Mês: janeiro 2022

A.Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, a tabela com os novos preços mínimos de frete rodoviário. A atualização traz reajuste médio de 9,64%, variando de acordo com o tipo de carga, a quantidade de eixos e a caracterização da operação de transporte como alto desempenho.

Segundo a agência reguladora, a revisão dos valores priorizou parâmetros mercadológicos cuja participação no custo total do transporte representa 80%: preço do diesel (S10); salário dos motoristas (variável usada para medir o custo da mão de obra); preço de pneus e valor de aquisição do veículo-trator.

A ANTT informou que, para as demais variáveis que influenciam no custo de transporte, a atualização terá como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,856420%.

Cabe à ANTT elaborar a metodologia a ser aplicada no cálculo da tabela com os pisos mínimos de fretes referentes ao quilômetro rodado na realização de frete, por eixo carregado, para diferentes tipos de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel).

A legislação que estabeleceu a tabela de piso mínimo de frete rodoviário determina ainda que esta seja atualizada semestralmente até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ou sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel.

O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

Um empresário morreu na noite da sexta-feira (21) após a bicicleta em que ele estava ser atingida por um carro na BR-030, trecho que pertence a Palmas de Monte Alto.

De acordo com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Daniel Oliveira Magalhães, de 46 anos, trafegava pela rodovia, nas proximidades de um antigo posto fiscal, quando foi atingido pelo veículo.

Após a batida, o condutor fugiu do local sem prestar socorro à vítima. O corpo do empresário foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi e foi sepultado neste sábado. Ele era dono de um supermercado e deixa a esposa e dois filhos.

Ninguém acertou os seis números do concurso 2446 da Mega-Sena, sorteados neste sábado (22). Com isso, o prêmio ficou acumulado em R$ 21,96 milhões, e a estimativa da Caixa é de que o próximo concurso, dia 25, pague R$ 28,5 milhões.

Os números sorteados foram 1; 13; 27; 41; 51; 58. De acordo com a Caixa, 74 apostas acertaram cinco dos seis números sorteados. O prêmio pago a cada um deles ficou em R$ 41,3 mil. Já as 4.344 apostas que acertaram quatro números receberam prêmios de R$ 1.005.

A arrecadação total do concurso ficou em pouco mais de R$ 53 milhões – dinheiro que têm, como destino, além do pagamento do prêmio bruto (43,35%), a seguridade social (17,32%); diversos fundos (como o da Cultura, o Penitenciário Nacional e o de Segurança Pública), comitês, confederações e clubes esportivos.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do próximo sorteio (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 1499 para 1511 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 27 óbitos, 1432 já foram curados e 52 os casos ativos. Suspeitos 4.504, aguardam coleta 76, aguarda resultado 117 e descartados laboratorialmente 2.800.

Foi realizada na manhã deste domingo dia 23 de janeiro de 2022, mais uma corrida do Rock 5 km em Vitória da Conquista. O atleta condeubensse Gilberto “Beto”, subiu ao pódio ocupando a quarta colocação. 

Agradeço imensamente aos meus patrocinadores Posto Condeuba, Posto Ringo, Biofarma e Beatriz Calçados.
Apoio: Prefeitura Municipal de Condeuba e Jornal Folha de Condeuba.

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou hoje (21) o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A medida tinha sido anunciada na semana passada e foi oficializada hoje. A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua em 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial. (Veja aqui).

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Secom/PMVCA prefeita Sheila Lemos de Vitória da Conquista

Nesta sexta-feira (21), a prefeita Sheila Lemos utilizou o seu espaço no programa de rádio Momento Conquista, produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom),.para falar com os cidadãos sobre dois assuntos importantes neste momento: a necessidade da vacinação e de se redobrar os cuidados para evitar a Covid-19 e o empréstimo internacional aprovado no mês de dezembro. (Veja aqui).

Sheila destacou que a contaminação pelo novo coronavírus aumentou não apenas em Vitória da Conquista, mas é um reflexo do cenário nacional e mundial, devido ao avanço da variante Ômicron. “E tudo o que sabemos é que só a vacina impede uma tragédia maior”, disse a prefeita, conclamando a população a se vacinar com todas as doses.

Ela lembrou que a vacina contra a Covid-19 está disponível nas unidades de saúde e em pontos de vacinação disponibilizados pela Prefeitura em vários bairros. “É verdade que às vezes acaba primeiro em um ou outro posto, porque a quantidade que a Secretaria Municipal de Saúde recebe não dá para vacinar todo mundo de uma vez, mas está sempre chegando e nós vacinando”, explicou Sheila, que enfatizou, ainda, a necessidade de outros cuidados, como o uso contínuo de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos.

Também no Momento Conquista, a prefeita explicou como é o processo de obtenção do empréstimo internacional de cerca de R$ 400 milhões aprovado para o município no último mês. O financiamento colocará em prática o ProUrbs, o maior projeto de obras da história de Vitória da Conquista, que inclui pavimentação e drenagem de mais de 300 ruas, além de outras melhorias na infraestrutura.

A previsão de início de chegada do dinheiro e de execução das obras é no primeiro semestre de 2023. “São várias etapas antes do dinheiro começar a chegar e nós cumprimos duas: fizemos o projeto, e conseguimos aprovar na Cofiex, que é o órgão do Governo Federal que aprova os projetos e dá o primeiro aval. Depois vem a autorização da Câmara de Vereadores”, esclareceu a gestora, explicando que em seguida, quem tem de aprovar é o Senado, antes de o presidente da República chancelar. “Aí, a gente poderá ir ao Banco Latino-americano de Fomento assinar a papelada do financiamento”, completou Sheila.

O Momento Conquista é mais uma ferramenta de diálogo do Governo Para Pessoas com a população e vai ao ar toda sexta-feira, às 13 horas, nas emissoras Band FM, Clube, Up FM, Brasil e Melodia.

Foto: Reprodução/Youtube

A Prefeitura da cidade de Barra do Rocha, no sul da Bahia, determinou a volta do toque de recolher no município, entre 22h e 5h, até 31 de janeiro. A medida foi tomada após o órgão contabilizar nas últimas 24 horas cerca de 58 casos da Covid-19.

O Prefeito José Luiz (PDT) publicou o decreto na manhã desta sexta-feira (21), que além do toque de recolher, determina restrições nos horários de funcionamento dos estabelecimentos.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado neste decreto, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às residências.

Restaurantes, bares e congêneres, não funcionarão nos finais de semana. Fica autorizado, em horário comercial diurno, a circulação de ambulantes, para comercialização de produtos e mercadorias.

Ficam suspensos, os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. Neste período não será permitida a realização de qualquer evento esportivo, independentemente do número de participantes ou espectadores.

Os espaços culturais, também, não funcionarão. Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, sejam atendidos os protocolos de saúde e a limitação de 50% da capacidade do local. Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes.

O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, estão autorizados, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.