Fonte: Brasil 61No dia 23 de janeiro de 1998 passou a valer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que substituiu o antigo Código Nacional de Trânsito. O CTB foi estabelecido, principalmente, para educar o cidadão sobre o seu papel no trânsito. Sejam motoristas, ciclistas, pedestres ou motociclistas.
Neste sábado (22), o CTB completa 24 anos e traz modificações que passarão a valer a partir de abril deste ano. Entre as principais mudanças estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024.
Multa por Não Indicação de Condutor (NIC) no caso de pessoa jurídica proprietária de veículo:
Se o infrator não for identificado no prazo de 30 dias, será mantida a multa originada pela infração e lavrada nova multa à pessoa jurídica proprietária do veículo, cujo valor será igual a duas vezes o da multa originária, “garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos”.
Competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito das rodovias e estradas federais:
A mudança insere entre as atribuições do órgão a realização de perícia administrativa nos locais de acidentes de trânsito. Antes não existia tal previsão.
Tráfego via pública Nos casos de permissão especial para o tráfego em via pública, caberá ao Contran determinar os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada. Vale lembrar que tipo de autorização especial de trânsito, deve ter prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.
Nova CNH A nova CNH deve trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento. Entre as alterações, a CNH vai passar a registrar categorias novas como A e A1, B e B1, C e C1 e assim por diante, identificando os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir.
“A nova carteira vem com itens a mais de segurança, itens que foram incorporados para dificultar a falsificação. Tanto para os motoristas, quanto para quem estará fiscalizando vai ter informações úteis dizendo qual veículo que o motorista está habilitado a conduzir e se há alguma restrição médica, por exemplo, se ele necessita de utilização de correção visual”, explica Artur Morais, especialista em trânsito.
A Polícia Civil da Bahia passa a exigir o comprovante de vacinação contra Covid-19 para acesso e atendimentos nas Delegacias e demais unidades da Instituição. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (21).
Segundo informações da Polícia Civil, a medida tem o objetivo de prevenir o aumento de infectados pela Covid-19, gripe H2N3 e demais crises sanitárias. A polícia informou que a portaria se ampara em termos do decreto estadual.
As pessoas também podem registrar crimes sem sem sair de casa, por meio da Delegacia Virtual, casos referentes à perda e extravio de documentos, furto, estelionato, roubo, acidente de trânsito sem vítimas, ameaça, dano, via de fato, perturbação do sossego, desaparecimento e localização de pessoas, maus-tratos contra animais, violência doméstica contra a mulher e racismo.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta sexta-feira (21) a nova edição do Guia Médico de Medidas Protetivas para o Futebol Brasileiro. (Veja aqui). A principal novidade em relação à publicação anterior é a obrigatoriedade da “vacinação plena” contra o novo coronavírus (covid-19) para registro de jogadores e membros de comissão técnica em competições nacionais.
Segundo o guia, a “vacinação plena” consiste no período de 14 dias após a segunda dose (ou a dose única) da vacina. Sem o certificado de imunização completo, que deverá ser apresentado à Comissão Médica Especial da entidade, o profissional não poderá ser inscrito e constar nas súmulas das partidas.
Também conforme o documento, a vacinação contra a gripe (Influenza) é recomendada “a todos os integrantes dos clubes [atletas, comissão técnica, staff, funcionários e dirigentes]”. A publicação ainda informou que o descumprimento das medidas será considerado uma “violação das normas protetivas”, que será levada à Diretoria de Competições da CBF “para remessa à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)”.
A CBF liberou a realização de dois tipos de teste: o RT-PCR, considerado “padrão-ouro” pela entidade, e a Pesquisa de Antígenos, que consiste na coleta de material da nasofaringe e orofaringe por swab (um tipo de cotonete). Exames com metodologias de quimioluminescência (CLIA), eletroquimioluminescência (ECLIA) e Pesquisa de Anticorpos Neutralizantes não serão mais aceitos. A testagem da equipe mandante deverá ocorrer no dia anterior ao jogo, enquanto a do visitante será “preferencialmente dois dias antes da data”, com envio dos laudos “até 12 horas antes da viagem da delegação”.
De acordo com o guia, devido à variante Ômicron e à “temporária escassez de insumos”, o PCR poderá ser feito “de acordo com a análise específica” da Comissão Médica Especial da entidade. Atletas, comissões técnicas e árbitros deverão ser testados a cada rodada, “independentemente de estarem ou não relacionados para o jogo”.
No caso de testes positivos, o isolamento será de dez dias, contados a partir da coleta. Se o profissional estiver assintomático, o clube poderá submetê-lo a um exame de Pesquisa de Antígeno no sétimo dia. Caso o novo resultado dê negativo, a liberação ocorrerá no dia seguinte.
[O texto abaixo, escrito pelo secretário de Saúde de Leonel Brizola no governo do Rio de Janeiro, portanto, alguém que o conheceu muito bem, rememora a trajetória do líder brasileiro que completaria 100 anos no dia de hoje. Eduardo Costa é uma notável personalidade da medicina brasileira – e, mais que isso, um grande brasileiro. Daí a nossa honra em publicar o seu texto, não fosse, por si só, o seu tema – a vida de Brizola. (C.L.)]
Vejo Brizola como um homem completo em cada passo de sua vida. E ele se revela por tudo que contam sobre ele. E, sobretudo, Brizola se revela pelo que diz e faz, como todas as pessoas. Porque ele é o comum que virou Herói da Pátria à qual serviu.
O acaso cria as situações que fazem distinguir fortes e fracos, inteligentes ou distraídos. Haveria entre os homens os escolhidos para as grandes missões? Ou eles se escolhem?
Brizola muito jovem escolheu seu nome! Pois foi assim. Chamado pela mãe Onívia ao nascer de Itagiba de Moura Brizola, não havia sido registrado até uma idade que permitiu que ele dissesse qual nome queria. Leonel, Leonel de Moura Brizola. Leonel era chefe de facções revolucionárias gaúchas pelo qual seu pai José tinha admiração. Mas ele nunca pôde ouvir isto de seu pai. Pois o perdeu, antes de um ano de idade, quando José voltava para casa com o cessar fogo da revolução de 23. Degolado, numa emboscada. Com aquela covardia rancorosa. Como a de quem mandou bombardear o Vietnã depois do acordo de paz alcançado.
Alfabetizado em casa por sua mãe, que tinha dificuldades para manter a família e dar-lhe instrução formal. Já molequinho, ela reorganiza a vida e se muda, e ele passa a ser criado por um pastor protestante e sua mulher. Por isso teve de tirar certidão de nascimento para poder ir para a escola. Aprendeu até a escovar os dentes sem esbanjar a pasta. Recém adolescente, com o primário completo, conseguiu que a prefeitura lhe desse uma passagem de ida para Porto Alegre. Queria continuar a estudar.
Engraxou sapato e foi ascensorista, mas conseguiu entrar para a Escola Técnica Parobé, que tinha internato. Passou no vestibular de Engenharia e decidiu que se engajaria na criação do PTB. Escolheu, pois, um partido que ainda não existia. E às ideias sociais deste partido, mais do que aderia, ajudaria a construir.
Num bonde em Porto Alegre, ele iria paquerar uma moça. E a conheceu no partido: Neusa Goulart, irmã de João Goulart, sua companheira de 1º de março de 1950 a 7 de abril de 1993. Era praticamente um ano mais velha do que ele: dia 21 de janeiro de 2022 celebramos 101 anos de seu nascimento.
Eleito deputado estadual, seria Secretário de Obras do Governador Ernesto da Fontoura.
Foi Prefeito e Governador do Rio Grande do Sul, sempre pelo voto popular. Como Governador consolida seu ideário: educação e desenvolvimento, binômio para uma pátria soberana, próspera e justa.
Em 1961, comandou a rede da Legalidade que assegurou a posse de João Goulart na Presidência da República, depois de ter oferecido a Jânio seu apoio contra as pressões que dizia estar recebendo. Mas este não via condições de retomar o cargo que renunciara.
É como Governador gaúcho que Brizola é catapultado a líder nacional e se torna o inimigo número 1 de conservadores e golpistas. E não foi por acaso.
Antes mesmo de Cuba o fazer, Brizola tinha encampado duas empresas internacionais gigantes por não atenderem aos termos dos próprios contratos que tinham assinado, levando o estado ao atraso em seu sistema de eletrificação e de telefonia: a Bond&Share e a ITT. Cortes internacionais julgaram que os processos foram absolutamente legais e legítimos.
Seu plano de educação criou mais de 6000 salas de aula ou escolinhas rurais, treinou e contratou mais de 20 mil professoras, tornando até hoje o Rio Grande do Sul o estado com a mais baixa taxa de analfabetos do país.
Apoiou a criação do MASTER, o movimento dos sem-terra gaúcho, e com sua mulher doaram uma fazenda para reforma agrária. Apoiaram os acampamentos indígenas de Nonoai e a ocupação de terras devolutas.
Em 1962, Brizola deixaria o cargo de Governador para disputar uma cadeira de Deputado Federal pelo Rio de Janeiro. Teve mais do que um terço de todos os votos do estado para o cargo.
Caçado depois do golpe de 1964, passou um mês percorrendo o interior do Rio Grande até o Paraná para ver as condições de resistência ao golpe. Conclui pelo exílio no Uruguai de onde tenta organizar a resistência. As atrocidades que começavam a acontecer no Brasil levaram a que movimentos mal preparados tenham sido deslanchados. E o Brasil dos golpistas exige mais do que vigilância sobre ele no Uruguai: – confinamento. E depois, sua expulsão, sem passaporte ou meios. Execução pela Operação Condor a curto prazo sem responsabilidade legal.
Pois, neste ponto ele renasce num único lance – pede asilo aos Estados Unidos de Carter. E se torna um dos políticos mais conhecidos e respeitados do mundo sem que tivesse sido um presidente da república.
A posse de Brizola como Governador do Rio de Janeiro foi evento mundial com a presença de líderes dos principais países do mundo. Como se viessem para dizer à ditadura que se esvaía: – Não se atrevam!
Na minha tão pequena presença na história e naquele evento-seminário internacional de posse, não posso esquecer, ao entrar no recinto da reunião e ser anunciado, ter recebido uma ovação, com Willy Brandt, Felipe Gonzalez, Mário Soares entre dezenas de outros à mesa. Era o dia seguinte ao que fui entrevistado pela Globo para saber quais eram nossos planos para a saúde do estado.
Muitos embates e muitas vitórias na entrega que fizemos para construir um Brasil melhor para nossos filhos e netos.
Leonel de Moura Brizola, de nome próprio, Governador de dois estados brasileiros, um deles por duas vezes. Presidente do Partido Democrático Trabalhista. Vice-Presidente da Internacional Socialista! Presente!
Naquela tardinha de 21 de junho de 2004, cheguei ao seu lado; ele já só sobre uma maca. Coloquei o dorso da mão no seu pescoço e a palma na testa, ainda com calor. Fiquei em silêncio por uns minutos e dali fui deixá-lo em seu túmulo em São Borja, ao lado de Getúlio Vargas, João Goulart e sua Neusinha, com o sentimento de orgulho de ter lutado com tantos mais sob sua liderança.
O Brasil soberano de cabeça erguida e povo respeitado não esquecerá seu nome. Nunca.
Atenção! Início da vacinação para a criançada!! 🧑🧒🧑🦱 A Prefeitura de Condeúba, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca para receber o imunizante contra Covid-19, nessa terça-feira, 25 de Janeiro.
👉A vacinação que ocorrerá na UBS FLORISVALDO BATISTA e na UBS RITA MARIA DA TRINDADE: são para crianças SEM doenças crônicas com idade de 11 anos.
⚠️ No momento da vacinação, os pais ou responsáveis devem acompanhar as crianças, apresentando: ● Documento de identificação pessoal dos pais e da criança (CPF, RG e Cartão SUS); ● Cartão de vacina; ● Comprovante de residência;
⚠️Caso o pai ou mãe não possa acompanhar o filho (a) na vacinação, eles poderão autorizar um responsável maior de 18 anos, mediante apresentação de: ● Autorização de vacinação da criança com assinatura do pai ou da mãe que não puder levar a criança. Tal autorização/declaração poderá ser retirada na unidade de saúde com antecedência, para preenchimento ou poderá ser escrito à mão pelos pais; ● Documento de identificação pessoal dos pais e da criança (CPF,RG OU cartão SUS); ● Cartão de vacina; ● Comprovante de residência;
👉A vacinação que ocorrá na UBS CENTRO: são para crianças de 05 a 11 anos que fazem parte dos grupos prioritários, que POSSUAM COMORBIDADES ou DEFICIÊNCIA PERMANENTE, para este público específico, deverá ser apresentado relatório médico que comprove a doença crônica da criança.
⚠️ No momento da vacinação, os pais ou responsáveis devem acompanhar as crianças, apresentando: ● Relatório médico que comprove a condição de saúde da criança; ● Documento de identificação pessoal dos pais e da criança (CPF, RG e Cartão SUS); ● Cartão de vacina; ● Comprovante de residência;
⚠️Caso o pai ou mãe não possa acompanhar o filho (a) na vacinação, eles poderão autorizar um responsável maior de 18 anos, mediante apresentação de: ● Autorização de vacinação da criança com assinatura do pai ou da mãe que não puder levar a criança. Que poderá ser retirado impresso na UBS de referência para ser preenchido e assinado pelos pais/responsáveis ou uma declaração escrito à mão pelos pais/responsáveis autorizando a vacinação; ● Documento de identificação pessoal dos pais e da criança (CPF, RG e cartão SUS); ● Cartão de vacina; ● Comprovante de residência;
📍As unidades de Zona Rural, também realizarão a vacinação contra COVID infantil, procure sua unidade de referência e confira a programação da sua região.
Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 1496 para 1499 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 27 óbitos, 1427 já foram curados e 45 os casos ativos. Suspeitos 4.478, aguardam coleta 52, aguarda resultado 150 e descartados laboratorialmente 2.777.
Desde o ano passado, o Governo Municipal avaliava a forma de assegurar a isenção tributária aos terreiros e espaços de religião afro-brasileiras de Vitória da Conquista, diante das restrições legais para os casos em que as instituições não eram proprietárias dos imóveis.
Esta discussão, com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) à frente, foi feita com a participação da rede Caminho dos Búzio, representando a comunidade, à qual foi apresentado, no dia 13 de janeiro, o texto do decreto que asseguraria o direito pleiteado pelas instituições religiosas mencionadas, conforme se pode ver no link https://www.pmvc.ba.gov.br/decreto-deve-regulamentar-imunidade-tributaria-para-terreiros-do-municipio/.
O decreto ficou pronto para publicação no início da semana, mas o Governo Municipal optou por sua publicação, na edição de hoje do Diário Oficial do Município, como forma de referenciar e celebrar o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.
O decreto prevê a necessidade do reconhecimento da instituição religiosa em duas etapas, sendo a primeira pelo Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a segunda, relativa à concessão da imunidade tributária, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), que observara critérios como tempo em que o imóvel funciona como templo religioso de matriz afro-brasileira, está registrado, no Cartório de Registro de Imóveis, em nome do líder do terreiro e se este é possuidor de boa-fé, locatário ou detém outro vínculo jurídico com o imóvel.
Tombamento de terreiro O documento que prevê a regulamentação da isenção para os espaços de religiões de matriz africana, foi publicado juntamente com o decreto que faz o tombamento do conjunto monumental do Terreiro de Candomblé Lojereci Nação Ijesá, um fato inédito, de relevante valor cultural e histórico, demonstração do reconhecimento dessa comunidade, simbólico no Dia da Intolerância Religiosa.
Um homem de 36 anos foi preso, na quinta-feira (20), por suspeita de estuprar a filha de 10 anos, em Elísio Medrado, cidade no interior baiano. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito já respondia por lesão corporal e violência doméstica.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito negou as acusações durante o depoimento. Ele foi submetido a exame de corpo de delito. As investigações do crime começaram no fim de 2021, depois de uma denúncia realizada pelo Conselho Tutelar do município.
Após a coleta dos depoimentos e de outras provas, que não foram detalhadas, a polícia pediu a prisão do homem, que foi aceita pelo Poder Judiciário. O suspeito está custodiado e será encaminhado ao sistema prisional.
Em 2022, a Bahiacal, feira que beneficia a cadeia de lojistas da Bahia e estados vizinhos, acontece de 23 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, com a perspectiva de ser a maior de todos os tempos.
A mostra é realizada pela Associação Baiana das Empresas de Representação de Calçados e Atividades Afins (ABERC) que atua integrando a cadeia produtiva brasileira em produtos como calçados, roupas e acessórios. A expectativa da associação é movimentar mais de 60 milhões de reais em negócios somente nesta edição.
A área expositiva com 2,5 mil m² foi 100% vendida dois meses antes do evento. Serão mais de 70 expositores que representam mais de 310 marcas dos setores de calçados, acessórios, confecção, perfumaria e relojoaria. Tudo com os protocolos de segurança e muito conforto para o lojista conhecer e comprar os lançamentos das coleções Outono-Inverno das mais importantes marcas do Brasil.
A ABERC estima que a 30ª edição da mostra receba a visitação de profissionais de 650 lojas dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Maranhão e Tocantins. “Lançar as novidades dessa estação é um dos maiores propósitos do evento, assim como oportunizar a atualização dos lojistas da Bahia e estados vizinhos”, destaca o presidente da Aberc, Ricardo Alves.Continue lendo
Por Pevê AraújoA segunda rodada do Campeonato Baiano de 2022 terá sequência neste fim de semana. Três partidas movimentam o principal torneio estadual da temporada. Na última quarta-feira (19), o Bahia ficou no empate com o Unirb e a equipe do Doce Mel perdeu para o Atlético de Alagoinhas.
O primeiro jogo do final de semana de Baianão acontece no sábado (22). A equipe do Vitória da Conquista joga contra o Bahia de Feira, no Lomanto Júnior, às 16h.
Para a partida, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou o quadro de arbitragem. Apita o duelo, o árbitro Diego Pombo Lopez, que terá como assistentes Marcus Vinícius Ferreira de Souza e Wesley Silva Santos. O quarto árbitro será Edinaldo Vasconcelos Ribeiro.
Já no domingo, é a vez do Vitória voltar a entrar em campo. A equipe de Salvador encara o Barcelona de Ilhéus, na Arena Cajueiro, às 16h. O Leão tem a oportunidade de vencer pela primeira vez no torneio, já que estreou com empate, assim como o adversário da tarde.Continue lendo
No dia 23 de janeiro de 1998 passou a valer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que substituiu o antigo Código Nacional de Trânsito. O CTB foi estabelecido, principalmente, para educar o cidadão sobre o seu papel no trânsito. Sejam motoristas, ciclistas, pedestres ou motociclistas.
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