Condeúba/Legislativo: Realizada a 16ª Sessão Ordinária da Câmara com destaque para os possíveis cortes e demissões de contratados
PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 4 de junho de 2020, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, com horário diferenciado do habitual. O início da Sessão foi às 17:00 hs., e término às 19hs., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Arlindo (PSD), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura do ofício 018/2020. Leitura do Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria do vereador Reginaldo criando a Semana da Agricultura Familiar Camponesa do Município de Condeúba. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2020 que cria a Semana Municipal da Alimentação Saudável no Municipio de Condeúba, autoria Reginaldo. Leitura da Indicação nº 21/2020 solicitando do Poder Público que coloque placas nas ruas da cidade, principalmente no Bairro do Divino, de autoria da vereadora Conceição.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vanilde Cordeiro coordenadora da APLB-Sindicato/Condeúba, fez uso da tribuna popular e disse: “Venho aqui apresentar aos Senhores e Senhoras vereadores, um estudo sobre o impacto financeiro nas contas do FUNDEB entre os meses de janeiro a abril de 2020, estudo esse solicitado pela APLB em decorrência dos cortes salariais sofridos pelos Trabalhadores da Educação nos meses de abril e maio. Antes de apresentar o relatório quero falar sobre a campanha de vídeo realizada pelo Sindicato sinalizando a ilegalidade dos cortes e demissões sem passar pela aprovação da Câmara Municipal, exposta por diversos juristas na campanha.
Quero destacar aqui que minha apresentação é uma fala técnica, porque tem como base o estudo realizado pela contadora Isabela Cotrim. Ao apresentar o estudo destacou a receita do FUNDEB do período analisado e os gatos enfatizando, a diferença do que foi gasto com o setor pessoal nos meses de março e abril, mês que os Trabalhadores da Educação sofreram os cortes salariais na folha do FUNDEB 60.
Apresentei ainda alguns equívocos detectados no estudo como um número grande de professores em desvio de função, configurando assim grande contradição com a quantidade de professores contratados e muitas horas extras sendo pagas a outros. Destaquei que se diminuísse os desvios de função automaticamente diminuiria os contratados e a receita lograria com isso.
O estudo foi entregue a todos os vereadores, para que os mesmos pudessem analisar com calma em casa e posteriormente cobrassem do Poder Executivo o porquê dos cortes estarem ocorrendo. com tanta incongruência nas folhas do setor pessoal. Finalizei minha apresentação dizendo que iria protocolar com o presidente da casa o relatório apresentado, o que fiz e um ofício solicitando uma Sessão Especial paritária.
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