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Volume de serviços na Bahia expandiu 1,7% em agosto

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O volume de serviços na Bahia apresentou expansão de 1,7% na comparação com o mês imediatamente anterior, com ajuste sazonal. As informações com foco no segmento baiano, analisadas nesta quinta-feira (14) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), constam na Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nessa análise a Bahia resultado seguiu o mesmo comportamento da média nacional (0,5%), e recuperou boa parte da perda acumulada (-1,0%), entre junho (-0,3%) e julho (-0,7%). É importante destacar, que o mês de agosto do ano corrente foi marcado pela retomada das atividades econômicas, que foram contidas nos meses anteriores, contribuindo para a aceleração do setor em relação a julho.

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o volume de serviços na Bahia avançou 26,8%. Quatro das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para as atividades de Serviços prestados às famílias (189,8%), que contabilizou a quinta variação positiva consecutiva mais expressiva e maior alta da série iniciada em 2012, para os meses de agosto.

Essa atividade também apresentou resultado superior àquele observado no mesmo mês do ano anterior (-67,4%). Seguida pela atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (31,3%), que também, registrou variação positiva significativa, sendo a quinta maior alta da série iniciada em 2012, e a sexta variação positiva consecutiva para esse ano.

É importante destacar que o resultado da Bahia é superior à variação registrada pelo Brasil (16,7%). O indicador no acumulado no ano ampliou 11,6%, puxado pela atividade de Serviços prestados às famílias (40,2%), que apontou a mais expressiva variação positiva, seguida por Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (18,0%).

E, no indicador do acumulado nos últimos 12 meses cresceu 4,4%, impulsionado principalmente, por Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (11,1%). Com relação à receita nominal de serviços, houve expansão de 32,3% na comparação com agosto de 2020. O indicador no acumulado no ano ampliou 13,2% e o indicador no acumulado nos últimos 12 meses cresceu 5,4%.

Cartórios de Notas da BA apontam crescimento de 9% nas Uniões Estáveis que provam direito à pensão do INSS

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Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Escritura Pública de União Estável viu crescer em 9% na Bahia o número de atos praticados nos oito primeiros meses de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Um dos principais motivos é a necessidade de comprovação da relação de convivência para ser incluído como dependente do segurado que faleceu, realidade impulsionada pelo aumento de óbitos causados pela pandemia da Covid-19.

Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), mostra que, até agosto deste ano, foram realizadas 3.328 escrituras de União Estável no estado, frente a 3.054até o mesmo mês em 2020. Entre os estados da região Nordesteque registraram maior emissão do documento estão o Ceará, 35,2%, Rio Grande do Norte, 27,8% e Paraíba, 22,3%. Na sequência aparecem Piauí, com 18,5%, Maranhão, com incremento de15,2%,Alagoas, 11%, e Sergipe, com crescimento de 9,9%.

Segundo os dados divulgados pelo INSS, a fila de espera, que pode durar 40 dias para concessão de benefícios, passou de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa. Desta forma, conhecer o passo a passo para a realização da União Estável em Cartório de Notas e os direitos assegurados por este documento são essenciais para companheiros e dependentes que necessitam da pensão do segurado que contribuiu durante anos com a Previdência Social.

“A formalização da união estável ocorre a partir do momento em que duas pessoas estão vivendo com o objetivo da constituição de família, embora não tenham se casado. O Ato pode ser realizado em qualquer Tabelionato de Notas levando apenas os documentos pessoais originais”, explica o presidente do CNB/BA, Giovani Guitti Gianellini.

Feita agora de forma online, pelo site www.e-notariado.org.br, a escritura de união estável é uma declaração realizada perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, independentemente do sexo, e que possui diversas finalidades, como a de comprovar a existência da relação e fixar a sua data de início, estabelecer o regime de bens aplicável ao relacionamento, regular questões patrimoniais, garantir direitos perante órgãos para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro(a) como dependente em convênios médicos, odontológicos, clubes etc.

Os casais interessados em formalizar a sua união estável devem procurar um tabelião de notas, apresentando seus documentos pessoais originais, RG e CPF, ou então estarem representados por procuração. O valor da escritura é tabelado por lei estadual e varia de acordo com a tabela de cada estado do país. Na Bahia, o valor é de R$ 247,88.

Para realizar o ato de forma online, basta entrar em contato com um dos Cartórios de Notas credenciados na plataforma www.e-notariado.org.br e agendar a videoconferência. Para a assinar a escritura de forma virtual é necessário o uso de um certificado digital, que também pode ser emitido de forma remota pelo Tabelionato.

Sobre o CNB – BA – Colégio Notarial do Brasil Seção Bahia

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA)é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado da Bahia. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.