Dia: 12 de agosto de 2022

Pela importância do tema, o Dia Nacional foi incluído no calendário brasileiro sem prejuízo do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.

O Dia Nacional decorre da Lei n.º 12.641/2.012. É uma referência ao assassinato de Margarida Maria Alves, ocorrido em 12 de agosto de 1.983. Trabalhadora rural, rendeira, foi a primeira mulher a presidir o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB). Margarida lutou pelos direitos do trabalhador no campo até o dia de sua morte. Anualmente, no dia 12 de agosto, acontece uma manifestação em homenagem a ela denominada “marcha das Margaridas”, com temas voltados à valorização e defesa dos Direitos Humanos.

A AMATRA XV e a ESMAT 15 prestam sua homenagem a todas as pessoas que se dedicam à difusão e concretização dos Direitos Humanos, especialmente os Magistrados Brasileiros, reconhecidamente dedicados à proteção dos Direitos Fundamentais.

(*) Nessa data, no ano de 1.948, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris (Resolução 217 A (III)).
FONTE:www.amatra15.org.br/noticias/detalhes.asp?PublicacaoID=45134

Nesta quarta-feira (10), a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma operação conjunta que culminou na descoberta de um ponto de desmanche de veículos de grande porte na Avenida Nilo Peçanha, no Bairro Buenos Aires, em Caetité.

Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após coletar e triangular as informações através do trabalho de inteligência, as polícias encontraram em um imenso galpão uma carreta branca, já parcialmente desmontada, que tinha ocorrência de furto no município de Correntina.

No local, além da carreta, foram encontrados dois caminhões, um cavalinho de um bitrem em processo de desmanche e cerca de três cavalinhos já desmanchados e com as peças embaladas.

Apesar da agilidade na condução da ação, os policiais não encontraram os responsáveis pelo crime. Os veículos e peças de automóveis foram apresentados na delegacia local para a adoção das medidas cabíveis. 

O principal objetivo desta data é focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.
O Dia Internacional da Juventude foi criado, originalmente, através da resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal.
A Assembleia Geral da ONU decretou o ano de 2010 como “Ano Internacional da Juventude”, período em que foram debatidos diversos assuntos relacionados com o tema “Diálogo e Compreensão Mútua”.
Atualmente, por meio do Programa Mundial de Ação para a Juventude, a ONU incentiva ações políticas e diretrizes que ajudam a apoiar a melhoria na qualidade de vida dos jovens de todo o mundo.
Dia Nacional da Juventude
De acordo com o Decreto de Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, o Dia Nacional da Juventude também é comemorado em 12 de agosto.
No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08 (PEC da Juventude) estabeleceu que todo indivíduo entre os 15 e 29 anos é considerado jovem.
FONTE: www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-da-juventude/

Ex-jogador do São Paulo e ex-presidente do Corisabbá, Maurício Miranda faleceu na última quarta-feira em Floriano após um infarto fulminante. A morte vem gerando uma enorme comoção nas redes sociais.

Maurício Miranda morreu aos 40 anos. O ex-jogador estava se sentindo mal em casa e chegou ser levado ao Hospital Tibério Nunes. Apesar dos esforços dos familiares, Maurício não resistiu. De acordo com informação do “ge”, o ex-jogador realizava acompanhamento médico e vivia com uso de medicamento para o coração.

O São Paulo lamentou a morte do ex-jogador em seu site oficial. Pelo Tricolor, Maurício Miranda conquistou o Supercampeonato Paulista de 2002 e fez parte da mesma geração de Kaká.

– O São Paulo Futebol Clube, com imensa tristeza, informa e lamenta o falecimento de Maurício Silva Miranda de Souza, ocorrido na noite da última quarta-feira, 10 de agosto de 2022, em Floriano, no Piauí. O ex-jogador do Tricolor tinha 40 anos de idade foi vítima de infarto.

Após a passagem pelo clube paulista, Maurício atuou no Paulista de Jundiaí, River-PI e Náutico.

O Corisabbá, clube que Maurício trabalhou como presidente, também prestou homenagem ao ex-jogador.

– A Associação Atlética Corisabbá manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente do nosso querido time, Maurício Miranda. Neste momento doloroso, nossa solidariedade à família e amigos – publicou o Corisabbá.

Luiz Fernando Toledo – De Nova York para a BBC News Brasil

Até o fim de 2022, pelo menos 2.297 multas ambientais podem prescrever e o Estado brasileiro deixar de arrecadar cerca de R$ 298 milhões, segundo estimativa interna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), feita em junho e obtida pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Esse número mostra apenas uma parte do problema, pois o órgão admite que mais de 90 mil multas ainda estão na fila para serem processadas e seus prazos de prescrição são desconhecidos.

As cifras também podem variar de acordo com o tipo de análise, já que há vários tipos de prescrição previstos em lei, que variam entre três a cinco anos. A reportagem considerou dados enviados pelo próprio Ibama, que cita como base lei de 1999 que estabelece prazo de prescrição da ação punitiva do Estado.

A BBC News Brasil conversou com mais de 20 ex-funcionários e especialistas do Ibama para esta reportagem. Também analisou documentos internos do órgão e dados oficiais.

A realidade que se desenha é que infratores não temem as punições pois contam com a prescrição para livrar-se dos malfeitos.

Consequentemente, vêm mantendo práticas ilegais por anos, contribuindo para aumentar o desmatamento e a grilagem de terras, enquanto mantêm negócios com a venda e exportação de produtos, como carne e madeira.

Quatro etapas são necessárias para que a infração ambiental seja punida: identificar o ilícito ambiental, autuar, julgar e cobrar a multa. Se o Estado demorar cinco anos ou mais para realizar qualquer uma dessas etapas ou ficar três anos sem “mover” o processo, a multa prescreve e nenhum dinheiro pode ser recolhido, embora a empresa ainda possa ter de restaurar a área degradada, se assim determinado pela Justiça. Também há possível punição na esfera criminal.

Mais de 10 mil multas ambientais são aplicadas anualmente no Brasil. Mas, segundo diagnóstico do próprio Ibama, a atual equipe que analisa e julga não consegue dar conta desse volume de trabalho, então a papelada se acumula e é repassada para o ano seguinte, situação que se repete até o vencimento das multas. Uma estimativa interna do instituto diz que quase 40 mil multas podem prescrever até 2024.

Falta de pessoal e mudanças frequentes na legislação são os motivos do problema, segundo avaliação interna do Ibama e as fontes ouvidas.

“As pessoas têm a impressão de que o Estado é incapaz de punir”, diz Felipe Nunes, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos autores de um estudo que mostra que menos multas ambientais estão sendo aplicadas e julgadas por atual administração do Ibama. Continue lendo

 

Completaram idade nova na semana que passou dia (6), as Senhoras Maria e Nice que comemoraram juntas a grande data, mas, para a grata surpresa delas, eis que surgiu na hora da festança, o casal amigo de ambas, a sempre muito querida ex-vereadoa Cida de lerim com seu esposo Lero, ai a festa ficou melhor foi uma noite inesquecivel para todos. Disse em sua musica o cantor Milton Nascimnto, “Amigo é pra se guardar dentro do peito”!!!

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso abraço fraternal e parabenizamos as nossas queridas amigas Maria e Nice, pela passagem de seus aniversários, felicidades a vocês e que o bom Deus lhes dêm muitos anos de vida, juntamente com suas maravilhosas famílias. Sucesso sempre amgas Maria e Nice!!!