Mês: fevereiro 2021

Brumado: Após pedido do MP, pai e filho são presos acusados de falso testemunho

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A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), pai e filho foram presos na última quinta-feira (11), no Fórum juíza Leonor da Silva Abreu, após acusação de falso testemunho, em Brumado. O pedido do MPE foi acatado pelo juiz da vara crime, Genivaldo Alves Guimarães. Ao expedir os mandados de prisão, Guimarães determinou o pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos para cada um.

Pai e filho foram arrolados como testemunhas na apuração de um homicídio que ocorreu no ano de 2012 no bairro Baraúnas. Na ocasião, Alessandro Santos de Andrade, o Zorro, foi a óbito. Pai e filho estão presos na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

O MP ainda apura outras três pessoas qualificadas nos autos do processo, sobre acusação de falso testemunho. Segundo informações na sexta-feira (12), o defensor público estadual, Guilherme Pereira, pediu a concessão de liberdade provisória sem fiança aos presos.

Na defesa, Pereira disse que ambos são réus primários, portadores de bons antecedentes e não representam risco à sociedade, podendo responder ao processo pelo suposto falso testemunho em liberdade.

Duas pessoas morrem em grave acidente na BR-101 em Esplanada

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Foto: Divulgação/CBMBA

Duas pessoas morreram em um grave acidente registrado entre carro de passeio e um caminhão, neste sábado (13), na BR-101, nas imediações do Posto Capebi, no município de Esplanada. Uma equipe de busca e salvamento do 19º Grupamento de Bombeiros Militar (19°GBM/Alagoinhas) retirou uma vítima que estava presa às ferragens.

Quando os bombeiros chegaram, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já tinha constatado a morte da vítima. Outra vítima também não resistiu e morreu no local do acidente, cuja causa ainda não foi esclarecida.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a realização e perícia no local e demais procedimentos. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) orienta que os motoristas mantenham a atenção redobrada em rodovias, respeitem o limite de velocidade e utilizem o cinto de segurança.

“Cepa do novo coronavírus que circula em Salvador é 17 vezes mais agressiva” revela Bruno Reis

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis(DEM), revelou nesta quinta-feira, 11, que a cepa do novo coronavírus, que pode comprometer a capacidade dos anticorpos contra o vírus, já circula em Salvador é 17 vezes mais agressiva. Reis fez alerta a população para redobrar atenção com os protocolos sanitários adotados contra o avanço da Covid-19.

“A cepa que circula em Manaus já está em nossa cidade. Mais do que nunca precisamos ter cuidado. É 17x mais agressiva do que a variante que circulava na primeira onda em nossa cidade. Não estou falando isso para criar comoção porque seria o Carnaval. É uma constatação. Estamos falando de números.

A vacina chegou, já vacinamos 108 mil pessoas, sendo 85 mil profissionais da área de saúde e 23 mil idosos. Mas temos um longo caminho a percorrer”, lembrou Bruno, em coletiva à imprensa realizada na Vitória, durante entrega de casas do programa Morar Melhor.

Por Jones Almeida

Justiça autoriza bloqueio dos bens de prefeito de Candiba por furar fila da vacinação da Covid-19

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O prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSB)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$7 2.500,00 em bens do prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSB), por burlar os protocolos nacional e estadual e ser o primeiro a ser vacinado no município, mesmo sem integrar o grupo de prioridades da primeira fase.

Os órgãos requerem, ainda, a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade. Na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), foi considerado que “ao ser o primeiro munícipe (cidadão do município) a receber dose de vacina contra a covid-19, (o prefeito) possuía pleno conhecimento de que não integrava os grupos prioritários de imunização contra a covid-19 definidos pelo Ministério da Saúde.

Há, portanto, indícios fortes de ter o requerido (o prefeito), intencionalmente, ignorado o fato de a municipalidade ter recebido poucas doses de imunização, as quais atenderiam apenas 50 pessoas de um total de 14 mil habitantes do município de Candiba. Tais condutas encontram-se demonstradas pelas provas apresentadas pela parte autora (MPF e MP/BA), o que descortina (revela) os fortes indícios de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública”.

A ação de improbidade foi ajuizada pelos MPs no último 20 de janeiro, junto a outra ação civil pública, na qual os órgãos requerem que a Justiça determine ao prefeito Reginaldo Martins Prado:

O impedimento de receber a segunda dose da CoronaVac até que chegue o momento de vacinação do grupo em que se enquadra; o impedimento de fornecer a vacina a qualquer outra pessoa que não se enquadre nos critérios da fase 1, em especial parentes e servidores municipais, sob pena de multa de R$ 10 mil por vacinação de pessoa vinculada ao gestor que não se enquadre no plano de vacinação; a imediata desvinculação de sua imagem de todos os atos da campanha de vacinação até sua finalização, indicando outro servidor municipal para representar a prefeitura; a obrigação de realizar retratação pública, reconhecendo a ilegalidade de seu ato e destacando a importância de a população respeitar a ordem oficialmente estabelecida; a apresentação, ao final de cada etapa da vacinação, do nome, qualificação e critério de cada pessoa vacinada; e confirmação definitiva dos pedidos de urgência e a condenação ao pagamento de R$ 50 mil, a título de indenização pelos danos morais causados à coletividade.

Piripá: Morreram os jovens Leandro Dias (27) e Wesley Leone (25) anos de idade

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NOTA DE FALECIMENTO

Morreu nesta sexta Feira dia 12 de fevereiro de 2021 às 14:00 horas no município de Tremedal o jovem Leandro Dias conhecido como “Leandrinho” aos 27 anos de idade, ele deixou uma filha. Seu corpo será velado na residencia da sua mãe na cidade de Piripá, onde ele morava e será sepultado sem data e horário definido.

Atendimento foi pela PAX ETERNA FUNERÁRIA. Que roga a DEUS, pedindo que conforte os corações dos familiares parentes e AMIGOS.

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Morreu nesta sexta Feira dia 12 de fevereiro de 2021 às 14:00 horas no município de Tremedal o jovem  Wesley Leone aos 25 anos de idade. Seu corpo será velado no Centro de PIRIPÁ, na residencia do seu pai (Sr. Maron) onde ele morava e será sepultado hoje (13/2) sem horário definido.

Atendimento foi pela PAX ETERNA FUNERÁRIA. Que roga a DEUS, pedindo que conforte os corações dos familiares parentes e AMIGOS.

 

Os dois jovens eram muito queridos, a morte dos dois rapazes chocou a cidade e provocou muita comoção e manifestações de pesar em Piripá.

Os corpos foram trazidos para o IML de Vitória da Conquista e ainda não há previsão de serem liberados para velório e sepultamento.

Bahia: Governo quer incluir profissionais da educação em grupo prioritário de imunização contra a Covid-19

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Em conversa com os internautas no programa Papo Correria, o governador Rui Costa (PT) disse que “gostaria muito” de vacinar todos os profissionais da educação antes da retomada das aulas presenciais na Bahia. Ele contou que está sendo feito um levantamento de todos os servidores por faixa etária para, possivelmente, incluí-los em um dos grupos prioritários para a imunização contra a Covid-19.

No entanto, Costa ressaltou que não haverá tempo suficiente para vacinar toda a população escolar antes do reinício das aulas. “Eventualmente, poderemos fazer um plano específico de vacinação dentro da população escolar, evidentemente, dos mais idosos para os mais novos. Mas não haverá tempo suficiente para vacinar 100% da popular escolar antes do reinício das aulas”, afirmou.

Fonte: 97news

Congresso e governo sinalizam para auxílio de até quatro meses e necessidade de reformas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram que o auxílio emergencial poderá ir até junho. Após reunião, nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva, eles afirmaram também que o país necessita de reformas estruturantes para manter o equilíbrio fiscal para a continuação do benefício durante a pandemia.

“Vacina e auxílio emergencial só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar. Nossa expectativa é que haja um auxílio suficiente, com uma responsabilidade fiscal e que no mês de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho. Para que isso aconteça é necessário que o congresso faça um esforço.

Vamos fazer um esforço para apreciar a reforma tributária e a reforma administrativa que está na Câmara. No início do mês de março devemos ter uma definição disso. É conciliar o interesse público com a responsabilidade de protocolos fiscais”, disse Rodrigo Pacheco.

Lira reforçou que a Câmara irá promover esforços para acelerar a tramitação e votar as reformas. “Precisamos conseguir alargar as filas de vacinação. O nosso esforço será feito para dialogar com os líderes para que todos juntos possamos aprovar as pautas que o Brasil precisa”, comentou.

“Avançamos bastante no compromisso com a saúde. Vacinação e auxílio, além do compromisso com a responsabilidade fiscal, com o pacto federativo com a cláusula de calamidade pública”, comentou Guedes.

Fonte: Brumado Urgente

Tanque Novo: Agências bancárias foram explodidas na cidade

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Uma quadrilha explodiu duas agências bancárias, nesta sexta-feira (12), na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a população local, quatro veículos foram utilizados pelos bandidos durante a ação, que explodiu as agências do Banco do Brasil e Bradesco. De acordo com moradores, o bando usava armas de grosso calibre e chegou na cidade por volta de 1h da madrugada.

Durante a ação, os meliantes usaram explosivos para explodir os bancos. Até o momento, não foi informado o valor roubado. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Cipe Sudoeste e a Rondesp realizam buscas no município de Tanque Novo e região, na tentativa de localizar os criminosos. Ninguém foi preso até o fechamento desta matéria.

Secretário de Saúde de Igaporã é acusado de furar fila da vacinação de Covid-19

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O secretário municipal de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi acusado de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (11), pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, o gestor furou a fila da vacinação contra Covid-19 ao ser vacinado mesmo sem fazer parte dos grupos definidos como prioritários pelo Ministério e Secretaria estadual da Saúde para a primeira fase da imunização.

O promotor solicita à Justiça que impeça o secretário de receber a segunda dose da vacina e determine, como multa, a indisponibilidade dos bens dele até o valor de R$ 50 mil; a retratação pública de Márcio Fernandes reconhecendo a ilicitude do seu ato e ressaltando a importância da fila de prioridade ser respeitada pela população; e a desvinculação da imagem do gestor da campanha municipal de vacinação.

Conforme a ação, o secretário de Saúde alegou que se vacinou porque estaria frequentando ambientes de risco para realizar a organização administrativa da Secretaria e estaria atendendo diversos cidadãos que procuravam o serviço do órgão. Além disso, segundo o documento, o secretário permitiu a vacinação de pessoas, em detrimento de grupos prioritários, como idosos.

Entre os beneficiados estariam inclusive servidores jovens, como Márcio Fernandes, “que não estão mais expostos ao vírus que o restante da população pelo simples fato de atuarem na área administrativa de saúde”. O promotor aponta que, diferente do alegado, o secretário não se enquadra na estratificação recomendada pelas autoridades competentes para os trabalhadores de saúde.

“Como as vacinas chegam gradativamente, em pequenas quantidades, sobretudo por se tratar de Município de pequeno porte no interior do estado, é imperioso que o Município desenvolva o seu Plano de Vacinação local, com parâmetros claros e objetivos, a fim de alocar adequadamente os recursos escassos dentro dos grupos prioritários. A lista dos vacinados até o momento revela que não foi isso que aconteceu”, afirmou Jailson Neves.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, houve sobras do primeiro lote de vacinas recebido, com 130 doses, que foi destinado aos profissionais de saúde da linha de frente, com o restante sendo aplicado em outros trabalhadores da área.