Mês: abril 2022

O Sindicato da Rede Pública Municipal de Tanhaçu (SIMPRO) denunciou que o prefeito João Francisco Santos (PP) não quer cumprir a lei e repassar o aumento salarial dos professores da educação básica, que corresponde a 33% de reajuste.

Em nota, o sindicato destacou que a proposta apresentada pelo gestor à categoria rasga o Plano de Carreira e não dá o devido reconhecimento aos professores.

“Infelizmente, saímos da reunião em estado de luto, pois a proposta foi linear, sendo que os professores do nível III acima terão apenas um aumento de 10,16% e os níveis I e II (ou seja, uma minoria) terão reajuste de 33, 24%”, informou.

O órgão ainda frisou que a proposta anula os avanços e isso é inconcebível. Na próxima semana, a categoria irá realizar uma assembleia para deliberar sobre uma contraproposta e o estado de greve.

Quase um milhão de produtos de vestuário foram apreendidos por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após suspeita de fraude em documento fiscal, em Seabra. O material vinha sendo transportado em dois veículos do tipo rodotrem, que pertenciam ao mesmo proprietário, e possuía notas fiscais idênticas, o que caracteriza crime de sonegação fiscal.

O caso, divulgado nesta segunda-feira, 11, ocorreu na manhã de quinta-feira, 7. Segundo a PRF, ao ser questionado sobre a documentação fiscal da carga, o condutor do rodotrem apresentou notas de diversos remetentes, todas de origem de Santa Cruz de Capibaribe (PE).

Logo em seguida, um outro veículo do mesmo modelo, foi parado. Questionado sobre a carga, o motorista informou estar transportando roupas e apresentou várias notas fiscais de diversos emitentes, todos também de Santa Cruz do Capibaribe. Nenhum deles apresentou DAMDFE e DACTE para a viagem.

Ao notarem que os veículos iniciaram a viagem no mesmo município, e que ambos pertenciam a mesma pessoa, a equipe decidiu comparar as notas fiscais apresentadas e verificar as cargas. Conforme a PRF, constatou-se que as notas apresentadas por ambos eram exatamente as mesmas, e que as mercadorias presentes não eram as discriminadas no documento.

Também não foi apresentado qualquer carimbo ou documento de desembaraço entre as divisas de PE e BA, caracterizando a fraude por sonegação fiscal.

Tanto os veículos, como a carga, foram encaminhadas para os trâmites necessários junto a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

Por 8 votos favoráveis e 3 contrários, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que institui o 13º salário aos vereadores, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Paramirim.

O projeto foi apresentado pela mesa diretora por força de indicação de autoria do vereador Orlando Flor e Silva (PSD).

De acordo com o Paramirim Agora, as Comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos e Contas; e Educação, Obras e Serviços Públicos emitiram parecer favorável à proposta com base em entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) de que é cabível o pagamento do 13º aos agentes políticos.

Na sessão da última sexta-feira (08), os vereadores Agnaldo Oliveira da Silva (PCdoB), Antônio Maria Sousa Ramos Vianna (PSD), o Tõe de Geralda, Cleuziomar Lima dos Santos (PSD), a Márcia de Cecéu, Eduilson Leão Moraes (PSD), o Pom, Francisco Carlos Castro Teixeira (PSB), o Chico do Samu, João Batista Rodrigues Silva (PP), o João de Jorge, José Inácio de Souza (PSD), o Tiziu e Orlando Flor e Silva (PSD) votaram a favor do projeto.

Foram contrários os vereadores Antônio Francisco dos Santos Neto (PSB), o Toninho da Farmácia, Fernando Rogério Oliveira Viana (PSB), o Nanando e William Trindade Martins (PL). Hoje, o salário mensal de cada parlamentar é de R$ 7.596,67.

Se aprovada a proposta, será gerada uma despesa extra de R$ 83.563,37 por ano ao erário do Legislativo. O projeto causou espanto e revolta na população, recebendo inúmeras críticas.

Secom/PMVC

Na manhã desta terça-feira (12), representantes do Governo Municipal e da Controladoria Geral da União (CGU) fizeram uma avaliação da execução do plano de ação do programa “Time Brasil: Transparência e Integridade em Municípios e Estados”, uma iniciativa da CGU.

O programa auxilia estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção, e trata do papel de cada setor público municipal na execução. Vitória da Conquista foi um dos primeiros cinco municípios do estado convidado sa participar do programa depois de ter sido eleito, nos dois últimos anos, como a gestão pública transparente da Bahia e ter ficado entre as cinco mais transparentes do Brasil.

A palestra principal foi feita pelo reunião contou com Rodrigo Giudice, especialista em Combate e Prevenção à Corrupção, da Unidade Regional da Controladoria Geral da União (CGU) na Bahia. Ele ressaltou que as questões ligadas à transparência e à integridade das ações são fundamentais para a gestão pública, frisando que o programa Time Brasil prevê maior participação popular, com os cidadãos apontando suas necessidades e avaliando os serviços.

O secretário municipal da Transparência e do Controle, Mateus Novais, que coordenou o encontro e cuja pasta é responsável pelo cumprimento das metas do programa e das ações anticorrupção no âmbito da administração municipal, destacou que muitas atividades previstas no plano de ação estão ligadas à rotina de cada setor, inclusive para otimizar o tempo de resposta às solicitações da população via Lei de Acesso à Informação e para isso é necessária organização interna. “E o programa Time Brasil vem justamente para nos auxiliar como município a padronizar os nossos serviços dentro do que prevê a legislação”, completou.

Para conferir o detalhamento do Plano de Ação e outras informações do programa Time Brasil acesse o Portal da Transparência. (Veja aqui).

Morreu na manhã de segunda-feira dia 11 de abril de 2022 às 21h15min., a Sra. Braulina de Sousa Almeida aos 89 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa morte foi natural. Braulina era viúva do Sr. José Hermelino de Almeida edeixou 6 filhos, Armenio, Joaquim, Dinauro, Lieni, Tergina e Ana além de 21 netos e 16 bisnetos. O corpo foi velado em sua residencia na Fazenda Tesoura e o sepultamento foi na manhã do dia 12, às 10:00 horas no Cemitério Municipal Jardim da Saudade em Crdeiros/BA.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares da Sra. Braulina, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus a tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sra. Braulina.

Na última semana, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) visitou Brumado e cumpriu uma agenda bastante produtiva. Às 09, no Clube dos Mineradores, ocorreu uma reunião com a direção do Sindmineradores, a Associação dos Aposentados, a Liga Brumadense de Futebol (LBF) e a coordenação do futebol feminino, ocasião em que se reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo município.

Às 10h, na reunião na Vila Presidente Vargas, o prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido) assinou Ordem de Serviço autorizando o início das obras de implantação da grama no estádio, tanto da primeira etapa – muro, arquibancada e iluminação – quanto da segunda etapa, a implantação da grama foi viabilizado pelo seu mandato. Continue lendo

Referência no estado da Bahia em UTI neonatal e gestação de alto risco, o Hospital Municipal Esaú Matos possui uma equipe multiprofissional para acompanhar os bebês prematuros que nascem na unidade. Eles são assistidos pela neonatologia e, assim que recebem alta, são encaminhados para consultas periódicas com o pediatra. O hospital também possui uma Sala de Intervenção Precoce do Lactente de Risco que oferece atendimento com fisioterapeuta especializado para os bebês prematuros e para os bebês que possuem algum fator de risco para atraso no seu desenvolvimento. A intervenção precoce é considerada tanto uma estratégia de prevenção secundária quanto uma estratégia terapêutica.

A fisioterapeuta do serviço, Juliana Lessa, explicou que, quando um bebê nasce prematuro, ele deixa de vivenciar experiências sensoriais e motoras que ocorrem no último trimestre de gestação. Essas experiências são fundamentais para que seu desenvolvimento neuropsicomotor ocorra de forma adequada. “A fisioterapia atua desde a UTI estimulando os bebês prematuros e orientando os pais para favorecer o desenvolvimento desses bebês. Após a alta esse trabalho deve continuar, por isso é importante que o bebê prematuro seja acompanhado”, explicou a fisioterapeuta.

Os bebês que nascem no Esaú Matos ou que são admitidos no Bloco Neonatal da unidade recebem esse acompanhamento. No momento da alta do Bloco Neonatal, o fisioterapeuta de plantão realiza a avaliação sensório-motora do bebê e analisa sua história perinatal. Seguindo critérios preestabelecidos, ele encaminha para a Sala de Intervenção Precoce ou, a depender do caso, para o Cemerf onde é realizado também o acompanhamento com outras áreas que não sejam a fisioterapia, como, a fonoaudiologia e a terapia ocupacional. Os demais, são acompanhados pelo próprio Hospital Esaú Matos.

Segundo a fisioterapeuta, o bebê prematuro naturalmente já possui condições que favorecem o atraso do seu desenvolvimento, por isso a intervenção com fisioterapia é um trabalho preventivo. “Estimulamos esse bebê para que o desenvolvimento dele aconteça da forma mais adequada possível, além de orientar os pais sobre como segurar o bebê, carregar no colo, trocar roupa, trocar fralda, estimular, brincar. Porque tudo isso favorece o desenvolvimento”, explicou. Estas orientações são transmitidas durante os atendimentos realizados na sala de Intervenção Precoce, como também em Rodas de Conversa, a exemplo da Roda “Meu bebê e a fisioterapia”, atividade que acontece com as mães do Alojamento Canguru, em parceria com o setor de Práticas Integrativas da FSVC. São realizados, em média, 25 atendimentos por semana.

O serviço de fisioterapia da sala de Intervenção Precoce do Hospital Esaú Matos estava suspenso e foi retomado em 2020, durante a gestão do prefeito Herzem Gusmão. Durante a pandemia, o serviço precisou novamente ser suspenso, sendo retomado no final de dezembro de 2021. A fisioterapeuta explicou que o acompanhamento é feito desde a avaliação inicial até quando a criança começa a andar. Os casos podem variar: “alguns bebês tem necessidade um acompanhamento semanal, outros quinzenal, outros duas vezes por semana e outros mensal, isso depende da evolução do bebê e do engajamento dos pais”, completou a Juliana Lessa.

Em Brumado, a Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) ameaça apresentar novo pedido de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) após o mesmo dizer que, caso a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede seja aprovada, irá extinguir o projeto no município.

No último sábado (9), a diretoria da Aucib se reuniu e definiu que entrará com o pedido caso a ameaça do gestor seja concretizada. A auditoria também acusa o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, de promover terrorismo nas redes sociais para pressionar os pais e vereadores em favor da manutenção do tempo integral.

Atenção: A Secretaria Municipal de Agricultura de Condeúba, estará promovendo essa Palestra e prática com Paulo Suassuna, um dos maiores entendedores do assunto no Brasil. DIA 12 de Abril, no Salão Paroquial com início às 8:00 horas, parada para o almoço promovido pela Secretária de Agricultura, depois retorno na aula prática, Não perca esta oportunidade faça sua inscrição na Secretária de Agricultura, é grates.

A Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que NÃO aumentou permaneceu 1836 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 30 óbitos, 1806 já foram curados e ZERO caso ativo. Suspeitos 4.864, aguardam coleta 1, aguarda resultado ZERO e descartados laboratorialmente 3027.