Nota Técnica Conjunta nº 01/2018 – CME em ação
Por: Agnério Evangelista – Presidente
O Ministério Público do Estado da Bahia em reunião conjunta com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME e os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia, em sessão dos dias 22 e 23 de maio de 2018, no IAT de Salvador – Bahia, expediram a nota em epígrafe para conhecimento e ação dos Conselhos Municipais de Educação, dirigentes e gestores públicos na área da educação.
A referida Nota Técnica tem por fundamento a Constituição Federal de 1988, a LDB nº 9394/96, a Lei Federal nº 13.005/14 do PNE, a Lei Estadual nº 13.559/16 do PEE cujos objetivos principais é a defesa do direito à educação, acesso, permanência e sucesso na aprendizagem escolar dos alunos em todas as etapas e modalidades da Educação Básica brasileira.
O encontro em Salvador contou com a participação de 239 municípios baianos e um público equivalente a 516 representantes municipais entre conselheiros, secretários e professores. O Conselho de Educação de Condeúba marcou a presença entre os inúmeros participantes, tendo em vista que o CME local é filiado à UNCME Nacional cujo representante na Bahia está a cargo da Coordenadora Profª Gilvânia da Conceição Nascimento do Conselho de Ilhéus – Bahia. Continue lendo
Comentários