Salvador: XVIII Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia

Profº Agnério

O Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia – CEE promoveu uma reunião com todos os conselhos municipais de educação do Estado, em Salvador, nos dias 22 a 23 deste mês e ano. O evento aconteceu no Hotel Fiesta e teve a participação de 250 municípios baianos para um total de 770 participantes.

Na composição da mesa para início dos trabalhos havia representantes do CEE na pessoa da presidente, Profª Anatércia Contreiras; da UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, na pessoa da presidente, Profª Gilvânia Nascimento; da UNDIME – União Nacional dos Dirigentes de Educação; da Secretaria de Educação do Estado, na pessoa do Senador Walter Pinheiro; da Uncme-Bahia na pessoa da Profª Vitória Brandão e outros. Após a execução do Hino Nacional bem tocado por uma magnífica orquestra sinfônica no telão e cantado na voz de um artista popular, deu início às falas das autoridades, ouvindo-se vez por outra “Fora Temer”!

O tema geral da grande reunião foi: “Desafios e Perspectivas para os Conselhos de Educação como Órgãos de Estado”: Controle, Participação, Organização e Práticas nos Âmbitos Estadual e Municipal.

Da cidade de Condeúba participaram o Profº Agnério Souza, a Coordenadora Elenita Duarte e o Secretário Weder Spínola. Cada um se inscreveu nos minicursos e oficinas programadas pelo CEE a qual contou muito com a ajuda da UNCME Nacional, com a Secretaria Estadual de Educação, Prefeitura de Lauro de Freitas e outros órgãos para a realização do evento.

As palestras foram dinamizadas por pessoas do mais alto conhecimento em políticas públicas educacionais como o Professor Geraldo Grossi de Mato Grosso que falou sobre “Conselhos de Educação, Sistemas e Redes de Ensino”, sendo este tema também discutido no 1º minicurso. A Professora Gilvânia Nascimento discorreu sobre “Conselhos de Educação como Órgãos de Estado”, tema também do 2º minicurso. A Professora Claudia Moura explicou sobre o tema “Monitoramento e Acompanhamento dos Planos Municipais de Educação”, o qual fez parte da 1ª oficina. O tema sobre Educação Infantil foi abordado pela Professora Amália Simoneti da UFC – Universidade Federal de Curitiba e constituía o 3º minicurso.

Todo esse evento foi presidido por Anatércia Contreiras que tinha a sua disposição alguém como coordenador de bloco. O Salão Iris do Hotel estava cheio. Muito confortável e realmente o local proporcionou as condições indispensáveis para tamanha envergadura, havendo inclusive,almoço e coquetel para os participantes.

Para Condeúba, os assuntos abordados faz-nos ficar mais comprometidos com a causa da educação em nosso meio. Tanto assim que deve ser acelerada a nova formação do CME e FUNDEB para as quais já estamos acionando os órgãos que mantêm representantes nesses conselhos. Quanto ao PME já estamos em fase de Monitoramento e Acompanhamento. A Lei do Sistema Municipal de Ensino precisa de revisão geral, aprovação pela Câmara Municipal e sansão do Executivo. O Plano de Carreira, tema bastante discutido em plenária, necessita ser revisto em alguns artigos, conforme prevê o PME; porém em nosso caso, funcionários da Secretaria já foram convocados para avaliação.

Enfim, o encontro foi muito proveitoso. Essa oportunidade o Conselho Estadual de Educação oferece uma vez ao ano. No entanto, o CME local deve acompanhar as ações do CEE, da UNCME, do Conselho Nacional de Educação – CNE e do MEC, a fim de atualizar-se no dia-a-dia das políticas públicas da educação brasileira.