Mês: janeiro 2022

A partir desta quarta-feira (5) quatro secretárias municipais passarão a ser dirigidas por novos nomes. Eles foram remanejados de pastas por decisão da prefeita Sheila Lemos que será publicada na edição do Diário Oficial do Município hoje, às 9h.

Segundo a prefeita, as mudanças têm por objetivo oxigenar a gestão, dando aos secretários a oportunidade de levar sua experiência para outras pastas, ajudando-as a se dinamizarem. “Temos um time bom, não pensamos em mudar agora, mas é salutar fazer um remanejamento de posições, estimulando a cada um com novos desafios e proporcionando à gestão uma oxigenada, uma nova dinâmica”, explica Sheila Lemos.

As mudanças já definidas são: o advogado Edivaldo Ferreira Júnior deixa a Procuradoria Geral do Município (PGM) e assume a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) – antiga Secretaria de Administração. Para o lugar de Edivaldo Júnior a prefeita escolheu o advogado Rafael Vilas Boas Chagas, que já foi procurador do Município nas áreas trabalhista e administrativa/institucional.

Kairan Rocha, saiu da Administração para a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), para o lugar de Luís Paulo Sousa, guindado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), novo nome da Secretaria de Agricultura. O ex-prefeito e advogado Murilo Mármore, que estava na Agricultura, passa a responder pelo Procon.

Foto: Reprodução/G1

Um homem foi preso por matar e esquartejar a esposa no Natal, dia 25 de dezembro. A prisão, por mandado temporário, aconteceu na cidade de Tremedal, no sudoeste da Bahia, na segunda-feira (3), já o crime foi praticado na zona leste da cidade de São Paulo. O criminoso e a vítima tinham 18 anos de casados e duas filhas. A menor delas, de 4 anos, presenciou o assassinato.

A polícia detalhou que a principal suspeita é de que o feminicídio tenha sido cometido por ciúmes. Detalhes sobre a investigação do caso ainda não foram divulgados. O investigado foi identificado como Assuero Severo dos Santos, de 40 anos. O G1 não conseguiu contato com a defesa dele, para obter um posicionamento.

A polícia informou que, depois de uma discussão, o homem matou Cláudia Almeida dos Santos, de 38 anos, a facadas, a desmembrou e colocou os pedaços do corpo em uma mala. Câmeras de segurança flagraram o investigado andando na rua com os restos mortais da vítima, em uma bagagem de mão.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), as partes do corpo de Cláudia foram descartadas em duas áreas distintas de mata na capital paulista, nas avenidas Calin Eied e Dr. Luís Ayres. Depois do crime, o investigado voltou para a Bahia, para a cidade de Tremedal, onde o casal nasceu.

Ao chegar no município, ele procurou a delegacia, acompanhado de um advogado, se entregou e confessou o crime. Gustavo Tortorelli, o delegado que interrogou o investigado na Bahia, disse que Assuero Severo dos Santos deu detalhes de como matou e esquartejou a companheira.

“Em momento nenhum ele demonstrou arrependimento. Nem constrangimento ele teve na hora de contar os detalhes. Foram muitos detalhes, um interrogatório extenso. Em quase 21 anos de profissão, eu nunca vi uma pessoa tão fria”, avaliou Tortorelli.

O homem está custodiado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Ele aguarda transferência para São Paulo, onde o caso é investigado. Ainda não há detalhes sobre o estado das duas filhas do casal, nem aonde elas estão. Também não há informações sobre o sepultamento da vítima.

Morreu nesta tarde de terça-feira dia 4 de janeiro de 2022 às 12h30min., o Sr. Claudovino Zacarias de Jesus, popular “Coló” aos 83 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa morte foi embolia pulmonar. Coló deixou viúva a Sra. Ana Prates Pereira e dois filhos Nilza Prates e Antônio Zacarias além de 4 netos e 2 bisnetos. O corpo está sendo veladoem sua residencia no Distrito do Alegre, seu sepultamento será amanhã cedo (5), às 9:00 horas no Cemitério Municipal do Alegre.

Atendimento: ISAAC-PROTANATUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares do Sr. “Coló”, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz meu irmão “Coló”.

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 1391 para 1392 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1361 já foram curados e 5 os que estão em tratamento. Suspeitos 3.972 aguardam coleta 8, aguardam resultado 2 e descartados laboratorialmente 2.572.

Morreu nesta terça-feira dia 4 de janeiro de 2022 por volta do meio dia, o Sr. Odilon Raul de Novais Rocha conecido por “Neném” aos 51 anos de idade, ele era filho do casal Nenza e Abelardo. Segundo informações de familiares, a causa morte foi consequencia de alcoolismo. Neném era solteiro e deixou duas filhas Geisa e Letícia além de um neto. O corpo será velado no Memorial São Matheus, o sepultamento será amanhã (4), no período matinal às 11:00 horas no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares do Sr. Odilon, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sr. Odilon.

Morreu na madrugada desta segunda-feira dia 3 de janeiro de 2022 às 1h30min., a Sra. Celsina Caldeira Ribeiro. Seu corpo foi velado na sua resisidencia na Fazenda Mamão, o sepultamento foi ontem (3), às 17:00 horas no Cemitério Municipal no Distrito de Mandassaia/Condeúba.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares da Sra. Celcina, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sra. Celcina.

Morreu nesta segunda-feira dia 3 de Janeiro de 2022 o Sr. Antonio José dos Santos deixou viúva a Sra. Odília Maria dos Santos e seis filhos. O corpo foi velado na sua residencia na Fazenda Enchu. Seu corpo foi sepultado ontem (3), às 18h30min., no Cemitério Municipal do Enchu.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares do Sr. Antônio, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sr. Antônio.

Foto: Bruno Concha /Secom

Foi publicada na última quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso à internet em escolas públicas. O valor será destinado ao Ministério da Educação, que vai encaminhar os recursos para os estados e para o Distrito Federal.

De acordo com o governo, a MP visa promover a assistência financeira da União para garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Educação Básica Pública. O dinheiro pode ser utilizado na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel.

Os investimentos deverão ser feitos para beneficiar alunos da rede pública das famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais, matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.

Em nota, o governo destacou que a abertura do crédito extraordinário é uma ação emergencial e temporária, de caráter socioeconômico, e “não afeta o cumprimento da meta de resultado primário”.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Bahia é o estado que tem o maior número de obras públicas com recursos federais paralisadas, de acordo com relatório mais recente da Controladoria-Geral da União (CGU). As informações são do Brasil 61. Segundo o Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura (GT Infraestrutura) do órgão, 1.012 empreendimentos estavam parados no estado em 2019.

Somadas, as mais de mil obras paradas na Bahia custam mais de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. A CGU analisou 32.415 contratos em nível nacional até dezembro de 2019. Destes, 10.916 estavam paralisados, o que significa uma a cada três obras no país. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (1.070/2019) que pretende resolver parte do problema.

A proposta estabelece que, se o poder público notar alguma irregularidade na licitação ou execução da obra, e não for possível resolvê-la, só poderá interromper o empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa decisão para a sociedade.

Dessa forma, o autor do PL, o deputado federal José Medeiros (PODE/MT), espera reduzir a quantidade de obras paralisadas no país, o que ele considera “um dos principais problemas da gestão pública brasileira”. Relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) deu parecer favorável à aprovação do projeto que, segundo ele, consolida os parâmetros que os órgãos de controle e o judiciário devem observar antes de pedir a suspensão de uma obra.

“A ideia é contribuir para que a obra pública seja executada de acordo com os critérios que foram estabelecidos no contrato e que a decisão sobre a continuidade da obra seja tomada com base no interesse público. Ou seja, vai gerar mais custo fazer a manutenção daquela estrutura parada ou contratar outra empresa, fazer uma nova licitação ou mesmo obrigar e fazer alguma sanção contra aquela empresa que já foi contratada para dar seguimento aquela obra?”, argumenta.

Segundo Gilberto Gomes, advogado na área de Controles sobre Contratações Públicas, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, o projeto de lei servirá como um guia de orientação às autoridades que têm o poder de suspender um empreendimento público por conta de alguma irregularidade.

“O que a proposta faz é dar a quem vai aplicar essa suspensão de obra um roteiro a seguir. O projeto diz o seguinte: na hora de paralisar uma obra, o controlador ou o juiz tem que fazer a análise de se o custo dessa paralisação vai ser maior ou menor do que o dano que ele está tentando preservar ao erário”, explica.