Dia: 23 de abril de 2018

GRAMPOS: CNJ INICIA JULGAMENTO DE MORO

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CNJ inicia julgamento em que Sérgio Moro é acusado de violar a Constituição Federal

Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação.

A divulgação, por envolver a Presidência da República, é considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto janeiro de 2017, a Sérgio Moro, que pediu “escusas” ao STF alegando procurado “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” – naquela ocasião, Dilma foi acusada de blindar Lula como foro privilegiado, de forma a evitar sua prisão.

Mas a própria gravação de parte dos áudios foi operada irregularmente, uma vez que a Polícia Federal executou a interceptação telefônica depois de ordem de Moro para interromper grampos.
Informações: Congresso em Foco

Prisão de Lula impulsiona filiações, e PT lança campanha com o nome do ex-presidente

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Foto: Ricardo Stuckert

O Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda – quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro.

A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba. De acordo com registros internos, o PT tem hoje 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Esse índice sobe para 51% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Dilma Rousseff, que estará em Curitiba, participará da campanha

Artigo: Bola Fora, Neto

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José Medrado

Nesses últimos dias, as redes sociais estavam em polvorosa com as opiniões acerca do novo pedestal do Cristo, da Barra, inclusive com a criatividade espetacular de chamar o tal equipamento de fusível. Parece mesmo.

A verdade é que muita gente colocou que gosto não se discute, todavia não se trata de gosto. Há uma grande confusão entre gosto e estética, que são expressões do sentir distintas: gosto, de fato, é pessoal, produto do contato sócio-cultural-familiar de uma pessoa. Ou seja, é o resultado cognitivo de escolha do que a agrada, no processo de, digamos, “massificação” de conteúdo do lugar onde se vive, da família que apresentou e ou das condições de acesso. Dessa forma, realmente o gosto será sempre pessoal, marcado pelo histórico cognitivo da pessoa. Razão pela qual uma pessoa que cresceu ouvindo samba, vai ter o gosto direcionado, de preferência pelo samba – salvo se foi obrigada a ouvir – e assim por diante, em relação a tudo. Continue lendo

Irmã de vereadora é morta a tiros dentro de bar na cidade de Guanambi

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Foto: Reprodução/WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite deste domingo (22), uma mulher de 42 anos foi morta a tiros dentro de um bar, no Bairro São José, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. De acordo com o Portal Vilson Nunes, dois suspeitos chegaram ao local em uma moto e o carona efetuou seis disparos contra a vítima, que morreu no local.

A mulher foi identificada como Suzymaura Mesquita, irmã da vereadora Rosemaura Pereira Mesquita (PSD), a Rose da Barriguda, de Palmas de Monte Alto. O caso será investigado pelo Serviço de Inteligência da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A polícia suspeita que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.

26 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão

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HOJE dia 23 de abril, iniciaremos a 20 Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza.
Público elencado pelo MS:
– Crianças de 06 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias;
– Gestantes;
– Puerpérias (até 45 dias após o parto);
– Profissionais da saúde;
– Professores de escolas públicas e privadas (Ativos EM SALA SE AULA);
– Indígenas;
– Comorbidades (faz-se necessário relatório medico);
– População acima de 60 anos;

ATENÇÃO:
– Mantenha ambientes arejados;
– Ao tossir ou espirrar nunca coloque a mão à boca e sim a dobra do cotovelo;
– Não faça uso de auto medicação. Continue lendo

Economia E Mercado: Redução da taxa de juros torna poupança mais atrativa, mostra estudo

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As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao ano para 6,25% ao ano, em maio. No início do atual ciclo de cortes, a Selic passou 14,25% para 14% ao ano.

A rentabilidade da poupança não sofre incidência de Imposto de Renda (IR) e não há cobrança de taxa de administração, como nos fundos de investimento, por exemplo. Desde maio de 2012, há regras diferentes para o cálculo da poupança de acordo com o nível da Selic. Quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais variação da TR.

Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança é melhor opção quando comparada a fundos de renda fixa, que cobram taxas de administração acima de 1% ao ano. Além da taxa de administração, os rendimentos do fundo de investimento sofrem incidência de IR. Quanto menor o prazo de resgate, maior é a tributação, que varia de 15% a 22,5% dos rendimentos. Continue lendo

Economia E Mercado: Conta de energia passa a ficar mais cara a partir deste domingo

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Os baianos precisarão preparar o bolso porque a conta de energia começa a ficar mais cara já a partir deste domingo (22). O reajuste médio de 16,95% da tarifa de energia elétrica na Bahia foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (17).

Segundo a Coelba, para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, a variação será em torno de 17,27%. Os consumidores que integram a alta tensão, como a indústria e o comércio, terão as contas reajustadas em 16,17%.

O reajuste aprovado pela Aneel para a Bahia foi o maior do País.

Trabalho sem carteira conta para aposentadoria no INSS

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

Os trabalhadores sem registro em carteira já são quase 11 milhões, número que se mantém em alta desde que a crise e o desemprego transformaram direitos trabalhistas em luxo.

Aceitar esse tipo de emprego, porém, não deve significar abrir mão de garantias legais, como a aposentadoria.

A atividade remunerada, mesmo sem carteira assinada, também conta como tempo de contribuição previdenciária quando existem provas do vínculo entre empregado e patrão.

Para o INSS, quaisquer documentos que comprovem vínculos empregatícios podem ser aceitos na contagem do tempo de contribuição, desde que não sejam extemporâneos, ou seja, tenham sido produzidos depois que o funcionário saiu da empresa.