Mês: agosto 2018

Prefeito de Guajeru rechaça acusações de improbidade administrativa

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha (PDT), falou sobre a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto ato de improbidade administrativa, consistente no aditamento de contrato de prestação dos serviços de transporte escolar, entre os anos 2015 e 2016, com a empresa Transportadora Paca Ltda.

Segundo a nota, a prorrogação de vigência foi concedida com base na Lei nº 8.666/93, que prevê que a duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos […] à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada.

A nota destaca que o referido contrato poderia ter sido prorrogado por 60 meses, haja vista que o serviço de transporte escolar, conforme reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, é inegavelmente contínuo. Por razões de ordem administrativa, sua prorrogação se deu por menos de 1 ano.

A questão consistente à reprovação pelo MPF do reajuste de preço concedido pelo prefeito, em percentual equivalente a 9% do valor inicial contratado, o gestor frisou que o mesmo não foi atribuído aleatoriamente, mas sim com base no índice de preços ao consumidor (INPC) acumulado no período, equivalente a 10%. De acordo com a base legal, poderia haver acréscimo de até 25% do valor atualizado do contrato.

“Ressalte-se que a empresa Transportadora Paca Ltda. participou e venceu o processo licitatório pregão presencial nº 005/2015, que foi precedido da mais ampla publicidade e realizado a portas abertas. Posteriormente, esse procedimento foi devidamente encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios, que o aprovou sem qualquer ressalva, inclusive no tocante aos aditamentos de valor e prazo agora contestados pelo MPF.

É necessário, para ocorrência de ato ímprobo, como quer fazer crer o Ministério Público, demonstrar-se à Justiça o desvio dos recursos públicos. No caso, tal desvio não ocorreu, pois é público e notório em Guajeru que os serviços de transporte escolar foram efetiva e satisfatoriamente executados, proporcionando-se aos alunos da rede pública de ensino o comparecimento aos 200 dias letivos de aula nos anos 2015 e 2016, como preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, destacou.

TCM denuncia prefeito afastado de Aracatu ao Ministério Público

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (08), julgou procedente denúncia formulada pelos vereadores de Aracatu, Floresdete dos Santos e Klézio Harly Correia, contra prefeito afastado Sérgio Silveira Maia (PSD), em razão de irregularidades na contratação da empresa Lopes Serviços Terceirizados, no exercício de 2015. O contrato visava a prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios e órgãos da secretaria de Ação Social, ao custo de R$487.896,04.

Essa empresa também foi investigada pela Polícia Federal na operação batizada “Chronos”. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de ato de improbidade administrativa e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$226.525,68, com recursos pessoais, vez que não foi comprovada a prestação de serviços. O gestor também foi multado em R$20 mil.

Segundo os vereadores, pelo menos 15 escolas do município, indicadas na lista de pagamento da empresa Lopes Serviços Terceirizados, estão fechadas há mais de dois anos. Contudo, constam como se estivessem em pleno funcionamento, todas com funcionários recebendo salários altos para o padrão municipal – R$1.100,00 – para a execução de serviços gerais, e todas com frequência de alunos que não estudam mais naquela localidade em razão do fechamento das unidades escolares.

Durante inspeção, a equipe técnica do TCM visitou 28 unidades escolares do município e constatou que todas estavam desativadas e, em sua maioria, em estado de degradação avançada. Sobre a documentação, o gestor apresentou para análise o segundo termo aditivo ao contrato, no valor de R$226.525,68, que equivale a 10,54% do montante inicialmente contratado, logo, foi considerado irregular, já que o pagamento ocorreu sem qualquer base contratual.

Além disso, os processos de pagamento foram apresentados sem a identificação dos funcionários que teriam prestado serviço, o que corrobora as evidências de que os serviços contratados não foram efetivamente prestados, o que impõe a conclusão de o pagamento foi feito sem a devida contraprestação, gerando dano ao erário.

Outros processos de pagamento da empresa, no valor de R$1.392.646,04, referentes à execução do objeto contratado do ano de 2015 não foram apresentados devido a sua arrecadação pela Polícia Federal, sendo que os apontamentos foram feitos com base nos dados declaratórios no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga).

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia com a aplicação de multa ao gestor e imputação de ressarcimento aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.

Ditadura Militar Por: Pedro Anderson S. de Sousa

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Por: Pedro Anderson 

O período do Regime Militar no Brasil se estendeu de 1964 a 1985, este foi, sem dúvida, um fato histórico que não pode ser ignorado pela geração atual do Brasil.

O que foi esse Período? O que aconteceu nele? Quais os avanços? Quais os regressos?
São perguntas que devem importunar(positivamente falando) aqueles que pretendem conhecer e cooperar com a História do Brasil.

Os alunos do 9° ano da Escola Tranquilino Leovigildo Torres, no dia 12/07/2018,discursaram de maneira imparcial sobre o tema, levando os ouvintes a um conhecimento mais aprofundado a respeito.

Parabéns a cada aluno da Escola Tranquilino Torres os participaram deste memorável feito.

Fotos: Direção da Escola

Condeúba: Foi dada a abertura dos jogos estudantis do Colégio Estadual

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Por Leniran Rocha

Foi dado abertura dos jogos estudantis 2018 do Colégio Estadual neste dia 7 de agosto. Os jogos serão realizados até o próximo dia 10 de agosto em comemoração ao dia dos estudantes, data em que se encerram todas as modalidades esportivas.

Fotos: Direção da Escola

Condeúba: Melhorias no Distrito do Alegre

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Por Thiago Braga

De uns tempos para cá, o povoado do Alegre tem se mostrado bastante satisfeito com as novidades, a saber: caixa eletrônico, ruas calçadas, iluminação, comércio variado e mercado grande que comporta o pessoal da feira. Barracas e mais barracas colocam à vista frutas frescas, verduras, legumes e pescados. Alegre parece distante de tudo e de todos.

Foi com essa pequenez que passou a ser enxergada, resistindo ao meio e época, para hoje apresentar – se como uma “mini cidade” digna de elogios. Boa gente, bons costumes. O ar tranquilo se mistura com a poesia do lugar: flores, cactos, pássaros e morros. O doce de marmelo não tem outro igual, em cor e sabor.

A estrada principal, ainda de terra, corta uma imensa área de plantações, roças e mato seco. É o retrato vivo da caatinga que sofre com a falta de chuva. Faz parte do município de Condeúba, no sudoeste do estado. Produtos da região: laranja lima, cana caiana, arroz, cevada, milho e fava branca. Quem sabe, chega o momento feliz de emancipar – se? Não duvidamos da sorte.,

 

Completa 7 aninhos hoje dia 8/8 o garotinho prodígio Antony Coelho Amorim Chaves

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Por Oclides da Silveira

Está completando 7 aninhos hoje dia 8 de agosto de 2018, o garotinho Antony Coelho Amorim Chaves ele que é filho de Webson Chaves e Thamires Amorim Chaves neto do vereador Antonio Chaves. Antony orgulho da família e de todos que o conhece, está cursando o 1º ano na Escola Dário de Oliveira Lima.

Nós do Jornal Folha de Condeúba desejamos um feliz aniversário ao garotinho Antony Amorim Chaves, rogamos ao bom Deus que lhe dê muitos anos de vida com bastante saúde e que mantenha em crescimento essa sua inteligência  explícita, amém!!!

Antony cantando o Hino Nacional antes do início da 18ª Sessão da Câmara na noite do dia 29 de junho de 2018, de quebra ainda fez juntamente com todos o oração do Pai Nosso.

Fotos: JFC

Cordeiros: Morreu Marcionilo Ricardo de Oliveira – Pai do vereador Izauro, aos 88 anos de idade

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Por Oclides da Silveira

Morreu em Cordeiros hoje dia 7 de agosto de 2018, pela manhã por volta das 7:00 horas, o Sr. Marcionilo Ricardo de Oliveira – Pai do vereador Izauro, aos 88 anos de idade, ele era conhecido por “SU”, deixou 5 filhos. Seu corpo está sendo velado na residencia do vereador Izauro na cidade de Cordeiros. O sepultamento será amanhã cedo dia 8/8 às 7h30 min., no Cemitério Municipal da sede.

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz amigo “Marcionilo”!!!

 

Condeúba: Completa anos hoje 7/8 a Ex-Prefeita de Condeúba Sra. Djalma Alves de Sousa

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Por Toinho Terêncio

Dr. Mario sentado ao lado da irmã e aniversariante Djalma, em pé Ver. Toinho seu filho Antônio Neto e a vice-Prefeita Mara Rúbia

Hoje, 07 de agosto de 2018, uma figura importante no cenário municipal de Condeúba, completa 90 anos, bem vividos. Dona Djalma Alves de Sousa. Nascida aos 07 dias do mês de agosto do ano de 1928 nesta cidade de Condeúba – Bahia, filha de Alcides Felinto de Souza Cordeiro e de Anna Alves de Souza, Dona Djalma começou a laborar muito cedo, estudou até a 5ª serie, que era o curso máximo oferecido pela municipalidade naquela época, passou então a trabalhar ajudando a sua mãe Dona “Naninha” nos trabalhos domésticos, quando aprendeu a ser uma excelente dona de casa, boa cozinheira e uma arrumadeira exigente.

Dois anos depois de ter parado de estudar, Dona Djalma foi trabalhar no Tabelionato de Notas com seu pai Alcides Cordeiro, que era na época o Oficial do Cartório, passou a confeccionar traslado de escritura e outros documentos, juntou o seu dinheiro e adquiriu uma máquina de datilografia, seu sonho, ao mesmo tempo que trabalhava no cartório, passou a ser sócia de sua cunhada “Nazinha” num comercio de tecidos, quando conheceu o comercio e seu lado comercial, algum tempo depois, foi nomeada pelo Governo do Estado da Bahia para o cargo de Sub Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, onde exerceu o cargo por alguns anos, com o falecimento de seu pai, Dona Djalma passou a ser ajudante de sua cunhada “Nazinha” que foi nomeada Tabeliã, nos mandatos dos prefeitos Osmar Sousa e de Parmênio Ferreira Dona Djalma também exerceu cargos de confiança.

Enamorou-se com Antonio Terencio, um exímio comerciante e apaixonado pela politica partidária e por Condeúba e resolveram por volta dos anos de 1960 expandir o comercio e se mudaram para Vitoria da Conquista, que era um polo comercial promissor, e lá criaram a rede de mercado “Armazém Cruzeiro” que tinha filiais em toda a região, nasceram desta união os filhos Ana Maria de Sousa Terencio e Antonio Farias Terencio Filho. Morando em Vitoria da Conquista, mas com o sentido na política em Condeúba, Antonio Terencio foi eleito prefeito de Condeúba em 1970.

Quando Dona Djalma retornou ao convívio do povo condeubense, passou a ser assessora do prefeito Terencio, despontando como uma liderança política séria e comprometida, foi nomeada pelo Governo Federal a Representante do FUNRURAL, onde trabalhou muitos anos aposentando pessoas, com toda esta experiência e dedicação Dona Djalma foi convocada pelo povo a ser sua prefeita, sendo eleita em 1982 administrando 1983 a 1988, tendo ao seu lado o seu assessor e líder político Antonio Terencio, após o termino de seu mandato Dona Djalma passou a exercer o cargo de Presidente do Sindicato Rural de Condeúba, quando se dedicou também a criação e comercialização de bovinos, em 1993 quando seu filho Toinho Terencio assumiu o mandato de prefeito municipal até 1996, assessorou o governo municipal de forma voluntária. Aposentou-se, vive feliz em sua casa na Rua João da Silva Torres onde recebe constantemente visitas de amigos, adora falar principalmente sobre a política partidária.

Dona Djalma tem um genro Dr. José de Sousa Neto Junior Engenheiro Civil, casado com Ana Maria e tem como nora Mara Rubia Ramos de Queiroz, atual vice prefeita do Município de Condeúba, casada com Toinho Terencio que atualmente exerce o cargo de vereador, destes enlaces nasceram os netos Daniela Terencio, Ana Gabriela Terencio, Diana Terencio, Antonio Terencio Neto, Isabella Terencio e a bisneta Ana Sofia Terencio Brito.
A esta grande mulher os nossos sinceros agradecimentos, quando a parabenizamos por alcançar estes 90 (noventa) anos dedicados ao povo de Condeúba.

Nós do Jornal Folha de Condeúba desejamos um feliz aniversário a Sra. Djalma Alves de Sousa, rogamos ao bom Deus que lhe dê muitos anos de vida com bastante saúde física, pois, sabemos que a Senhora tem uma mente sadia e privilegiada, amém!!!

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Mandonismo local ou democracia?

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Por Joandina Maria de Carvalho

Professora Joandina Maria de Carvalho

Ao longo da nossa história, desde o Brasil colônia até o  período republicano mais recente, tem prevalecido no nosso país, algo que alguns historiadores e sociólogos chamam de mandonismo político local. Vítor Nunes Leal, autor do livro Coronelismo, Enxada e Voto, diz que coronelismo é um conceito para a Primeira República.

Tanto o mandonismo quanto o coronelismo nos municípios não sobrevivem sozinhos. Eles precisam dos governadores dos estados, precisam de um legislativo com deputados federais e estaduais, e até do presidente da República. E ainda tem os senadores. Por que um país precisa de um legislativo com Senado e Câmara dos Deputados? Isso onera o erário público e permite que políticos parasitas vivam da política, o que a empobrece. Verdadeiros representantes do povo não conseguem se eleger. Isso faz que a cultura política do país seja cruel acarretando grandes problemas para a sociedade.

Na época das eleições há uma parafernália que até cidadãos escolarizados e com curso superior caem na armadilha. E ainda temos que presenciar as pessoas ouvirem que vão votar em branco, anular seus votos ou votar no time de Bolsonaro. No Brasil essa questão de time funciona? Na Bahia estão tirando o direito da senadora Lídice da Mata se candidatar para reeleição ao senado, por que é preciso agradar a outro político e grupo ou ampliar uma cooptação, às vezes desnecessária. A ex-presidente Dilma corre o risco de ser umas das poucas senadoras mulheres naquela casa legislativa.

Em Cuba, as pessoas são cidadãs e votam em suas províncias. Os eleitos são acompanhados de perto pela população. Convivi com pessoas felizes que aceitam e respeitam seus líderes e o presidente. Os brasileiros preferem chamar isso de ditadura. Esse individualismo e egoísmo que existe no Brasil deveriam irritar a cristãos e não cristãos. Antes de ver o interesse coletivo, as pessoas olham para o seu umbigo. Isso é falta de humanidade.

Parabenizo publicamente o Sr. Oclides Ribeiro da Silveira, uma pessoa de bem e com o sonho de ver o progresso da terra em que nascemos. Lançou recentemente em Condeúba um livro “Governo popular para todos – O povo em busca do bem comum”. Sugiro que a gente leia e compartilhe em pequenos grupos as ideias que estão no livro e nesse texto, ambos valioso.