Prefeitos eleitos são convidados a assinar termo de compromisso com a Infância

Nessa segunda-feira, 7 de novembro, a Fundação Abrinq apresenta, em Vitória da Conquista (BA), a sexta edição do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC. O evento, que é voltado aos prefeitos eleitos da região e à população em geral, acontecerá na Pousada da Conquista Resort Spa, às 10h, na Av. Presidente Dutra S/N, KM 821, Rio – Bahia.

O Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, oferece suporte às prefeituras com o objetivo de traçar um plano de ação, com metas a serem cumpridas. Nesse Programa, o município é orientado sobre como elaborar o diagnóstico da cidade e apurar a situação do orçamento, por meio de uma consultoria. Os prefeitos que ao final do mandato conseguem cumprir suas metas recebem o Prêmio Prefeito Amigo da Criança.

As metas propostas para a nova gestão dos prefeitos eleitos são: desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre:

Executivo, Legislativo, Judiciário e organizações sociais, articulando a Rede de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; ampliar mecanismos de transparência e controle social.

“Os municípios brasileiros têm papel central na execução das políticas sociais, cabendo-lhes garantir uma educação de qualidade, os serviços básicos de saúde e a proteção a que todas as crianças e adolescentes têm direito”, afirma Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq. Saiba mais em: www.prefeito.org.br