PF conclui inquérito e indicia Bolsonaro e aliados por tentativa de matar Lula e dá golpe de estado
EX-PRESIDENTE E SEU VICE NA ELEIÇÃO DE 2022 VÃO RESPONDER POR TENTATIVA DE ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DIREITO.
A investigação, que começou em 2022, revelou uma articulação coordenada para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições presidenciais. O relatório, com mais de 800 páginas, será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Principais nomes indiciados
Entre os indiciados estão:
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
Divisão em núcleos
A PF identificou seis núcleos que estruturaram a tentativa de golpe:
- Desinformação e ataques ao sistema eleitoral;
- Incitação de militares;
- Apoio jurídico;
- Operacional para ações golpistas;
- Inteligência paralela;
- Cumprimento de medidas coercitivas.
Penas previstas
Os crimes atribuídos possuem as seguintes penas:
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Outras investigações
Além do caso do golpe, Bolsonaro já foi indiciado este ano em investigações sobre as joias sauditas e fraudes no cartão de vacinação.
Com o envio do relatório ao STF, cabe agora à PGR formalizar as denúncias e, se aceitas, os acusados se tornarão réus, enfrentando julgamento pelas acusações.