MEC anuncia novo valor do piso salarial para professores em 2024; COnfira o novo valor

Publicado em 2 de fevereiro de 20242 de fevereiro de 2024 por Redação

Nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Educação (MEC) oficializou o novo valor do piso salarial profissional para os professores do magistério público da educação básica. A divulgação ocorreu por meio do Diário Oficial da União (DOU), e o montante, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, foi estabelecido em R$ 4.580,57.

A portaria do MEC que formaliza o reajuste já está em vigor, com efeitos financeiros programados para o início do próximo ano. Esse anúncio representa um aumento de 3,62% em comparação ao piso salarial do ano anterior, que era de R$ 4.420,55.

Vale destacar que o reajuste do piso salarial dos professores é uma prática anual, sempre implementada no mês de janeiro. Essa medida é respaldada pela Constituição Federal do Brasil e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que garantem a existência do piso salarial para os profissionais do magistério público de educação básica.

A quantia do piso salarial corresponde ao salário mínimo dos profissionais que estão no início de suas carreiras, para uma jornada de até 40 horas semanais. A regulamentação desse reajuste é estabelecida pela Lei 11.738/2008.

O reajuste do piso salarial dos professores tem como objetivo assegurar uma remuneração justa e competitiva a esses profissionais, que desempenham um papel crucial na formação educacional dos brasileiros desde a base. A atualização do valor do piso salarial é um importante mecanismo de valorização desta categoria profissional, reconhecendo a importância do trabalho dos educadores.

No contexto político, em 17 de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou o compromisso de seu governo em reverter os efeitos do tempo na profissão de professor. Lula destacou que, anteriormente, a profissão era muito valorizada e ao longo do tempo acabou sendo rebaixada. O reajuste do piso salarial é uma iniciativa que contribui para resgatar a valorização desses profissionais essenciais para o desenvolvimento educacional do país.