A caminho do brejo

Por Cora Ronái

CORA                                          A sociedade dá de ombros, vencida pela inércia
Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repente, saísse do barro firme e embrenhasse pela lama. Um país vai para o brejo aos poucos, construindo a sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda a parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inércia e pela audácia dos canalhas.
Aquelas alegres viagens do então governador Sérgio Cabral, por exemplo, aquele constante ir e vir de helicópteros. Aquela paixão do Lula pelos jatinhos. Aquelas comitivas imensas da Dilma, hospedando-se em hotéis de luxo. Aquele aeroporto do Aécio, tão bem localizado. Aqueles jantares do Cunha. Aqueles planos de saúde, aqueles auxílios moradia, aqueles carros oficiais. Aquelas frotas sempre renovadas, sem que se saiba direito o que acontece com as antigas. Aqueles votos secretos. Aquelas verbas para “exercício do mandato”. Aquelas obras que não acabam nunca. Aqueles estádios da Copa. Aqueles superfaturamentos.
Aquelas residências oficiais. Aquelas ajudas de custo. Aquelas aposentadorias. Aquelas vigas da perimetral. Aquelas diretorias da Petrobras.
A lista não acaba.
Um país vai para o brejo quando políticos lutam por cargos em secretarias e ministérios não porque tenham qualquer relação com a área, mas porque secretarias e ministérios têm verbas — e isso é noticiado como fato corriqueiro da vida pública.
Um país vai para o brejo quando representantes do povo deixam de ser povo assim que são eleitos, quando se criam castas intocáveis no serviço público, quando esses brâmanes acreditam que não precisam prestar contas a ninguém — e isso é aceito como normal por todo mundo.
Um país vai para o brejo quando as suas escolas e os seus hospitais públicos são igualmente ruins, e quando os seus cidadãos perdem a segurança para andar nas ruas, seja por medo de bandido, seja por medo de polícia.
Um país vai para o brejo quando não protege os seus cidadãos, não paga aos seus servidores, esfola quem tem contracheque e dá isenção fiscal a quem não precisa.
Um país vai para o brejo quando os seus poderosos têm direito a foro privilegiado.
Um país vai para o brejo quando se divide, e quando os seus habitantes passam a se odiar uns aos outros; um país vai para o brejo quando despenca nos índices de educação, mas a sua população nem repara porque está muito ocupada se ofendendo mutuamente nas redes sociais. Enquanto isso tem gente nas ruas estourando fogos pelos times de futebol!

 

 

Prefeitura de Vitória da Conquista: MP recomenda exoneração e convocação dos aprovados em concurso

mp                                                       Fotos: BLOG DO ANDERSON

 A Recomendação Nº 01/2018 da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (22), traz a ocorrência de diversos casos de desvios de função no exercício de atividades exercidas por servidores na Prefeitura de Vitória da Conquista. Contratações temporárias irregulares, apesar da existência de Concurso Público no prazo de validade com aprovados e não convocados. De acordo com a Promotoria, chegou ao seu conhecimento a existência de oficiais de obras e auxiliares administrativos em desvio de função, exercendo atividades de Educação Ambiental, dentre outras típicas na área ambiental, em detrimento da nomeação de candidatos ao cargo de Técnico em Meio Ambiente, aprovados e/ou classificados no Concurso Público Nº 01/2013.mp 1Conforme a Recomendação Nº 01/2018, a Secretaria Municipal de Educação conta com aproximadamente 627 contratos temporários de Professor, correspondente à aproximadamente 54,55& do quando docente efetivo que é de 1.150 servidores, consoante informação relacionada ao Exercício 12/2016. Em resumo, a Promotoria recomenda ao prefeito Herzem Gusmão Pereira que adote providências que se afigurarem necessárias para “nomeação de todos os aprovados no Concurso Público Nº 01/2013 dentro do número de vagas previstas”. No 6º parágrafo, a Promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias pede a exoneração dos servidores contratados em regime precário a medida que os concursados forem sendo nomeados e empossados. Procurada pelo BLOG DO ANDERSON na tarde desta terça-feira (23), a Prefeitura de Vitória da Conquista diz que “retornaremos em breve”.

Confira o novo valor do benefício concedido em 2017

Leda Antunes
do Agora

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o benefício concedido a partir de fevereiro do ano passado terão um reajuste menor do que aqueles que já recebiam a aposentadoria em janeiro.

O aumento, nesses casos, é proporcional à inflação acumulada entre o mês da concessão e dezembro, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O índice integral, referente à inflação acumulada entre janeiro e dezembro, é de 2,07%.

Os reajustes proporcionais variam de 0,26%, para o benefício concedido em dezembro, a 1,64%, para o liberado em fevereiro.

O aposentado que já recebia benefício de R$ 2.500 em janeiro no ano passado vai ganhar R$ 2.551,75 neste ano.

Se o mesmo benefício tivesse sido concedido em fevereiro, o valor em 2018 seria de R$ 2.541, uma diferença de cerca de R$ 10.

Caso tivesse sido concedida em dezembro, a aposentadoria subiria apenas R$ 6,50, para R$ 2.506,50.

Trabalhador acima dos 60 anos começaram a receber ontem dia 22/1 as cotas do PIS/Pasep

Fonte: Agência Brasil/CDL (Conteúdo)

saque

Para os demais trabalhadores que não são correntistas dos dois bancos públicos, os saques poderão ser feitos a partir da próxima quarta-feira (24)

Os trabalhadores a partir de 60 anos de idade e que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) começaram a receber ontem (22) as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Pagos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, os valores serão creditados nas contas bancárias na noite desta segunda-feira (22).

Para os demais trabalhadores que não são correntistas dos dois bancos públicos, os saques poderão ser feitos a partir da próxima quarta-feira (24). A previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de pessoas cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep.

Há alguns anos, o trabalhador só tinha acesso à cota quando completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A partir da Medida Provisória nº 813, publicada ao final de dezembro do ano passado, o benefício foi estendido a mulheres a partir dos 62 anos de idade e a homens com mais de 65. Continue lendo

Novo sítio arqueológico é encontrado na cidade de Guanambi

ossadaFoto: Radar Guanambi

Na última semana, algumas ossadas de animais pré-históricos e fragmentos de lança de madeira com ponta de pedra afiada foram encontrados na zona rural da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. O novo sítio arqueológico foi localizado próximo à barragem do Poço do Magro, durante um trabalho de exploração e estudo do patrimônio local. De acordo com o Radar Guanambi, pesquisadores de Universidades do Estado da Bahia (Uneb) devem passar a estudar os achados. Este sítio arqueológico já é o sétimo localizado na região.

 

 

Brumado: Professor e Doutor do Curso de Direito escreve artigo sobre julgamento de Lula

juiz
Professor Dr. João Batista de Castro Júnior

O professor João Batista de Castro Júnior escreveu um artigo bombástico com o título: “O que esperar do julgamento de Lula”. O documento foi publicado no site da Probus, entidade associativa beneficente de direito privado, de utilidade pública e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, constituída por tempo indeterminado por docentes e discentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “Filhos da deficiente formação acadêmica, todos esses atores jurídicos permanecem cegos ao dano colossal em tirar Lula da cena da disputa democrática através de artifícios legais, dando lugar ao nascimento de sombrio e vergonhoso horizonte político, além de estarem condenando a magistratura a um estigma social ainda mais odioso do aquele que já ostenta”, disse o professor no texto. João Batista de Castro Júnior é Professor Doutor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Uneb /Campus XX, em Brumado. Continue lendo

Condeúba: Morreu Josezito Antônio Pereira, conhecido por “Zito” aos 58 anos de idade

Por Oclides da Silveira

Morreu dia 20 de janeiro de 2018 às 22:00 horas o Sr. Josezito Antônio Pereira aos 58 anos de idade, conhecido como “Zito”. Zito que trabalhava na fabricação de fogos de artifícios por conta própria, então há duas semanas atras ele foi fazer limpeza na sala onde trabalhava, depois de varrer tudo, ele puxou uma mesa e tinha resto de pólvora, acabou dando atrito no solo e pegou fogo em seu corpo que teve aproximadamente 90% de queimadura de 1º e 2º grau.

Zito foi encaminhado para o Hospital Regional do Município de Santo Antônio de Jesus que referencia Estadual em queimaduras, porém, acabou não resistindo e foi a óbito. O seu corpo foi velado na sua residencia localizada na Cachoeira, o enterrou ocorreu hoje pela manhã dia 22/01/2018 às 07:00 no Cemitério Municipal da Fazenda Cerquinha. Zito deixou viúva a Sra. Tegina e os filhos, Daniele, Rian e Bruna.

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz amigo “Zito”!!!

Projeto “Palmas para Conquista” acaba de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP)

Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

decretoO projeto “Palmas para Conquista” acaba de dar mais um importante passo. Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista firmou uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a utilização de um terreno de 20 hectares para plantação de mudas de palma na zona rural. Essa área deve possibilitar o plantio de 15 milhões de mudas por ano, que serão distribuídas entre os pequenos produtores e serão utilizadas, principalmente, para alimentação animal.

O prefeito Herzem Gusmão assinou o termo de parceria ao lado do senhor Jailton Moreira, produtor da região dos Quatis dos Fernandes, que cedeu o terreno para a Prefeitura. Para o produtor, é uma grande satisfação colaborar com o projeto: “Nós passamos por mais de seis anos de seca e tivemos que quase exterminar nossa pecuária. Essas medidas são altamente necessárias para que a pecuária se mantenha e desenvolva.”

O coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, Reuber Matos, afirma que o problema enfrentado pelos produtores para o cultivo da palma está no preço da semente e nas técnicas de manejo. O projeto “Palmas para Conquista” vem justamente para driblar essas dificuldades. “O produtor que plantar as mudas que a Prefeitura vai ofertar poderá plantar até meio hectare de palma, e com isso será possível criar 150 ovelhas ou cabras ou 20 vacas leiterias. Sem dúvida nenhuma, isso terá um impacto muito positivo na economia da zona rural. E, por consequência, evitar o êxodo rural”, explica.

Além disso, as mudas que serão distribuídas pelo Governo Municipal são resistentes a uma praga que vem dizimando palmais em todo o Nordeste. O secretário municipal de Agricultura, Paulo César, lembra que o projeto também contribuirá para impedir a progressão dessa praga: “Queremos introduzir variedades que não são suscetíveis à praga para estabelecer um novo método de plantio, que multiplica em até cinco vezes a capacidade produtiva da área. É uma revolução muito grande, que trará muitos benefícios para o povo do campo.”

Mais de 134 mil Microempreendedores Individuais precisam negociar dívidas até o dia 31

Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia/CDL (Conteúdo)

O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacional

cnpj-simples

De acordo com levantamento da Receita Federal, a Bahia possui 134.795 Microempreendedores Individuais (MEI) com algum tipo de débito junto ao órgão. Empreendedores inadimplentes têm até o dia 31 de janeiro desse ano para regularizarem a situação, buscando negociar o pagamento das dívidas tributárias na Receita.

O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacionalou no Portal e-CAC da Receita Federal, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. A legislação permite que as dívidas sejam parceláveis em até 60 meses.

O MEI que não regularizar a situação até a data terá o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do Simples Nacional, o que pode representar um aumento médio de 30% da carga tributária da empresa.

CNPJ suspenso

Já o MEI que está com o CNPJ suspenso por débito e/ou não entrega de Declaração de Ajuste Anual (DASN-SIMEI) deve garantir a regularidade até a próxima terça-feira, dia 23. A listagem com os suspensos está disponível no Portal do Empreendedor, onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Após a data máxima, poderá ocorrer o cancelamento irreversível do CNPJ, com a migração dos débitos para o CPF vinculado. O MEI poderá, ainda, ter dificuldades para realizar empréstimo, emitir certidões negativas e, até mesmo, abrir outra empresa.

O Sebrae disponibiliza a Central de Relacionamento, no 0800 570 0800, para os empreendedores tirarem dúvidas ou obterem mais informações sobre os prazos. A Central funciona das 9h às 17h.

 

Confira o valor dos salários a partir do mês que vem

Leda Antunes
do Agora

Os trabalhadores com carteira assinada e os aposentados que seguem na ativa terão novos descontos nos salários a partir do mês que vem.

Com o reajuste no piso e no teto da Previdência, a tabela de recolhimentos ao INSS também mudou.

Os novos valores valem para a folha de pagamento deste mês, mas a maioria dos trabalhadores recebe a grana no início de fevereiro.

Quem ganha o salário mínimo, de R$ 954 neste ano, terá desconto de R$ 76,32 por mês, referente à contribuição ao INSS. A alíquota do trabalhador, nesse caso, é de 8%.

Quem recebe entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 contribui com 9%.

Acima desse valor, a alíquota é de 11%, assim como aquela paga pelo patrão.