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Condeúba/Legislativo: Realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com quatro Projetos de Leis aprovados

POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre si, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica


PEQUENO EXPEDIENTE:
Na quinta-feira dia 3 de setembro de 2020, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 18h25min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador José Reis (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente em exercício José Ribeiro Reis vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 016/2020 – Solicita do Exmº Srº Prefeito providências e através da secretaria de Saúde do município que passe a testar todos os funcionários da linha de frente no combate ao covid 19. Vereadora autora, Maria da Conceição Nascimento Santos.
• Leitura do Oficio nº 141/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, informando publicação no diário oficial de lei sobre Denominação de via publica.
• Leitura do Oficio nº 142/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, encaminhando a “Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2021, E dá Outras providências”
• Leitura do Oficio nº 143/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, comunicando sobre Leis que estão sendo analisadas pelo jurídico do município antes de suas Publicações.
• Leitura do Projeto de Leio nº 023/2020 – Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2021, E dá Outras providências”

ORDEM DO DIA

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020 – Trata-se do PL que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Condeúba e dá outras providências.” De autoria do executivo municipal.

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2020;

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020 – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2020;

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020 – “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1020 (REFIS) que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Dividas com os cofres públicos não Tributáveis e Taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não em dívida ativa” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020;

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020 – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” de autoria do vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.

• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020;

Todos os Projetos de Leis foram aprovados por unanimidade.

PRÓXIMA SESSÃO

Observação: Encaminhar para as comissões dia 04/09 os projetos de leis nº 021 e 022 de 2020 para emissão de parecer.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com bolo em comemoração ao dia do coordenador pedagógico

Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Após o encerramento da Sessão, os vereadores se reuniram no hall de entrada do Salão das Convenções, a convite da Diretora do Tranquilino Cleide Ferreira para cortar um bolo em comemoração ao dia do Coordenador Pedagógico, a homenageada foi Andréia Flores Coordenadora Pedagógica da Escola Tranquilino Leovigildo Torres

Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 22 de agosto de 2019, a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, em seguida o vereador Adailton Ramos fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. leitura do ofício nº 06 solicitando uso da tribuna livre por Cleide Ferreira. Ofício nº 035 remete as Indicações nºs 36 e 34/2019 do vereador Reginaldo. e 35/2019 de autoria do vereador Silvano.36, 37 e 38/2019 de autoria da vereadora Nena. Leitura das Indicações 040 e 41 ambas para faze complemento de pavimentação de ruas de autoria do vereador Maurilo. Indicação 042Reforma geral do mercado municipal do Alegre e 043 Construção de passagem molhada no Olho d’Água amba de autoria da vereadora Nena. Indicação 044/2019 para realização de concurso público para Técnico de Enfermagem, de autoria da vereadora Conceição. Leitura do PL. nº 019/2019. Leitura dos Requerimentos nº 007 de autoria do vereador José Reis. Leitura do Requerimento nº 008/2019 de autoria do vereador José Reis. Leitura da ata nº 008/2019 da reunião conjunta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Público sobre os Projetos de Leis nº 014, 015 e 017/2019. Leitura dos PL. 019/2019 para abrir crédito suplementar. Leitura do Processo Administrativo nº 06/2019 de autoria do vereador Carlito e o 008/2019 para o Prefeito prestar informação sobre terceirização de transportes de autoria do vereador José Reis. Continue lendo

Condeúba: Realizada a 2ª Sessão Ordinária da Câmara deste ano, com “Moção de Aplausos” à Escola Tranquilino Torres

Por Oclides da Silveira

Diretoria, coordenação, professores e demais funcionários da Escola Municipal Tranquilino Torres juntamente com os onze vereadores

Nesta quinta-feira dia 21 de fevereiro de 2019, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da Câmara deste ano, que teve início às 19:00 horas com entoação do Hino Nacional em seguida foi feito a oração do Pai Nosso. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leituras das seguintes Indicações: nº 2 de autoria do vereador Antônio Chaves para desmembrar do loteamento Aeroporto uma área particular que ficou incluída de forma irregular.  Indicação nº 3 da vereadora Nena para reformar a ponte do Sr. Gercino na comunidade do Tamboril. Indicação nº 4/2019 do vereador Antônio Chaves para retirar uma área particular do loteamento da Prefeitura no Aeroporto. Continue lendo

Condeúba: A 22ª Sessão da Câmara, Vereador Arlindo deu uma de São Tomé “quero ver para crer”

Por Oclides da Silveira

Os aniversariantes do dia ver. Toinho Terêncio e Djalma Rodrigues Moreira

Foi realizada a 22ª Sessão da Câmara nesta quinta-feira dia 23 de agosto de 2018, com início às 19:00 horas dando a entoação do Hino Nacional, em seguida foi feito a oração do Pai Nosso.

PEQUENO EXPEDIENTE: Pela ordem o Presidente vendo que tinha número legal de parlamentares, deu por aberto os trabalhos e designou que o segundo Secretário Maurílio Guilherme fizesse as leituras, iniciando pela ata da Sessão anterior, depois foram os ofícios números 37, 39, 40 e 184/2018. Em seguida foram feitas as leituras das Indicações nº 35 para fazer a pavimentação asfáltica no Distrito da Mandassaia e a nº 36 para criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ambas de autoria da vereadora Nena.  Continue lendo