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Presidente da Câmara de Correntina e quatro vereadores são presos; grupo pediu propina de R$ 50 mil a prefeito

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Mandados foram cumpridos na Câmara Municipal de Veradores de Correntina (Foto: Arquivo Pessoal)

Segundo operação do Ministério Público, presos faziam parte de organização criminosa suspeita de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas.

A operação “Último Tango”, deflagrada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público estadual (MP-BA), prendeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de Correntina, oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, e mais quatro vereadores da cidade, que não tiveram nomes divulgados.

Segundo a promotoria, todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos na cidade e desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores. O grupo também teria feito exigências ilícitas ao prefeito da cidade, inclusive a entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei. Continue lendo

Em mobilização contra crise em cidades baianas, grupo de prefeitos faz caminhada no CAB e participa de sessão na Alba

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UPBFotos Divulgação UPB – Cerca de 338 prefeitos pararam as atividades e participam do ato. Grupo cumpre agenda em Salvador

Um grupo com prefeitos de cidades do interior da Bahia realizou uma caminhada no Centro Administrativo do estado (CAB), em Salvador, na manhã desta quinta-feira (26).
O grupo saiu da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) e seguiu até a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), onde ocorrerá uma sessão especial para discutir a crise financeira nos municípios e outras demandas.
Segundo a UPB, cerca de 338 prefeitos participam do movimento. As cidades envolvidas não foram detalhadas.
Nesta quinta-feira, as prefeituras que participam do ato pararam as atividades. Somente os serviços essenciais serão mantidos, conforme a entidade. Durante a tarde, após a sessão na Alba, segundo UPB, os prefeitos seguem cumprindo agenda do movimento na capital baiana.
Por volta das 13h30, será realizado um diálogo municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Às 15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e Deputados Federais da Bahia.
A última pauta da tarde acontece às 16h, com palestra com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”. Continue lendo

Caatiba: Ex-prefeito é condenado por fraude em licitações e desvio de quase R$ 110 mil da Educação

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caatibaA pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou Ernevaldo Mendes de Souza, ex-prefeito de Caatiba, por fraudes em licitações e desvio de verbas, no valor de R$ 109.305,90, destinados à educação, repassados ao município por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a ação, em 2008, o então prefeito direcionou licitações de alimentação e materiais escolares de forma a beneficiar diversas empresas de um mesmo grupo familiar; algumas nem sequer existiam. Para beneficiar essas empresas, Souza fracionou as licitações, de modo a mantê-las na modalidade convite, quando as mesmas deveriam ter sido enquadradas em tomada de preços. Souza também deixou de prestar contas dos gastos com os recursos e realizou saques das verbas em espécie e sem identificação dos beneficiários.

O ex-prefeito foi condenado a perder, em favor do FNDE, os valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; a pagar multa civil no dobro de tal acréscimo patrimonial; a ressarcir integralmente o dano causado e a perder função pública que eventualmente exerça. Souza também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por dez anos.

Cantor gospel é morto à tiros em emboscada

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O pastor e cantor Melchiades Santos Neto, de 36 anos, conhecido como Netto Paz (ex-vocalista da Banda Shalom) morreu por volta das 19h desta quarta-feira (25) após ser atingido por 4 disparos no trevo da BA-650 com a BR-101, à cerca de 3km da cidade de Ibirapitanga. A informação é do blog Ubatã Notícias. Moradores informaram que a vítima teria sofrido uma tentativa de assalto, mas essa versão não foi confirmada pelas autoridades policiais.

Segundo a Polícia Civil, Netto Paz estava no veículo modelo Corolla, com a esposa e a filha, que também teria sido baleada no braço, e se dirigia ao município de Ibirapitanga quando foi surpreendido por bandidos que teriam disparado diversos tiros contra o carro do pastor. De acordo com a polícia, nada foi levado das vítimas. Após o crime, os bandidos teriam fugido numa picape modelo Fiat Strada, de cor branca. Continue lendo

Piripá: O povo se revolta e exige saída do Delegado de Polícia Dr. Florisvaldo Nery da Cruz

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Por Oclides da Silveira

piripa 1 - CópiaNo dia foi 25 de outubro de 2017, iniciou-se em Piripá/BA., um movimento de protesto contra o Delegado de Polícia da cidade Dr. Florisvaldo Nery da Cruz, o ato começou em frente da Prefeitura com uma caminhada até a BA 263, onde foi interditada a Rodovia, no final da tarde os manifestantes protestaram em frente a delegacia, só encerrando o movimento após uma reunião com o juiz e Promotor da Comarca, Coordenador da Disep, Dr. Cléber e o Comandante Orta, o Prefeito Flávio, o procurador do município Dr. Saulo e o Presidente da Câmara Eurico João.
O ato foi exclusivo pela saída do Delegado Dr. Florisvaldo Nery da Cruz, pela ineficiência do trabalho prestado na cidade. Cerca de 1.500 pessoas compareceram ao ato de protesto.

Tentamos um contato com o Delegado, mas não foi possível, então reproduzimos essa fala dele, que dizia faltar estrutura, numa matéria publicada em 10 de julho de 2013, no Blog do Anderson. Continue lendo

Prefeitura de Condeúba adere paralisação para esta quinta-feira (26/10)

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Serviço de utilidade pública

A prefeitura de Condeúba decretou paralisação nessa quinta-feira (26/10), no qual fica declarado que nesse dia será de mobilização em apoio ao movimento PRÓ-MUNICÍPIO. Neste dia também, será hasteado um pano preto na sede da Prefeitura em sinal de protesto e uma faixa de apoio ao movimento. As repartições da Prefeitura Municipal funcionarão apenas no regime de expediente interno, sem atendimento ao público, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação e limpeza urbana.

O movimento (convocado pela Diretoria da União dos Municípios da Bahia – UPB, Conselho Fiscal e Consultivo), tem o objetivo de chamar a atenção do Legislativo Estadual e Federal para a situação financeira dos Municípios e sua gestão fiscal, mais precisamente quanto:- a necessidade de reajuste dos repasses dos programas federais;- a necessidade de retirada dos programas federais do cômputo dos gastos com pessoal;- o gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do SUAS para 2018 que representará uma redução drástica das políticas sociais distributivas e protetivas, comprometendo a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;- a ínfima projeção de aumento do FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%; Além da necessidade de edição de Medida Provisória para garantir aos Municípios brasileiros, auxílio financeiro no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017; e a necessidade de edição de pagamento das parcelas de relativas aos Royalties devidos pelo Estado da Bahia e correção dos valores dos transportes escolar.

NOTA: Os demais estabelecimentos estarão funcionando normalmente

Ouvidora Geral da Defensoria da Bahia cobra direito sem preconceitos a pobres, negros e mulheres

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ouvidora-vilma-reis-achei-sudoeste (1)Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vilma Reis, não fez rodeios ao citar que o Brasil ainda é um país preconceituoso e machista e que há uma sensação de falsa segurança. “Não ouvimos falar de a polícia meter o pé na porta das casas nos bairros brancos na busca por infratores da lei.

E o número de jovens negros mortos pelo braço forte da segurança é bem superior ao número de adolescentes brancos que cometem as mesmas infrações. Jovens negros são assassinados apenas por serem negros”, relatou. A ouvidora falou ainda sobre o alto índice de violência contra as mulheres, principalmente no ambiente doméstico.

“Precisamos falar mais de direitos e em ampliação desses direitos com acesso à justiça, pois estamos em uma nação machista de intolerância aos direitos da mulher. Mesmo sendo um país continental e miscigenado, ainda é grande o preconceito às religiões de raízes africanas, aos negros, à comunidade LGBT, aos produtores rurais sem terra e muito mais. Esse é o papel da Defensoria Pública Estadual, atuar em suas bases municipais no intuito de promover esse acesso de direitos e justiça”, pontuou.