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Fernanda Brigatti
do Agora

As discussões em torno da reforma da Previdência voltaram e, com isso, a possibilidade de perder o direito à aposentadoria ou de acabar com um benefício menor voltam a preocupar segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Embora natural, a preocupação não deve fazer o segurado acelerar o pedido de benefício.
Essa pressa, ressaltam especialistas, pode resultar em prejuízo.

A primeira questão a se ter em mente no momento é que os trabalhadores que completarem o tempo mínimo de contribuição ao INSS, de 35 anos para os homens, e de 30, para as mulheres, não serão afetados pelas novas regras da reforma.

Leda Antunes do Agora

Além de ter que aguardar mais de 90 dias para se aposentar no Estado de São Paulo, o trabalhador pode levar um susto quando finalmente receber o benefício, mas o valor for muito menor do que esperava.

O Agora mostra hoje como conferir se o cálculo feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está correto e o que fazer se encontrar algum erro.
Todos esses detalhes aparecem na carta de concessão da aposentadoria, que traz a memória do cálculo.

O documento é enviado por carta pelo INSS ou então pode ser obtido pela internet, no site Meu INSS (meu.inss.gov.br)

Para definir o valor da aposentadoria, a Previdência considera apenas as contribuições feitas durante o plano Real, após julho de 1994.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Portaria publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de julho determina que haverá o reconhecimento automático do direito, a partir da verificação das informações constantes nos sistemas corporativos do INSS e nas bases de dados do governo.

O INSS então enviará comunicado aos segurados sobre a concessão do benefício. O segurado poderá então requerer a concessão do benefício por meio do número 135. Para a realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre no Sistema de Agendamento. De acordo com a portaria, o benefício poderá ser confirmado no ato ou poderá ser solicitado contato posterior para confirmação. A data da ligação para a Central 135 será considerada como a Data de Entrada do Requerimento.

Após processamento do reconhecimento do direito, o INSS enviará comunicado ao cidadão indicando as informações sobre os dados da concessão e pagamento do benefício. Atualmente, o reconhecimento não é automático – o segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e deve ir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

Para a aposentadoria por idade o trabalhador deve ter o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). Para segurados especiais como agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas, a idade mínima é reduzida em cinco anos. As informações são do G1.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que pretende defender uma idade mínima para pedir o benefício da aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, aos 65 anos. Hoje, os brasileiros se aposentam, em média, aos 57 anos.

Meirelles voltou a dizer que o sistema previdenciário brasileiro não é sustentável. De acordo com ele, há o risco de pessoas que estão hoje no mercado chegarem ao período de aposentadoria e o sistema não ter como pagá-las.

Por isso, a necessidade de mudar as regras de concessão dos benefícios é urgente. Segundo o ministro, nada está decidido.

Na última quarta-feira (18), um grupo formado por representantes do governo e de centrais sindicais se reuniu para debater o tema. A proposta será apresentada em 3 de junho.