Fies deixa de ser principal opção de financiamento, releva Censo da Educação

Pela primeira vez em quatro anos, o Financiamento Estudantil (Fies) não foi o principal financiador dos alunos matriculados em universidades particulares brasileiras. Dados do Censo da Educação Superior 2017 mostram que, no ano passado, houve uma expansão de outras formas de financiamento – a principal delas o crédito de instituições privadas.

Das 6,2 milhões de matrículas no ensino superior privado em 2017, 2,8 milhões (46,3%) tiveram algum tipo de financiamento ou bolsa (privada ou pública). Foi o maior porcentual de matrículas financiadas desde 2009. O Fies correspondeu a 1,07 milhão de financiamentos (37,1%) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), por 609,4 mil (21,1%).

A maioria ficou concentrada no setor privado: pelas próprias instituições de ensino, bancos ou empresas especializadas, com 1,2 milhão de contratos (41,8%). Nesse total também são incluídas as bolsas concedidas por instituições privadas dentro de programas governamentais – em contrapartida, elas recebem isenção fiscal ou abatem dívidas com a União.

“A partir de 2015, quando houve a redução do Fies, as instituições de ensino buscaram opções para que o aluno pudesse permanecer no ensino superior. Para isso, fizeram parcerias com instituições financeiras para subsidiar os juros ou passaram a oferecer crédito próprio. Ainda assim, há uma demanda enorme de jovens que querem ingressar na faculdade, mas não têm condições financeiras de arcar com esse financiamento privado”, afirma Solon Caldas, diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior.

Desde 2014, o Fies permanecia como o principal financiador e chegou, naquele ano, a ser responsável por 1,33 milhão de contratos. A tendência é de que diminua ainda mais sua participação nos dados de 2018, por causa das alterações nas regras de concessão.

Mudanças

Para reverter o baixo índice de contratação, o governo federal mudou para o segundo semestre deste ano parte da regulamentação, com o financiamento de no mínimo 50% do valor da mensalidade. Antes, a parcela mínima chegava a 8%. Outra mudança foi o aumento do teto das mensalidades, de R$ 5 mil para R$ 7,1 mil.

Durante a apresentação dos dados do censo, o ministro da Educação, Rossieli Soares, minimizou a redução do Fies nos financiamentos. “Somando os dois programas [FIES E PROUN], o governo federal ainda é o maior financiador. O ProUni, no ano passado, teve um aumento de 13,1% no número de contratos em relação ao ano anterior.”

Apesar da segunda queda consecutiva nos contratos do Financiamento Estudantil, o ministro defende a regra atual. “Não dá para manter a responsabilidade de colocar o financiamento sem controle. É claro que sempre que possível, e se tivermos condições com responsabilidade, vamos continuar o financiamento em várias modalidades para os estudantes.”