Secult lança novo edital com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc na Bahia

Fonte: Ascom/SecultA Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) anuncia novo edital, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. O edital está disponível no site da Secult e foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (28). As inscrições devem ser feitas por meio de formulário online, que pode ser preenchido até mesmo pelo celular, até 17 de setembro, no site da Secult. (Veja aqui).

A chamada pública contempla cinco categorias e é voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente em plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.

No dia 20 de agosto, o edital foi apresentado para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia durante a 1ª Sessão Plenária Extraordinária. Os conselheiros deliberaram sobre os diversos pontos apresentados do edital e realizaram contribuições para a Secult. No dia 23 de agosto foi lançada consulta pública no site da Secult, que permaneceu até dia 25. Foram mais de 500 contribuições, como resultado da participação da sociedade civil, que ajudaram no melhoramento do certame. Concluída essa etapa de participação pública, o edital foi solidificado para o lançamento.

“Enquanto o Governo Federal resolvia a questão da regulamentação dos recursos remanescentes, nós já nos debruçávamos em criar o escopo deste edital, nos baseando em experiência anteriores que tivemos, nas contribuições do Conselho Estadual de Cultura desde a implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, e em diversas escutas. É um apoio voltado a microprojetos e projetos de pequeno porte. Nosso objetivo é simplificar ao máximo desde o momento da inscrição até a prestação de contas, que tudo possa ser feito realmente ‘na palma da mão’ e que chegue à sociedade desta mesma forma. E criamos critérios para atingir todos os territórios e garantir diversidade entre os contemplados”, explica a secretária de Cultura, Arany Santana.

A secretária de Cultura ressalta a execução da Lei Aldir Blanc na Bahia. “Do montante de R$ 110 milhões que foram recebidos pelo estado, foram executados R$ 100 milhões através da renda emergencial e dos editais. Com a prorrogação do prazo de execução da Lei Aldir Blanc, que foi um clamor da sociedade e dos órgãos públicos, temos a oportunidade de executar os recursos remanescentes, dos quais R$ 7.822 milhões serão destinados ao Edital Cultura na Palma da Mão”, explica.