Portugal prepara para legalizar morte medicamente assistida, a eutanásia

O Parlamento português examina, nesta quinta-feira (20/2), vários textos a favor da descriminalização da eutanásia, por pouco rejeitada há quase dois anos, mas com muita chance de ser aprovada desta vez.

Cinco projetos de lei que autorizam a “morte medicamente assistida”, um deles apresentado pelo Partido Socialista (PS) no poder, serão debatidos a partir das 15h locais (12h em Brasília) e votados em primeiro turno.

Várias organizações contrárias a esta medida convocaram manifestações na frente da instituição durante o dia.

Em maio de 2018, o Parlamento português rejeitou vários textos sobre o tema, por uma maioria mínima de cinco votos. Desde então, a sigla socialista ganhou peso nas eleições legislativas de outubro passado, o que teria de se refletir em um resultado da votação a favor da eutanásia.

“Acredito que todas as propostas serão adotadas, já que agora temos uma maioria parlamentar favorável à despenalização da eutanásia”, declarou à AFP o neurologista Bruno Maia, dirigente de um movimento em defesa do “direito a morrer dignamente”.

Levando-se conta, porém, que nem os deputados do PS nem os da principal sigla de oposição de direita receberam indicações de voto, o resultado positivo da votação não está assegurado. O primeiro-ministro, António Costa, e o chefe da oposição, Rui Rio, são favoráveis à adoção.

A Igreja católica – amplamente majoritária em Portugal -, as organizações representativas de médicos e enfermeiros, assim como o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, um órgão consultivo independente relacionado com o Parlamento, opõem-se aos textos examinados.

À proposta socialista, que determina “as condições especiais para a prática da eutanásia não punível”, somam-se as do Bloco de Esquerda (extrema esquerda), a do partido animalista PAN, a dos Verdes e a de um deputado liberal.

O Partido Comunista, o grupo minoritário de direita CDS-PP e o único deputado de extrema direita da Casa já anunciaram que votarão contra todos os textos.

Se as propostas forem adotadas em primeiro turno, serão fundidas em um único texto antes da votação final. Esta lei será submetida depois à assinatura do presidente da República, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado não manifestou abertamente sua posição em relação ao tema, mas, como católico fervoroso, pode interpor um veto, que seria, porém, anulado em uma segunda votação dos deputados. Também pode enviá-lo para o Tribunal Constitucional para que este julgue se está de acordo com a Carta Magna do país.

Se este processo legislativo chegar a bom termo, Portugal será o quarto país europeu a legalizar a eutanásia, depois de Bélgica, Luxemburgo e Holanda.