Tag: Eleições 2018

Nos próximos domingos (28), os brasileirão votarão às urnas para o segundo turno das eleições 2018. Na oportunidade, será eleito o novo presidente do Brasil, além de governadores de alguns estados. Na Bahia, mais de 10,3 milhões de eleitores estão aptos para retornar às urnas e votar no segundo turno.

Para votar, eleitor precisa comparecer ao local da votação com com um documento oficial com foto ou ter o aplicativo e-título da Justiça Eleitoral no celular. Eleitores com biometria podem apenas apresentar o e-Título. Caso contrário, será obrigatório a apresentação do documento oficial com foto. Certidões de nascimento e casamento não são aceitas. O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

Além disso, no momento da votação, algumas coisas são permitidas e outras não, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira:

O QUE PODE
Permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato
Permitida a divulgação, a partir das 17 horas do horário local, das pesquisas realizadas no dia da eleição referentes aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal, Estadual e Distrital.
Os comércio poderão funcionar, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito e o dever do voto
Permitido levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação
Permitida a fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.

PROIBIDO
Proibido ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto
Proibida, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos
Proibido o uso, por mesários, fiscais partidários e servidores da Justiça Eleitoral, o uso de roupas ou objetos que contenham propaganda por partido, coligação ou candidato.
Proibida a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos de propaganda política na internet.
Proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som
Proibido a promoção de comício ou carreata
Proibida a boca de urna
Proibido impedir que um eleitor vote
Proibido distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.
Proibido oferecer alimentos ou transporte de eleitores
Proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet

Apesar de ser importante, o título não é obrigatório no dia da votação. Conheça outras alternativas
Por Gabriel Vital

Não é obrigatório levar o título de eleitor no dia da eleição

Vai se aproximando a data da eleição e as pessoas começam a procurar o título de eleitor. Muitos não se lembram onde guardaram o documento e, então, se desesperam por achar que não poderão votar. Mas não é bem assim. Apesar de ser importante, o título não é obrigatório no dia da votação.

Eleitores que não o encontrarem podem votar normalmente, levando apenas um documento de identificação oficial com foto. O titulo de eleitor serve mais para saber qual a sua sessão eleitoral, mas essa informação pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Basta acessar www.tse.jus.br. Na seção “Serviços ao eleitor”, clique em “Local de votação”. Depois, é só inserir o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe. Ao clicar em “Consultar”, aparecerão suas informações, como o número do seu título de eleitor, o local de votação, a zona e a sessão eleitoral. Anote esses dados em um papel e leve-os no dia de votar. Dessa forma, fica mais fácil de encontrar sua sessão.

Outra opção é baixar o aplicativo e-Título (Android|iOS) para acessar a versão digital do seu título de eleitor. Nesse caso, você terá, na tela de seu celular, todas as informações necessárias para votar. Continue lendo

Por Oclides da Silveira

Resultado final das Eleições 2018 disputada neste domingo dia 7 de outubro, para os seguintes cargos: Presidente da República, Governadores dos Estados e do Distrito Federal, dois Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Muitos nomes de destaques que tinham como vitoriosos foram desbancados por nomes novos. O povo demonstra que está ansiosos por mudanças na política deste País, tivemos no senário nacional nomes como da família Sarney ficando de fora da disputa tanto no Senado como para Governo do Estado do Maranhão. Dilma Roussef duas vezes eleita Presidente da República, não conseguiu a eleição de Senadora.  E assim foi pelo Brasil inteiro as mudanças no senário político. Vejamos os nomes candidatos a Presidência que foram para o Segundo Turno e os demais eleitos no Primeiro Turno com o percentual e quantidade de votos obtidos do Estado da Bahia. Continue lendo

A propaganda eleitoral em rádio e TV vai de 31 de agosto a 4 de outubro, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados.

O primeiro programa dos candidatos a presidente vai ao ar dia 1º com o programa de Marina Silva (Rede).

Em seguida serão veiculados os programas de Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (Democracia Cristã), Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB), Vera Lúcia (PSTU), Lula (PT), João Amoêdo (Novo), Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e, por último, João Goulart Filho (PPL).

Essa ordem vai mudar a cada dia seguindo esta lista, que foi estabelecida por sorteio. Por exemplo, em 4 de setembro, quando será veiculado o segundo programa dos presidenciáveis, o horário eleitoral gratuito começará com Cabo Daciolo e Marina será a última a aparecer.

Todos os dias o último presidenciável a aparecer no programa terá nove segundos a mais.

Isso se deve à sobra dos centésimos na grade de programação das redes. Assim, segundo o TSE, todos os partidos serão beneficiados.

No total, 13 políticos pediram registro de candidatura para presidente da República.

O TSE anunciou o tempo previsto na divisão no horário eleitoral gratuito durante o primeiro turno.

Cada presidenciável participará dos dois blocos diários de programa, que terão 12 minutos e 30 segundos cada.

No rádio, a propaganda vai de 7h a 7h12m30 e de 12h a 12h12m30.

Na TV, o horário eleitoral será de 13h a 13h12m30 e das 20h até 20h42m30.

Além de um tempo fixo na propaganda eleitoral, os candidatos também aparecerão em inserções de 30 segundos ao longo da programação das redes. O número dessas inserções varia.

O cálculo considera os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados.

O TSE também sorteou seis inserções extras de 30 segundos.

Divisão O maior tempo será da coligação de Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 5 minutos 32 segundos em cada bloco e 434 inserções ao longo da programação de rádio e TV durante o dia.

Em seguida está a coligação de Lula (PT, PC do B, PROS): 2 minutos e 23 segundos e 188 inserções, além de uma inserção extra de 30 segundos.

Depois, Henrique Meirelles (MDB, PHS), com 1 minuto e 55 segundos em cada bloco, e 151 inserções.
Os outros candidatos terão menos de um minuto em cada bloco.

Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP) terá 40 segundos e 52 inserções, além de uma inserção extra de 30 segundos.

Ciro Gomes (PDT, Avante) terá 38 segundos e 50 inserções, além de uma inserção extra de 30 segundos.

Marina Silva (Rede, PV) terá 21 segundos e 28 inserções, além de uma inserção a mais de 30 segundos.

Guilherme Boulos (PSOL, PCB) contará com 13 segundos e 17 inserções.

Eymael (Democracia Cristã) terá oito segundos, 11 inserções e uma inserção extra de 30 segundos.

Jair Bolsonaro (PSL) e Cabo Daciolo (Patriota) terão oito segundos e 11 inserções, cada.

João Amoêdo (Novo) contará com cinco segundos, sete inserções e uma inserção extra de 30 segundos.

Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) terão cinco segundos, além de sete inserções, cada.

O tribunal frisou que esta divisão é uma estimativa porque ainda há situações a serem definidas.

Por exemplo, o MDB de Meirelles contestou a coligação de Alckmin. Se o tribunal acolher o questionamento, a coligação será reduzida e, por consequência, diminuirá o tempo do tucano na propaganda partidária.

A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018.

FONTE: cidadeverde.com

Denunciados por abuso de poder econômico, o caso de ambos foi julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21). A maioria dos ministros decidiu acompanhar o voto da relatora do processo, ministra Rosa Weber. Com isso, além da cassação de Oliveira, os dois se tornaram inelegíveis por oito anos.

O processo comprovou que o líder da igreja pediu explicitamente votos para os dois candidatos durante evento religioso que contou com a presença de cinco mil fiéis. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já havia condenado Oliveira e Souza, que recorreram.

Para Rosa Weber, o caso é de “enorme gravidade”. Ela destacou que, no culto, foram distribuídos panfletos dos candidatos e que o pastor da igreja pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para cada um.

Por sua vez, o ministro Admar Gonzaga lembrou que igrejas possuem privilégios fiscais, concluindo que o ato praticado na Igreja Mundial do Poder de Deus configurava, assim, abuso de poder econômico.

* Com informações Estadão.

Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades.

O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou ambos.

O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições. Essa habilitação apenas pode ser usada em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Outro limite tem relação com o alcance territorial.

Se a pessoa estiver fora do estado onde tem domicílio eleitoral, o voto em trânsito vale apenas para a escolha do candidato a presidente da República. No caso do deslocamento ser dentro da unidade da Federação em que vota, ele poderá usar a autorização para escolher também governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Para conseguir votar nestas condições, os eleitores precisam apenas apresentar um documento oficial com foto em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação, indicando onde estará durante o pleito.

Essa modalidade só pode ser requerida pelas pessoas que estão com situação regular no Cadastro Eleitoral.

Ausência deve ser justificada

Se, no dia da votação, o eleitor tiver qualquer problema para comparecer à seção eleitoral definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que têm até 23 de agosto para atualizar os locais aptos – ele deverá justificar sua ausência.

Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação também podem pedir a transferência temporária para outra seção eleitoral. Os nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

A habilitação também vale para integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, equipes do Corpo de Bombeiro e também de guardas municipais que estiverem em serviço em função das eleições.

Eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo específico para estes casos (9 de maio), também podem pedir a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto.