TJ-RJ: Desembargador Siro Darlan é alvo de operação da PF

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O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é alvo da Operação Plantão, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira. O juiz é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suspeita de venda de sentenças no fórum da capital.

Onze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta manhã. As ações foram autorizadas pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão e contam com o apoio das corregedorias do tribunal e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O inquérito corre em sigilo. De acordo com a Veja, a PF esteve hoje na casa do magistrado na Gávea, na Zona Sul do Rio, e no gabinete dele no TJ, no centro.

“Os procedimentos de buscas e apreensão de provas estão sendo realizados em endereços residenciais, comerciais e profissionais dos investigados”, diz a nota da PF. Procurado, o TJRJ não se manifestou até a publicação desta reportagem. O magistrado é conhecido por decisões de grande repercussão. Foi ele quem determinou a soltura, no início de setembro, dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha, acusados de receber propina na construção de casas populares em Campos dos Goytacazes (RJ).

A decisão foi deferida durante plantão do judiciário no Rio, menos de 24 horas após a prisão preventiva do casal. Siro Darlan notabilizou-se quando era titular da 1ª Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro. No ano 2000, ele proibiu a participação de crianças e adolescentes na novela “Laços de Família”, da TV Globo.

No ano seguinte, o então juiz proibiu a entrada de menores em um show da Planet Hemp na Praça da Apoteose e a participação de meninas menores de 18 de participar de desfile de moda sem autorização judicial.

O Conselho Nacional de Justiça abriu em 2018 um Processo Administrativo Disciplinar para investigar se Darlan cometeu infração funcional ao proferir liminar durante um plantão. De acordo com o processo, a a parte beneficiada pela decisão tinha um filho do desembargador como advogado e ele não se declarou impedido.