Irregularidades eleitorais podem cassar mandatos em Escada/PE

Vereadores eleitos pelos partidos PRD, DC, PSDB e AGIR em Escada – Pernambuco, estão sob ameaça de perder seus mandatos. Alegações de compra de votos e irregularidades nas cotas de gênero podem levar à cassação dos eleitos.

Vídeo compromete vereador do DC

Um vídeo divulgado nas redes sociais no dia das eleições de 6 de outubro coloca o vereador Irmão Massé, do partido Democracia Cristã (DC), em uma situação delicada. Nas imagens, o vereador aparece entregando um objeto a uma eleitora, que parece ser uma cédula de dinheiro, o que sugere possível compra de votos. A prática, se confirmada, configura crime eleitoral, passível de punição para ambas as partes envolvidas: quem oferece e quem recebe o suborno.

A investigação do caso começará assim que algum candidato ou partido político fizer uma denúncia formal ao Ministério Público Eleitoral ou à Justiça Eleitoral. Caso a investigação confirme a irregularidade, Irmão Massé pode ter seu mandato cassado e enfrentar sanções criminais.

Suspeitas sobre candidaturas “laranjas”

As eleições de Escada levantaram outro problema: o uso de candidaturas “laranjas”, nas quais partidos colocam mulheres nas chapas apenas para cumprir as cotas de gênero exigidas pela legislação, sem a intenção real de concorrer. No partido AGIR, por exemplo, a candidata Mirian do Riacho, que fazia parte da chapa que elegeu o vereador Emanoel da Bomboniere, não recebeu nenhum voto. Essa ausência de votos sugere que sua candidatura foi fictícia, o que pode levar à cassação de toda a chapa.

Além disso, o PSDB enfrentou uma situação semelhante ao eleger dois vereadores, Tarlina de Dr. Edimilson e Márcio da Água. A candidata Ladjane do Matadouro Velho, que também fazia parte da chapa, obteve apenas três votos, o que, dessa forma, reforça a suspeita de uso de candidatura “laranja” para cumprir as cotas de gênero exigidas.

PRD enfrenta problemas com cota de gênero

O Partido Renovação Democrática (PRD) elegeu os dois vereadores mais votados de Escada, mas agora enfrenta o risco de perder seus mandatos. Henrique Meketrefe, que recebeu mais de 2 mil votos, e Zé Amaro da Alvorada, que obteve mais de 1.600 votos, correm o risco de ter seus registros cassados por não cumprirem a cota de gênero.

A legislação eleitoral determina que 30% das candidaturas de cada chapa sejam preenchidas por mulheres. No caso do PRD, o partido lançou 12 candidaturas, mas incluiu apenas três mulheres, ficando abaixo do mínimo exigido por lei. Se confirmarem a irregularidade, os vereadores eleitos perderão seus mandatos.

Precedentes de cassação

A situação em Escada não é inédita. Em 2020, nas eleições municipais de Jaboatão dos Guararapes, vários vereadores tiveram seus mandatos cassados por descumprimento das regras eleitorais, incluindo fraude nas cotas de gênero e irregularidades na campanha. O rigor da Justiça Eleitoral nesses casos serve de alerta para os vereadores eleitos em Escada, que podem enfrentar o mesmo destino.

A cassação de mandatos em Jaboatão estabeleceu um precedente que reforça o papel da Justiça Eleitoral na fiscalização e punição de práticas ilegais. Caso as irregularidades nas chapas de Escada sejam confirmadas, os eleitos provavelmente enfrentarão as mesmas sanções.

Investigação e consequências

Para que as investigações comecem, o Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato ou partido interessado precisa acionar a Justiça. Se as denúncias forem comprovadas, os vereadores eleitos podem ter seus mandatos cassados, além de enfrentar outras sanções, como a inelegibilidade para futuras eleições. A perda dos mandatos poderá reconfigurar a composição da Câmara Municipal de Escada, abrindo espaço para novos candidatos.

Essa possível cassação impactaria significativamente o cenário político da cidade, já que vereadores como Henrique Meketrefe e Zé Amaro da Alvorada, entre os mais votados, poderiam perder seus cargos.

O futuro da Câmara Municipal

A possível cassação em massa de vereadores em Escada pode transformar completamente a dinâmica da Câmara Municipal. Se formalizarem e comprovarem as denúncias, novos nomes poderão surgir para preencher as vagas, alterando o equilíbrio de poder na cidade.

A Justiça Eleitoral desempenhará um papel fundamental nos próximos passos, e a população de Escada acompanhará de perto esse processo, aguardando a decisão final que pode redefinir o cenário político local.