É precisa criar conselho municipal de cultura para receber recurso, diz conselheiro

Representando o Sertão Produtivo da Bahia, alertou as prefeituras da região que, para obter os recursos emergenciais liberados através da Lei Paulo Gustavo, os Municípios precisam elaborar, até o final do ano, um plano de ação. Cerca de 80% do recurso é destinado para o audiovisual.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Porto explicou que as prefeituras também devem ter estruturado um Conselho Municipal de Cultura a fim de viabilizar a verba.

“Os Municípios podem até receber o recurso sem um conselho, mas, de qualquer forma, terão que assinar um termo de responsabilidade para criação do órgão para receber as próximas parcelas da Aldir Blanc”, afirmou.

Brumado pode receber R$ 600 mil referente à Lei Paulo Gustavo e R$ 490 mil referente à Lei Aldir Blanc. Apesar do montante, o conselheiro reiterou que as prefeituras só receberão às quantias através do fundo do Conselho Municipal de Cultura.