Dia: 2 de junho de 2018

A Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas – ANA e o Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC convidam os interessados a participarem da
reunião anual de alocação de água do sistema hídrico Champrão, conforme segue:
Convidados:
 INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia
 EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento
 DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
 Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas
 Prefeituras Municipais de Condeúba BA, Cordeiros BA e Piripá BA
 Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Vitória da Conquista BA)
 Ministério Público Estadual (Promotoria Regional em Vitória da Conquista)
 Sociedade em geral
Data: 05 de junho de 2018 (terça-feira)
Horário: 14h00 às 17h00
Local: Câmara Municipal de Condeúba – Rua Aurora, s/nº,
Bairro Paulo VI – Condeúba BA – Fone: (77) 3445 2174
Pauta da reunião:
1. Apresentação pela ANA sobre o reservatório Champrão e sobre os usos da água
2. Debate sobre as demandas e disponibilidades apresentadas
3. Apresentação pela ANA sobre regras gerais de uso da água do reservatório e sobre a
alocação de água para o período junho/2018 – junho/2019
4. Encaminhamentos pertinentes à proposta de regras de uso
5. Aprovação do Termo de Alocação de Água
Contamos com a participação de todos.
Agência Nacional de Águas – ANA
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
Superintendente de Regulação
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas
RITA DE CÁSSIA SILVA BRAGA E BRAGA
Presidente