Projeto Ana Luiza Dompsin contra a violência doméstica.

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Fotos: Antônio Vieira Continue lendo

Concurso público da Embasa tem inscrições prorrogadas

As inscrições para o concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que seriam encerradas nesta terça-feira (30), foram prorrogadas até as 14h da próxima terça-feira (6). O concurso oferece 930 vagas para níveis médio, técnico e superior.

As inscrições devem ser feitas somente via internet no no site da organizadora do certame. O preço da inscrição varia de acordo com o nível de formação do candidato. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 23 de outubro nos municípios de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Paulo Afonso.

Caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município, também existe a possibilidade da prova ser aplicadas em cidades vizinhas. O concurso prevê que as 930 vagas disponíveis serão distribuídas em 167 cidades do estado. Confira.

Bahia está entre os 10 estados que mais reduziram mortes violentas em 2022

A Bahia está entre os 10 estados brasileiros com as maiores reduções de mortes violentas em 2022. No primeiro semestre deste ano, as forças de segurança baianas alcançaram a diminuição de 11,5% dos homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte.

Além da Bahia, também apresentaram reduções os estados de Roraima (34%), Distrito Federal (21%), Rio Grande do Norte (18%), Amapá (17%), Maranhão (17%), Espírito Santo (16,5%), Rio de Janeiro (16%), Acre (15%) e Goiás (14%).

“Policiais militares, civis e técnicos, além dos bombeiros provam diariamente a competência no combate à criminalidade. Os baianos sentem orgulho de vocês. Parabéns a todos os profissionais baianos”, declarou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino.

Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que impede a limitação de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde independentemente de estar no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Após votação simbólica, o texto segue para sanção ou veto presidencial.

Essa lista servia como um parâmetro do que deveria ser oferecido pelas operadoras e convênios e deixava em aberto a concessão de tratamentos e medicamentos não listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justiça.

O relator do projeto, senador Romário (PL/RJ), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e justificou que o mais importante da proposta é que mesmo com a prescrição do tratamento pelo médico ou odontólogo, este deve atender os requisitos mínimos para não prejudicar a saúde dos pacientes.

“Mesmo que não conste do rol de procedimentos definido pela ANS, deverá ser coberto pela operadora de saúde se atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: ser comprovadamente eficaz, segundo as evidências científicas e plano terapêutico; ou ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por outro órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional”, afirmou no documento.

O senador ainda explicou no relatório que essa previsão legal tem o objetivo de pacificar o entendimento sobre a abrangência da cobertura a ser garantida pelas operadoras de saúde, que ficariam obrigadas a custear tratamentos necessários ao paciente mesmo que eles não estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

O PL aprovado no Senado derruba decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois altera a Lei dos Planos de Saúde e disponibiliza ao consumidor mais de uma oportunidade para comprovar a necessidade do tratamento, desde que tenha embasamento científico ou tenha sido aprovado por agências de saúde internacionais.

No entendimento dos ministros do STJ, os requisitos impostos deveriam ser cumulativos e o tratamento deve ser liberado apenas se não houver mais nenhuma alternativa para o beneficiário. E ainda, a determinação não dava margem a outras interpretações — o que, segundo usuários de planos de saúde, limitou o acesso a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais.