CÉZAR FEITOZA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou neste sábado (6) sua candidatura à Presidência da República e, em plano de governo entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), chamou a política do presidente Jair Bolsonaro (PL) de “criminosa” e condenou “ameaças antidemocráticas”

O programa, de 21 páginas, dedica quatro para defender a “democracia e reconstrução do Estado e da soberania”.

“Nossa Constituição enumera os fundamentos do Estado democrático de Direito. No entanto, nossa soberania e nossa democracia vêm sendo constantemente atacadas pela política irresponsável e criminosa do atual governo”, diz trecho do documento.

“No ano em que o Brasil celebra 200 anos de luta pela independência nacional, golpes e ditaduras nunca mais, democracia sempre”, completa o texto.

O ex-presidente ainda destaca que, se for eleito, as Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar, “cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição”.

A inclusão do trecho, mesmo sem citar Bolsonaro, é uma reação à atuação das Forças Armadas na eleição. Os questionamentos feitos pelos militares ao TSE têm sido usados pelo presidente para atacar as urnas eletrônicas e fazer insinuações golpistas.

“É necessário superar o autoritarismo e as ameaças antidemocráticas. Para sair da crise e voltar a crescer e se desenvolver, o Brasil precisa de normalidade e respeito institucional, com observância integral à Constituição Federal, que estabelece os direitos e obrigações de cada Poder, de cada instituição, de cada um de nós.”

O plano de governo é assinado pelos nove partidos que integram a Coligação Brasil Esperança, que reúne PT, PSB, PC do B, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir.

No texto, o ex-presidente destaca que defenderá o fim do teto de gastos e uma nova legislação trabalhista -sem citar a polêmica em torno da revogação da lei sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos”, diz o comitê do petista.

Os partidos que compõem a coligação afirmam que a política econômica do governo Bolsonaro “é a principal responsável pela decomposição das condições de vida da população”. Em reação, dizem que será retomada a política de valorização do salário mínimo –que está sem aumento real desde 2017.

Na área econômica, a campanha de Lula diz que será preciso promover uma nova política de preços dos combustíveis e do gás que “considere os custos nacionais”.

“Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino.”

Os partidos ainda se manifestam contrários à privatização da Petrobras, da Eletrobras e dos Correios.

O plano de governo de Lula explora o que o entorno do petista identifica como os principais problemas para a campanha de Bolsonaro, como a inflação e as ameaças contra a democracia.

“O atual governo renunciou ao uso de instrumentos importantes no combate à inflação, a começar pela política de preços de combustíveis, além do abandono de políticas setoriais indutoras do aumento da produção de bens críticos”, destacam os partidos.

No documento, a campanha petista também defende uma ampliação e reestruturação do Bolsa Família, para recuperar “as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil”.

O plano de governo diz que a política ambiental de Jair Bolsonaro é “desastrosa” e defendeu a aprovação de uma reforma agrária e o combate aos crimes ambientais.

Em defesa da política externa dos governos Lula, de 2002 a 2010, os partidos ainda apoiam a reconstrução da “cooperação internacional Sul-Sul com América Latina e África”.

“Defender a nossa soberania é defender a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, com vistas a manter a segurança regional e a promoção de um desenvolvimento integrado de nossa região.”

Ao registrar a candidatura, Lula declarou ter um patrimônio de R$ 7, 4 milhões, valor é inferior ao declarado por Lula em 2018, quando afirmou ter R$ 8 milhões.

O petista tem como candidato a vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB). O ex-presidente aparece em primeiro lugar nas pesquisas. Segundo o último Datafolha, de 28 de julho, Lula tem 47% das intenções de voto –18 pontos percentuais a mais que Bolsonaro, com 29%.

JÚLIA BARBON

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O belga Walter Henri Maximilien Biot, 52, encontrado morto na última sexta (5) em uma cobertura em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, possuía hematomas, escoriações e outros tipos de lesão em mais de 15 pontos do corpo, concluiu laudo do IML (Instituto Médico Legal).

Biot era marido do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, que foi preso em flagrante na noite deste sábado (6) sob suspeita de homicídio do companheiro e teve seu pedido de habeas corpus negado neste domingo (7) pelo plantão do Tribunal de Justiça.

Ele disse em depoimento à Polícia Civil que o belga teve um surto e um mal súbito no apartamento onde o casal, casado há 23 anos, vivia há quatro anos. A reportagem ainda não conseguiu localizar sua defesa.

O exame de necropsia, assinado pelo perito Reginaldo Franklin Pereira, concluiu que a causa da morte foi “hemorragia subaracnoide (sangramento no espaço entre o cérebro e o tecido que o cobre), contusão craniana e traumatismo cranioencefálico”, produzidos por ação contundente (pancada violenta ou não).

Foram constatadas diversas lesões na cabeça, nos braços, nas pernas, no tronco e nas nádegas do belga, algumas delas ocorridas mais de 24 horas antes, segundo o documento a que a reportagem teve acesso, concluído às 10h37 de sábado.

Fotos do corpo anexadas ao documento mostram uma escoriação na testa e três roxos principais no rosto de Biot, incluindo uma ferida mais forte no lábio inferior.

Na região do tronco, há também grandes equimoses escuras, além de duas marcas em forma de faixas paralelas na parte da frente e mais três na parte de trás, com mais de 10 cm de comprimento.

Os dois cotovelos, a perna e o pé esquerdos e o joelho direito são outras regiões com concentrações de diversos hematomas e escoriações. “As palmas das mãos têm coloração avermelhada”, escreveu o perito.

Chama atenção ainda uma marca roxa nas nádegas, nas “bordas externas da fenda interglútea”.

Ao final foi solicitado exame toxicológico da vítima. Conforme o marido disse à polícia, Biot começou a consumir bebidas de maneira excessiva e medicamentos para dormir no último mês, motivado pela ansiedade da mudança que fariam para o Haiti.

Segundo a delegada Camila Lourenço, responsável pelas investigações da 14ª delegacia (Leblon), as lesões não são compatíveis com a versão de queda alegada pelo cônsul alemão, a princípio a única pessoa que estava com a vítima no apartamento naquela noite.

Ele pediu ajuda ao porteiro para acionar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que informou que tentou realizar manobras de ressuscitação cardiopulmonar, mas que o belga “não resistiu e evoluiu a óbito”. Chegaram depois os bombeiros e policiais militares.

Lourenço afirmou à reportagem que a polícia já fez a perícia do apartamento, onde foram encontradas manchas de sangue no chão e em uma poltrona e móveis em desalinho. Os policiais ouviram o porteiro, a secretária do diplomata e policiais que atenderam a ocorrência.

As investigações continuam para colher mais depoimentos, provas e descobrir possíveis motivações. A delegada disse ainda que está recebendo suporte do Itamaraty, que deve emitir nota sobre o caso nesta segunda (8). A Embaixada e Consulado da Alemanha ainda não se manifestaram.

PAULO EDUARDO MARTINS