Em decisão na tarde deste sábado (14/05), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo a licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município de Brumado por 30 anos.
A licitação estava marcada para acontecer nesta segunda-feira (16), às 9 horas, na sede da prefeitura. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae).
Essa não é a primeira vez que o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido), busca retirar esses serviços da Embasa e entrega-los à privatização. Em 2019 foi tentada uma licitação com o mesmo objetivo, contudo, o procedimento foi suspenso através de liminar e posteriormente cancelado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
Inconformada, a prefeitura chegou a recorrer judicialmente, mas teve seus recursos indeferidos tanto no TCM quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). O fato é que o STF já tem jurisprudência consolidada sobre esta matéria e entende que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode, isoladamente, decidir sobre a concessão desses serviços à inciativa privada.
Assim, essa licitação deveria passar pelo crivo e autorização do colegiado microrregional, o que o município de Brumado não fez. Conforme a decisão da desembargadora Maria do Rosário neste sábado, o município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, o que tornaria a licitação irregular.Continue lendo
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pela ViaBahia, o parecer vale para as BRs 116 e 324.
A concessionária, responsável pela administração das rodovias, informou que o valor irá passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. A decisão foi dada na última terça-feira (10) e é de caráter imediato.
A ViaBahia disse que aguarda o cumprimento por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, a partir disso, o reajuste entrará em vigor. Por meio de nota, a ANTT informou que vai analisar o teor da decisão quando for notificada e irá se manifestar perante o Tribunal.
Nós da Folha de Condeúba em parceria com outros, parabenizamos a nossa querida Condeúba, pelos 161 anos de emancipação política administrativa completado neste sábado dia 14 de Maio de 2022.
Letra do Hino do Município de Condeúba
Salve, salve, Condeúba
Salve o bem em ti se abriga
Salve, salve sertaneja
Salve, salve, terra amiga.
Foste natural recanto
Dos meus avós, dos meus pais
Onde infante ouvi o canto
Dos canários, dos pardais.
São as águas que te banham
Oferenda e salvação
Lá o rio Condeúba
Cá o rio Gavião.
Eu de ti vivo distante
Percorrendo mundo afora
Mas em meu peito és constante
Lembrando natais de outrora.
Para sempre te desejo
Assim como os filhos teus
Ordem, paz prosperidade
Sob a proteção de Deus.
Salve, salve, Condeúba
Salve o amor em ti se encerra
Oh salve torrão natal,
Salve, salve, minha terra.
O condeubense Professor, Escritor e Poeta Antônio Santana
O escritor e poeta ANTÔNIO SANTANA, parabeniza a cidade de Condeúba pela passagem do seu aniversário de 161 anos de emancipação politica e administrativa. Condeúba é um município que faz parte da Região Sudoeste do Estado da Bahia, possuidora de um acervo histórico, arquitetônico e paisagístico de muita inspiração poética, artístico e cultural reveladora de talentos em diversas áreas das ciências humanas. Morar em Condeúba é um privilégio de ser filho e filha desta terra amada no coração da nossa querida Bahia.
Parabéns, CONDEÚBA!
FELIZ ANIVERSÁRIO!
Esta uma homenagem do Professor, escritor e poeta condeubense, ANTÔNIO SANTANA.
Quando sair da Bahia
O mundo queria possuir
De viagem para Brasília
Em Goiânia eu conheci
O berço dos violeiros
E o Bosque dos Buritis
Eu vi pé de tamarindo
Jatobá e saputí
Ouvir canto de sabiá
Azulão e bem-te-vi
Lembrei de Condeúba
A cidade onde nasci
Oh! Condeúba querida
Goiânia é muito linda
Confesso que te trair
Mas, enquanto estava nela
Eu só pensava em ti
Parabéns Condeúba!
O condeubense professor de Português e escritor Agnério Evangelista de Sousa
Condeúba, 161 anos. Muito se tem falado sobre o município, e agora mais uma homenagem. Então, aproveito o trabalho de Zélia de seu Filó que escreveu um caderno com o título de: “Condeúba em retratos e palavras”. Muito bom o trabalho dela. Na fotografia da Matriz, consta uma bela frase do nosso grande Dr. Tranquilino Torres: “Rara foi a população entre nós que não se originou sob um profundo sentimento de religião”. Ao lado de Santo Antônio, temos uma frase de Nestor Carvalho: “É padroeiro da cidade o ìnclito Santo Antônio. As festas em homenagem a este orago são feitas, anualmente, com nuito aparato e magnificência, no dia treze de junho”. Neste ano se fará 270 anos que foi realizada a primeira festa. Santo Antônio da Barra era um simples sítio, isto é, uma roça. Ao lado do Cruzeiro que padre Guiliano levou para o alto do Morro de Condeúba, numa altura de 1.400 metros, Rita Sousa escreveu: “Seja edificando na cidade ermida de indivisível arquitetura… seja utilizando recônditos naturais para expor e reverenciar o símbolo da Redenção da humanidade… Parabéns Condeúba, parabéns povo condeubense, parabéns terra abençoada. Digo sempre que vivemos numa pequena Mesopotâmia com dois rios: Rio Condeúba de um lado, Rio Gavião do outro e a cidade no meio deles.
A cidade de Santo Antônio completando 161 anos de caminhada histórica. A vila pequena e pobre que surgiu sob os olhares de nosso glorioso e amado padroeiro, que teve a sua fundação no coração do santo de Lisboa e Pádua vai ficando mais velha e mais experiente… É simplesmente assim: A Barra é de Santo Antônio e Santo Antônio é da Barra!!! Que nosso padroeiro nos ajude a continuar cuidando de nossa Barra e que possamos juntos, seguido o seu exemplo virtuoso de vida e missão, nos comprometer cada vez mais com a transformação de nossa sociedade condeubense. Parabéns, Condeúba! Viva o 14 de maio, dia de nossa independência!
O preço da gasolina subiu pela quinta semana seguida, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do litro passou de R$ 7,295, na semana passada, para R$ 7,298, nessa semana, marcando novo patamar médio recorde no varejo.
Segundo a ANP, o aumento ocorreu na terceira casa decimal do preço da gasolina. Desde janeiro, o avanço é superior a 9,3% nas bombas. Já o diesel subiu pela quarta semana seguida, passando de R$ 6,630 para R$ 6,847 – também em patamar recorde. É alta de 3,27% na semana.
No ano, aumento é superior a 24%. Segundo a ANP, o preço máximo do diesel encontrado nas bombas chega a R$ 8,300 por litro. No caso da gasolina, o valor máximo continua em R$ 8,990 por litro.
Nesta sexta-feira, o governo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de ICMS dos estados sobre diesel Bolsonaro havia anunciado em live nas redes sociais que iria à Justiça.
Apesar de o presidente afirmar que uma mudança no ICMS poderia levar à redução nos preços, especialistas avaliam que isso não é garantido. Desde o início do governo Bolsonaro, o litro do diesel nas bombas já subiu 111%.
Dois homens foram presos na zona rural de Fátima, cidade localizada no nordeste da Bahia, suspeitos de matar um vizinho com golpes de machado e foice. O crime aconteceu em janeiro deste ano, no povoado de São Paulo Velho, mas as prisões só foram realizadas nesta sexta-feira (13).
Segundo a Polícia Civil, o homicídio foi motivado por uma discussão. A vítima Cleiton Santos Brito, de 29 anos, teria agredido o parente de um dos suspeitos. Os homens têm 24 e 34 anos e não tiveram as identidades reveladas.
Eles foram encaminhados à Delegacia Territorial de Cícero Dantas, cidade a cerca de 300 km de Salvador, e devem ser levados para o sistema prisional nos próximos dias.
Sr. João Ribeiro da Silva, morreu aos 75 anos de idade
Morreu nesta madrugada de sábado dia 14 de maio de 2022 às 1h15min., o Sr. João Ribeiro da Silva aos 75 anos de idade, ele era viúvo e deixou 9 filhos Gilmar, Jair, Delson, Dulcilene, Arquilene, Sirlene, Dagmar, Adelina e Gislene além de 15 netos. O corpo está sendo velado na sua residencia, o sepultamento será hoje (14) a tarde às 18:00 horas no Cemitério Municipal Jardim da Saudade em Cordeiros.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares do Sr. João Ribeiro, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sr. João.
Também conhecido como Dia da Fraternidade Brasileira, esta data celebra um dos valores mais importantes para manter a união e paz numa sociedade: a fraternidade. A ideia da fraternidade está baseada no conceito de que todos os seres humanos são iguais e, neste sentido, devem ser tratados igualmente com dignidade e respeito. Assim, a fraternidade faz com que todos os seres humanos sejam igualados ao status de irmãos, devendo possuir direitos iguais, independente da orientação sexual, etnia, religião ou classe econômica. E neste contexto, o Dia da Fraternidade procura alertar as pessoas para as desigualdades que ainda existem no mundo. A nível internacional, o Ano Novo (Reveillon) também é conhecido como Dia da Fraternidade Universal, celebrado em 1º de janeiro. Origem do Dia da Fraternidade Brasileira O Dia da Fraternidade Brasileira foi criado a partir da Campanha da Fraternidade, criada em 1961 por três padres responsáveis pela Cáritas Brasileira, uma organização humanitária da Igreja Católica. Fonte: www.calendarr.com/brasil/dia-da-fraternidade/
Esta data comemora o fim da escravidão no Brasil oficialmente através da Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888. Quem assinou a Lei da Abolição da Escravatura foi Princesa Isabel, princesa imperial do Brasil. Não se trata de feriado nacional, sendo esta condição revogada através da Lei nº 19.488, em 15 de dezembro de 1930, pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Abolição da Escravatura no Brasil O Brasil foi o último país livre da América a abolir totalmente a escravatura, praticada no país desde o período colonial até ao fim do Império, o que durou quase 400 anos. A maior parte dos escravos era proveniente do continente africano, mas uma parte da população indígena brasileira também foi escravizada. Os escravos eram usados para todo tipo de trabalho, desde os domésticos passando pela agricultura, mineração e pecuária. O movimento abolicionista criou força no Brasil durante o século XIX com o intuito de se libertar do domínio português e extinguir o trabalho escravo. Leia pra libertação dos escravos O processo de abolição da escravatura no país ocorreu gradualmente. A Lei Áurea, que pretendia acabar de forma definitiva com a escravidão no Brasil, foi precedida por uma série de outras leis, que libertaram as pessoas escravizadas pouco a pouco e sem indenização. • Lei Eusébio de Queirós (1850): proibição do tráfico de escravos em “navios negreiros” vindos da África; • Lei do Ventre Livre (1871): filhos de escravos não seriam considerados escravos a partir desse ano; • Lei dos Sexagenários (1885): libertação de escravos com idade acima de 60 anos. Lei Áurea A Lei Áurea, Lei nº 3.353 de 13 de maio de 1888, que significou a Abolição da Escravatura, não foi consensual, porque significou uma “crise nas lavouras” para os latifundiários, já que concedia liberdade aos mais de 700 mil escravos ainda existentes. Dessa forma, à medida que as leis abolicionistas eram promulgadas se estimulava a vinda de imigrantes para trabalhar nos cafezais brasileiros e assim suprir a mão de obra necessária. O Brasil também comemora o Dia da Abolição da Escravidão dos Índios no dia 1º de abril. Importância do dia 13 de maio Normalmente, esta data é celebrada nas escolas e instituições de ensino, com o intuito de reforçar a história da luta pela criminalização da escravidão, uma prática considerada hedionda na contemporaneidade. Infelizmente, a discriminação racial ainda predomina em diversas camadas da sociedade brasileira. Assim, o Dia da Abolição da Escravatura também serve como um mecanismo de conscientização e educação para ajudar a erradicar completamente qualquer tipo de preconceito racial. Atualmente, parte do movimento negro brasileiro contesta esta data e prefere celebrar o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como um dia de festa para os afrodescendentes. Fonte: www.calendarr.com/brasil/abolicao-da-escravatura/
A safra agrícola de 2022 deverá totalizar 261,5 milhões de toneladas, alta de 3,3% em relação ao resultado de 2021, conforme o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de abril, divulgado nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o Tribuna da Bahia, além disso, os produtores brasileiros deverão colher 71,9 milhões de hectares na safra agrícola de 2022, uma elevação de 4,9% em relação à área colhida em 2021, o equivalente a 3,4 milhões de hectares a mais.
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